TJSP 06/06/2022 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
1566
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2022
Processo 0000098-15.2020.8.26.0315 (processo principal 1000697-68.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Granado e Granado Ltda - Me
- Vistos, Fls.109: Defiro. Expeça-se mandado / carta precatória para realização do ato de citação/intimação. Intimem-se.
- ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0000172-98.2022.8.26.0315 (processo principal 1000754-18.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Pagamento - Célia Alves de Oliveira Leonel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos, Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste sobre o teor da petição de fls.60. Intimem-se.
- ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0000322-79.2022.8.26.0315 (processo principal 1000908-36.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Benedita Hercília Mariano da Costa - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Reporto-me à sentença de fls.26. Intime-se.
- ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALIANE SANTOS SOUZA
(OAB 393989/SP), JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP)
Processo 0000417-12.2022.8.26.0315 (processo principal 1000819-47.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Paulo Roberto Anis Salomão - Cia de Saneamento Básico de São Paulo - Sabesp
- Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC,
o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a
parte exequente poderá requerer diretamente a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos
fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se.
- ADV: SILVIA CERCAL (OAB 140611/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP), ISRAEL
DE ASSIS FIUSA FILHO (OAB 308726/SP)
Processo 0000452-69.2022.8.26.0315 (processo principal 1000356-42.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Jaime Estevam
- Intimação do exequente para se manifestar nos autos em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, vez
que o ar da carta de intimação ao executado retornou assinado por pessoa diversa aos autos, como se verifica em fls.08. Nada
Mais.
- ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 0000736-14.2021.8.26.0315 (processo principal 1000396-53.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - José Murilo Zanella - - Jacqueline Paezani Bonato Zanella
- Vistos. Para análise do pedido de fls.54/57, deverá a parte exequente acostar planilha de cálculo atualizada do débito.
Intime-se.
- ADV: DIEGO VIEIRA BENETTI (OAB 385950/SP)
Processo 0001443-84.2018.8.26.0315 (processo principal 1000395-73.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Cheque - Marcelo de Almeida
- Vistos. Expeça-se ofício ao INSS nos termos requerido a fls.223. Intime-se.
- ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 0004536-07.2008.8.26.0315 (315.01.2008.004536) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco
Bradesco Sa
- Vistos. Tratando-se a matéria versada nestes autos justamente sobre o assunto referente ao Recurso Repetitivo, nos
termos dos artigos 1036 e seguintes do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito até julgamento do Recurso
Extraordinário, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. Providencie a serventia os cadastramentos junto ao sistema
informatizado. Intime-se.
- ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 1000019-82.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jucileide Tenório dos Santos
Me
- Vistos. 1 - Ante a satisfação da obrigação (fls.117), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924,
inc. II, do Código de Processo Civil. Independente do trânsito em julgado, oficie-se à Santa Casa de Tietê no sentido de informar
o pagamento da dívida e para que não proceda os descontos de valores no vencimento da executada. 2 - Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta
Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça,
na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos
atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Após, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, remetamse os autos do processo ao arquivo. P.I.C.
- ADV: JULIANE BERTOLA FRAGOSO (OAB 349274/SP)
Processo 1000083-58.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - M.S.P. - F.S.O.B.
- Vistos. Nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a embargada Mariana Sampaio Pillon para
se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios de fls. 125/129. Intime-se.
- ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), BRUNO DE MELLO CHAVES STELLA (OAB 410614/SP)
Processo 1000168-44.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Thiago Lacerda
Correa - Carolina Gadelha de Almeida Rodrigues Alves Couri
- Vistos. Designa-se audiência de instrução virtual para o dia 14 de setembro de 2022 às 14:30 horas. A audiência
será realizada pela ferramenta TEAMS. A testemunha foi arrolada em fls. 136. Indefere-se depoimento pessoal das partes,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º