TJSP 06/06/2022 - Pág. 1013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
1013
Processo 1001850-06.2022.8.26.0292 - Monitória - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda
- Fica o autor intimado a recolher as taxas para citação/intimação postal para cada endereço , no prazo de cinco dias.
- ADV: KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB 447014/SP), CAROLINE PEREIRA MALTA (OAB 413690/SP)
Processo 1004576-50.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Paulo Henrique Ramos Denkena
Me
- Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do AR negativo juntado à p. 290, no prazo de 5 dias.
- ADV: ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP)
Processo 1007822-93.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Valforte Acessórios Industriais Ltda.
- Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente de que o aviso de recebimento
da carta de citação foi devolvida pelo correio (p. 200) assinado por terceira pessoa.
- ADV: LUIS GUSTAVO NEUBERN (OAB 250215/SP)
Processo 1009111-56.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I.
- Providencie o autor, em 05 dias, o recolhimento da(s) taxa(s) de pesquisa(s) solicitada(s). Deve-se recolher uma taxa por
pesquisa e por requerido. (Código 434-1)
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 4002208-32.2013.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.B. - I.C.P.E. e outros
- Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do AR negativo juntado à p. 574, no prazo de 5 dias.
- ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FÁBIO
HADDAD DE LIMA (OAB 174236/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0435/2022
Processo 0000736-49.2022.8.26.0292 (processo principal 1005682-81.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda
- Vistos. Fls. 20/22: à exceção da pesquisa INFOJUD na modalidade DOI, que ora defiro, referente aos últimos 24 meses,
as demais pesquisas estão deferidas às fls. 03/08, item 3, bastando o recolhimento das taxas devidas. Anoto que é devida uma
taxa para cada modalidade da pesquisa INFOJUD. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se.
- ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0001051-77.2022.8.26.0292 (processo principal 1000006-94.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Posse
- Gabriel Juan Carvalho da Silveira - S&g Empreendimentos Imobiliários - Eireli
- Vistos. 1. Fls. 36/49: Deixo de conhecer a impugnação ao cumprimento de sentença, posto que manifestamente intempestiva,
vez que interposta após o decurso dos prazos previstos nos arts. 523 e 525, do CPC, conforme certificado às fls. 21. De mesma
forma, deixo de conhecer a impugnação ao bloqueio de ativos financeiros realizado via SISBAJUD às fls. 29 em face da parte
executada, cuja transferência para conta judicial já foi efetivada às fls. 50, pois intempestiva (fls. 35), nos termos do artigo 854,
§3º, inciso I, do CPC. A esse respeito já se posicionou recentemente o E. TJSP: “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
BLOQUEIO JUDICIAL ON LINE ATIVOS FINANCEIROS DE NATUREZA SALARIAL -IMPENHORABILIDADE O executado tem
o prazo de 5 dias após sua intimação sobre o bloqueio judicial de ativos financeiros, para alegar a impenhorabilidade, na forma
do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC/2015, mas deliberou suscitá-la seis meses depois de efetuado o bloqueio, quando já ocorrida a
preclusão. Recurso desprovido”. (TJSP; Agravo de Instrumento 062796-03.2017.8.26.0000; Relator (a): Walter Fonseca; Órgão
Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/06/2017; Data de Registro:
15/06/2017) (grifo nosso) Com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado de levantamento da quantia transferida
às fls. 50 em favor da parte exequente. 2. Manifeste-se a parte exequente em termos de novas penhoras, no prazo de 15 dias.
Int.
- ADV: APARECIDO FELIX DE ARAUJO (OAB 413372/SP), GABRIEL JUAN CARVALHO DA SILVEIRA (OAB 396714/SP)
Processo 0001631-10.2022.8.26.0292 (processo principal 1002454-69.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Propriedade - Josemar Teixeira dos Santos - Vandir Aparecido de Carvalho - - Adriano Aparecido de Carvalho
- Vistos. Fls. 49/50: o credora foi beneficiado com a JG nos autos principais (fls. 39/42 daqueles autos). O benefício se
estende a este incidente. Anote-se e coloque-se tarja. Tocante ao pedido de expedição de ofícios aos órgãos publicos, indefiro
o pedido, pois isso é ônus da parte, mesmo sendo beneficiária da JG. Ademais, tais informações podem ser facilmente obtidas
pela internet ou serviço de despachante. Concedo o prazo de 30 dias (razoável) para apresentação da conta, conforme ato
ordinatório de fls. 46. Int.
- ADV: ORESTES NICOLINI NETTO (OAB 314688/SP), RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/SP), EMERSON PAULA DA
SILVA (OAB 355702/SP)
Processo 0001867-30.2020.8.26.0292 (processo principal 1000040-98.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Zoraide Ribeiro Nascimento de Lima
- Vistos. Fls. 183: Diante da concordância do INSS com os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 176/177, resta
prejudica a impugnação de fls. 169/170. Assim, nos termos de fls. 10/11, item 4.2, ficam homologados os cálculos de fls.
176/177, no valor de R$3.396,28. Prossiga a z. serventia com a requisição do pagamento, observando-se as orientações de fls.
10/11, item 5. Intime-se.
- ADV: JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP)
Processo 0001915-86.2020.8.26.0292 (processo principal 1002727-82.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Pio Raimundo Ramos (Espólio)
- Vista as partes para manifestação sobre ofício de cancelamento, no prazo legal.
- ADV: CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP)
Processo 0002282-42.2022.8.26.0292 (processo principal 1007039-38.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Paulo Cesar Ferrarini - Itau Seguros S/A
- Certifico e dou fé que a impugnação apresentada pela parte executada (fls. 28/36) é TEMPESTIVA. Certifico mais que, em
cumprimento à decisão de fls. 3/10 , ITEM 2.5, os autos estão com VISTA À PARTE CREDORA para se manifestar em até 15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º