TJSP 03/06/2022 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2109
- ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1001583-44.2014.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - K.C.O.L. e outros - J.N.O.L.
- Fica facultado a parte autora distribuir a carta precatória expedida, dentro do prazo de 10 dias, nos termos do comunicado
CG 1951/2017.
- ADV: JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB 49455/BA), FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP)
Processo 1002233-18.2019.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - R.M.L. - F.F.T.
- Fls. 552: deverá a pessoa autorizada a retirar a menor do lar materno, comparecer em cartório, no horário das 13 às 17hrs,
para assinar termo de compromisso.
- ADV: ADALBERTO LUCIANO BRAZ (OAB 147321/SP), JOSE ROBERTO OZORIO (OAB 398811/SP)
Processo 1002480-62.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.B. - J.G.B.
- Fls. 251/253: ciência à parte autora.
- ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0416/2022
Processo 0002793-06.2021.8.26.0347 (processo principal 4000912-04.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Aparecida Donizete Leme Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Intimação do INSS para apresentação do cálculo de liquidação, no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como, para que
apresente os documentos solicitados à fl.175, item “b”, nos termos do despacho de fl. 177.
- ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001637-68.2018.8.26.0347 - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria dos Reis Ferreira de Souza Noli - - Marlene
Ferreira de Souza Pinto - - Aparecida Ferreira de Souza Santos - - Luzia Ferreira de Souza Franco de Godoi - - José Carlos
Ferreira de Souza
- Mandado de registro expedido, à disposição para retirada em cartório.
- ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP)
Processo 1004011-52.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Fábio Olivieri de Nobile
- Manifeste-se o exequente em prosseguimento.
- ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/
SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0427/2022
Processo 0000129-65.2022.8.26.0347 (processo principal 1003848-19.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - P.J.M. - A.M. - M.Z.M.
- Ciência à parte interessada acerca da expedição do mandado levantamento eletrônico, conforme comprovante juntado,
com situação ASSINADO, devendo o(a) interessado acompanhar diretamente com a instituição financeira a efetivação da
transação.
- ADV: JORGE FRANCISCO ARAUJO FRANÇA (OAB 298407/SP), JAIR VINICIUS BARBOSA (OAB 258498/SP), FERNANDO
CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY (OAB 150651/SP)
Processo 0000626-50.2020.8.26.0347 (processo principal 1002633-37.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - K.H.B.S.
- Em face da certidão lavrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça às fls. 109, manifeste-se o(a) exequente no prazo de 10 (dez)
dias.
- ADV: MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 0000692-65.1999.8.26.0347 (347.01.1999.000692) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Maria Pereira Dias (falecida) - - João Antonio Teixeira Dias - - Maria dos Reis Dias Bohnsack - - Mario Carlos Bohnsack - Maria de Fátima Dias Maciel - - Maurílio Saude Maciel - - Geraldo Pereira Dias - - Valdirene Simões Dias - - Ana Creusa Pereira
Dias da Silva - - Sebastião Rodrigues da Silva - - Ana Pereira Dias - - Helena Pereira Dias - - João Pereira Dias - - Madalena
Pereira Dias Xavier - - Flávio Bernardino Xavier - - Maria dos Reis Dias Bohnsack - - João Antonio Teixeira Dias - Citro Maringa
Sa Industria e Comercio - - Usina Maringa Sa Industria e Comercio
- Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo
Civil. Considerando-se que a novação deu-se por força de lei (art. 59, da Lei 11.101/2005), bem como que a novação implica
na perda do objeto da execução, nos termos dos artigos 82, § 2º e 85, §§ 1º e 10, do Código de Processo Civil, CONDENO
a recuperanda, que deu causa ao ajuizamento da execução, ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa,
acrescido das despesas antecipadas pela exequente. Publique-se e intime-se.
- ADV: ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP), GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), ANTONIO
DE PADUA PEDRO (OAB 40966/SP), DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP), CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB
159616/SP), MARCELO LOURENCETTI (OAB 103715/SP), CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP)
Processo 0000758-39.2022.8.26.0347 (processo principal 1003900-39.2019.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - R.L.N.E.
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca do aviso de recebimento assinado por terceiro.
- ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 0001197-21.2020.8.26.0347 (processo principal 1000556-50.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Estabelecimentos de Ensino - Ivo Luiz da Sá Freire Vieitas Junior - U.U.I.E.E.S.P. - - B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º