TJSP 03/06/2022 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2110
- Ciência ao exequente acerca da devolução da carta precatória (encaminhada para distribuição no dia 08/03/2022), às fls.
2192/2199.
- ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0003319-70.2021.8.26.0347 (processo principal 1001787-44.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Jesuína de Souza Honorato - S.B.S.
- Dessarte, REJEITO a presente IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e HOMOLOGO o cálculo apresentado
pela impugnada a fls. 73/74 e 83, no valor de R$ 11.282,47 (onze mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete
centavos) Requisite-se a transferência de tal quantia para conta judicial vinculada ao presente feito e libere-se o excesso. Com
a disponibilização do numerário no Portal de Custas, exibido o formulário MLE pela parte exequente e esvaído o prazo recursal,
libere-lhe o valor reconhecido como devido. Diante da rejeição da impugnação, deixo de arbitrar honorários de sucumbência
(Súmula 519 do STJ e REsp. N. 1.134.186). Oportunamente, tornem para extinção. Intime-se.
- ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/
SP)
Processo 0006009-87.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006009) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. S.S.L.M. e outros
- Vistos. Desarquivem-se os autos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na
inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
- ADV: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB 15401/MT), ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB 6218/MT), IZABEL
CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO (OAB 244214/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1000273-56.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas
SA - Bc Serviços de Importação e Exportação e outros
- Ciência ao requerido acerca do e-mail juntado a fls 239/241.
- ADV: ALESSANDRO DE BRITO CUNHA (OAB 32559/GO), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/
SP), NATANY REGINA BARBOSA SOARES (OAB 41743/GO)
Processo 1000334-77.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marcelo de Oliveira - L.a.tersigni
Comercio de Abrasivos e outro
- Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por MARCELO DE OLIVEIRA em face de L.A. TERSIGNI
COMÉRCIO DE ABRASIVOS e LUCAS APARECIDO TERSIGNI. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com
resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. CONDENO o requerente ao
pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor atualizado da causa,
nos moldes do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, dê-se vista dos autos à parte
vencedora para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no
Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e Intimese.
- ADV: ESTELA BARRIOS TRENCH (OAB 313056/SP), JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), MARCOS ROBERTO
GARCIA (OAB 132221/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1000702-23.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.H.I.M.S. - - O.M. - S.M.S. - - A.M.I.
- Vistos. Por ora, deverá a patrona do autor, no prazo de dez dias, proceder à juntada a estes autos do laudo médico pericial,
referente à perícia realizada nos autos do Processo número 1004878-50.2018, o qual tramitou perante a Primeira Vara Cível
desta Comarca, como prova emprestada. No mais, deverá a Serventia expedir ofício à empregadora do requerido Sérgio, com
a finalidade de requisitar a remessa de cópia de seus três últimos holerites, e à agência da Previdência Social local, com a
finalidade de requisitar a remessa do CNIS em nome da requerida Angela. Oportunamente, tornem os autos conclusos para
novas deliberações. Ciência ao Ministério Público. Int.
- ADV: MIRIELE PATRICIA FIORAVANTE (OAB 388928/SP), DIEGO ROGERIO SOUZA CUNHA (OAB 399155/SP), RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1000735-57.2014.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - G.B.S. e outro - O.J.S.
- Vistos. Por ora, diante da informação de expedição de mandado de levantamento judicial em favor do requerido, nos autos
do Processo número 1002394-28.2019, o qual tramita perante a Terceira Vara Cível desta Comarca, deverá a autora, por sua
patrona, e no prazo de dez dias, prestar contas ao Juízo, acerca da destinação do montante levantado. Int.
- ADV: JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1000931-46.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Fernando Costa
Guellis - Dinovo Peças Ltda
- Dessarte, rejeito as preliminares arguidas, bem como o pedido de denunciação da lide. Concernente à impugnação aos
benefícios da Justiça Gratuita, por ora, determino que o autor traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia das três últimas
declarações de Imposto de Renda, completas. Após, tornem conclusos os autos para deliberação sobre a impugnação à justiça
gratuita e sobre as provas requeridas. Intime-se.
- ADV: DEYSE DE SOUZA SILVA (OAB 442322/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1001182-64.2022.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.G.P.
- - J.F.G.P.
- Em face da certidão lavrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça às fls. 48, manifeste-se o(a) requerente no prazo de 10 (dez)
dias.
- ADV: FERNANDO BIZELI TIBURTINO (OAB 376026/SP)
Processo 1001475-68.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adao Luiz Roza Banco C6bank S.a - - Banco C6 Consignado S.A.
- Vista dos autos a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação acerca da petição de fls. 477/478.
- ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001522-65.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.A.S. - A.C.P.
- Vista dos autos às partes para manifestação, no prazo de quinze dias, sobre o estudo social.
- ADV: NELMA MORAES CARREIRA (OAB 61784/SC), KALINA LIGIA PEREIRA MACENA (OAB 21000/PB), GLAUCIO
DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP)
Processo 1001563-72.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I.
- Em face da certidão lavrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça às fls. 55, manifeste-se o(a) exequente no prazo de 10 (dez)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º