TJSP 03/06/2022 - Pág. 2818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2818
- ADV: IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB
347590/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000264-20.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.A.G. - L.J.A.
- Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, I do CPC, para fixar a guarda
unilateral de Sophia Godoy Alves em prol da mãe Natália Aparecida Godoy, com fixação de visitas em favor do pai, nos termos
de fundamentação. Fixo alimentos em favor de Sophia no importe de 30% do salário mínimo em caso de desemprego ou
emprego informal e 1/3 dos rendimentos líquidos em caso de emprego formal, não incidentes sobre verbas rescisórias e férias.
Condeno as partes à partilha das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios recíprocos na ordem
de R$2.500,00 observada a gratuidade de justiça deferida. P.I.C.
- ADV: GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME (OAB 382756/SP), KARINA CAMPELO DA SILVA (OAB 464143/SP), TAYNARA
MARIA MIDORI KAWAMURA KUPPER (OAB 429508/SP), MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB 288345/SP)
Processo 1000325-80.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Gilmar Aparecido Ramos - - Espólio de
Albertina Bueno dos Santos Faria - Jeane Bueno Ramos da Silva, e outro
- Vistos. Ciente do v. Acórdão. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio,
aguarde-se manifestação no arquivo. Saliento que para início do cumprimento de sentença, deverá o exequente observar os
termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da sentença por meio de peticionamento eletrônico,
o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) preencher o número do
processo principal; c) o sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item
Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 Cumprimento de sentença ou 157 Cumprimento
Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Após o cadastramento
da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria,
oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com o lançamento do Código 61615. Int.
- ADV: FERNANDO ALVARENGA RODRIGUES BIRKMAN (OAB 356379/SP), MARA EMÍLIA SANTOS PENTEADO DE
OLIVEIRA (OAB 211507/SP), ELISETE MARIA BUENO (OAB 81660/SP)
Processo 1000430-52.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - D.G.S.
- Vistos. Fl. 82: ciente que o requerente está trabalhando como autônomo. Dessa forma, nada mais a ser cumprido, ao
arquivo. Int.
- ADV: MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP)
Processo 1000475-32.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Alves
Viana e outros - Banco do Brasil S/A
- Fls. 323/325: Manifeste-se o executado.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
Processo 1000580-09.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Zilda Nazaré de
Souza - - Rosa Pinheiro de Souza - - Maria Ines de Souza Maria - - Benedito Aparecido de Souza - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Fl. 268/269: ao contador judicial, a fim de preste os esclarecimentos solicitados. Sem prejuízo, providencie a
exequente a juntada de procuração atualizada. Int.
- ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
Processo 1000585-60.2018.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Fls. 251: Providenciar a parte autora, no prazo de 10 dias, o recolhimento da diligência para a citação postal.
- ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1000736-26.2018.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Lucia Teixeira - Larissa Cecille Werlich
- Vistos. Fl. 192: providencie a herdeira SHINAY IVES TEIXEIRA a regularização da sua representação processual. Cumpra
a inventariante as diligências pendentes, certificadas à fl. 189. Int.
- ADV: MARIANA GUIMARÃES CASCAES (OAB 45359/SC), ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA (OAB 56462/
SP)
Processo 1001320-88.2021.8.26.0695 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - B.
A de Souza Imoveis Me
- Vistos. Intime-se o (a) autor (a), pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, diligenciar pelo regular andamento do feito,
providenciando o necessário para o desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de extinção. Intime-se também
na pessoa de seu patrono, via imprensa, para os fins do artigo 485, incisos III e IV e § 1º do Código de Processo Civil.
Consignando-se ainda que, eventuais pedidos de sobrestamento do feito, não serão aceitos como andamento válido. O silêncio
será interpretado como concordância, para fins de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP)
Processo 1001335-38.2013.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - José Primo Piccolo
- Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento
no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int.
- ADV: TATIANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 214005/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), MARCOS
PINTO NIETO (OAB 166178/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1001447-26.2021.8.26.0695 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Janaína de Fátima Silva Roberto de Freitas
- Vistos. Certifique a serventia a tempestividade da contestação apresentada. Int.
- ADV: RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS (OAB 430565/SP)
Processo 1001452-48.2021.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Z.E.B. - - R.E.B.
- Vistos. 1. Ciente da decisão monocrática que concedeu a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Expeça-se
ofício ao o Colégio Notarial do Estado de São Paulo para que informe nestes autos a inexistência de testamento em nome do de
cujus; 3. Vista ao MP. Int.
- ADV: ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP)
Processo 1001654-98.2016.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Gidalva Francisca Novais dos Santos
- Vistos. Uma vez recebido apenas no efeito devolutivo, aguarde-se em arquivo o julgamento do recurso interposto. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º