TJSP 03/06/2022 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
3670
do réu (e-mail: [email protected]). Decorrido o prazo acima e, caso não comprovados os pagamentos faltantes, tornem os
autos conclusos para deliberação.
- ADV: CHARLES EDUARDO BORGES (OAB 201896/SP)
Processo 0005898-61.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - PAULO SERGIO
DOS SANTOS
- Diante da confirmação da sentença absolutória em Segunda Instância, comunique-se ao IIRGD. Após, cumpridas as
formalidades, arquivem-se.
- ADV: FLAVIA CAMARGO DA SILVA (OAB 332616/SP)
Processo 0006094-17.2005.8.26.0445 (445.01.2005.006094) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Jorge Machado da Silva
- Considerando que o Ministério Público não localizou novos endereços do acusado, aguarde-se o cumprimento do mandado
de prisão ou o decurso do prazo de 01 ano e, após, abra-se vista ao Ministério Público para tentativa de localização de novos
endereços do acusado.
- ADV: ADALZIRA MARTINS DOS SANTOS (OAB 131980/SP)
Processo 0006177-13.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Joao Paulo Prado de Queiroz - Vitor Douglas Duarte Soares e outro
- Vistos. Para melhor readequação da pauta, redesigno o ato para o dia 08/06/2022 às 14:40h Expeça-se o necessário. Link
para a audiência: https://bit.ly/3KCpii4
- ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP), KARLA FERNANDA DA SILVA (OAB 293572/SP)
Processo 1002380-36.2022.8.26.0445 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R.A.M.
- Vistos. Trata-se de adoção unilateral. O requerente emendou à inicial, informando que deseja a exclusão do nome do
genitor biológico e a mudança do nome da adotanda. O Ministério Público manifestou-se pelo recebimento da emenda à inicial
e, por cautela, pela designação de audiência para oitiva do genitor biológico em juízo. Sem prejuízo, pugnou pela realização de
estudo psicossocial. Recebo a emenda à inicial. Acolho a manifestação ministerial, com a citação do genitor e, desde já, designo
audiência para sua oitiva em juízo para o dia 04/08/2022, às 14:20 horas. Intimem-se as partes. No momento da intimação,
deverá o Sr. Oficial de Justiça entregar à parte cópia das orientações em anexo, contendo todas as instruções para acessar
a audiência virtual, incluindo o link de acesso. Também deverá o Sr. Oficial colher um telefone de contato (preferencialmente
WhatsApp) da parte, para uma comunicação mais célere com a Serventia em caso de necessidade. Caso a parte não tenha
meios de acompanhar a audiência de forma virtual, deverá comparecer presencialmente ao Fórum, no dia e horário designados,
sob pena de decretação de sua revelia. Os advogados poderão acompanhar a audiência de forma virtual ou presencial. Caso
optem pela audiência virtual, deverão peticionar no prazo de 05 dias, informando seu e-mail e telefone para contato. O link para
a audiência e as orientações de acesso encontram-se no final da decisão. Expeça-se o necessário. Sem prejuízo, remetam-se
os autos ao Setor Técnico para elaboração de estudo psicossocial, com entrega em 90 dias. Link para a audiência: https://bit.
ly/3M6ZvPU
- ADV: SUÉLLY ROBERTA MIGUEL NUNES (OAB 351686/SP)
Processo 1500060-24.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MIKE VINICIUS DOS
SANTOS
- Abra-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões de apelação.
- ADV: KRISTIAN FIGUEIRA COELHO (OAB 413047/SP)
Processo 1500088-21.2021.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LAZARO JOSE BENEDITO - - ELTON WILLIAM MOREIRA - - MARCOS HENRIQUE DE MEDEIROS CORREA - - FLAVIO
HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
- Fls. 488: Trata-se de pedido formulado pelo defensor do acusado Lázaro José Benedito para restituição do veículo, VW/
FOX 1.6 GII, passeio, cor cinza, placa EYU2301, ano/modelo 2012/2013, apreendido nos autos, pertencente a esposa do
acusado, Senhora Priscila Ribeiro Rico. Acolho a manifestação ministerial e defiro a liberação do veículo acima, ao legítimo
proprietário que comprovar sua condição perante a autoridade policial ou a mandatário com poderes especiais para tanto e,
considerando que o requerente foi absolvido nestes autos, isento do pagamento das custas, relativas à apreensão, diárias de
pátio e guincho, exceto das despesas administrativas. Cópia da presente decisão valerá como ofício liberatório, dispensadas as
demais formalidades. Cumpra-se a determinação de fls. 485. Intime-se.
- ADV: LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP), AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR (OAB
269574/SP), EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP)
Processo 1500108-75.2022.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONARDO GARUFFI DOS SANTOS
- Verifico que o alvará de soltura foi devidamente cumprido, em 25.05.2022. Atualize-se o histórico de partes. Prossiga-se
nos ulteriores termos.
- ADV: ANGELA MARIA DA CRUZ GALVAO SILVA (OAB 68439/SP), NÁDIA MARIA ALVES (OAB 184801/SP)
Processo 1500293-55.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Danilo Denick Sant’Ana
- Fls. 156/157: Ciente da comunicação do DEECRIM 4 de Campinas-SP sobre a conversão da pena restritiva de direito do
réu Danilo Denick Sant’Ana em privativa de liberdade. Retornem os autos ao arquivo.
- ADV: RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP)
Processo 1500519-89.2020.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - RONALDO DA SILVA GOMES
FERREIRA
- Vistos.
- ADV: ANGELA MARIA DA CRUZ GALVAO SILVA (OAB 68439/SP)
Processo 1500890-87.2019.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FELIPE BARBOSA COIMBRA
- Vistos.
- ADV: KRISTIAN FIGUEIRA COELHO (OAB 413047/SP)
Processo 1501115-73.2021.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ADELMO FERREIRA
ARAUJO
- Ciente da renúncia apresentada pelo Defensor às fls. 136. Nada a determinar, uma vez que constam outros defensores na
procuração juntada às fls. 116.
- ADV: YGOR RAMON ARRUDA (OAB 445665/SP), RENAN SANTANA CARVALHO (OAB 348180/SP)
Processo 1501130-42.2020.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º