TJSP 06/06/2022 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
1567
principalmente diante das provas documentais já acostadas e da natureza da demanda - execução de titulo. Para realização
do ato devem os advogados e as partes (autor e réu), informarem seus endereços eletrônicos (e-mail) para envio dos convites,
bem como, endereços eletrônicos das testemunhas que serão ouvidas à distancia e, ainda, informar quais testemunhas
arroladas serão ouvidas no prédio do fórum de Laranjal Paulista. Informa-se ainda que os e-mails das testemunhas e de
todos que participarão virtualmente (advogados e partes) devem estar informados nos autos, pelo menos 05 dias antes do ato
(audiência). Segue manual sobre como participar de audiência virtual: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou
intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência, comprovando a intimação para este juízo no prazo de três dias
antecedentes da audiência (parágrafo 1º). A inércia na realização da intimação importa na desistência da oitiva da testemunha.
Intime-se.
- ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), THIAGO LACERDA CORREA (OAB 390829/SP)
Processo 1000184-95.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Emiliano de Moura Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o embargado Carlos Emiliano de Moura para
se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios de fls. 148/150. Intime-se.
- ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), PALMIRO SARTORELLI NETO (OAB 415346/SP)
Processo 1000278-43.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Matheus Zanardo
- Intimação do autor para se manifestar nos autos em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, visto que o
ar da carta de citação/intimação ao requerido retornou assinado por pessoa diversa aos autos, conforme se verifica em fls. 25.
Nada Mais.
- ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000398-86.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Teresa Aparecida Polastro da Rocha
- Vistos. Compulsando os autos, verifico que já fora expedida nova carta de citação a fls.52. Assim, aguarde-se o retorno do
aviso de recebimento da referida carta. Intime-se.
- ADV: JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR (OAB 409525/SP)
Processo 1000404-93.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Marcos Antonio Batista
- Intimação da parte autora para se manifestar nos autos em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, visto
que o ar de citação/intimação do requerido retornou assinado por pessoa diversa aos autos, conforme se verifica em fls. 25.
Nada Mais.
- ADV: GABRIELA CRISTINA GALVÃO MOREIRA (OAB 402680/SP)
Processo 1000423-36.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Elétrica Orides Brizotti Ltda Me Gleberson de Oliveira Lopes
- Vistos. Determino ao(s) órgão(s) INSS as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo eventual(is)
vínculo(s) empregatício(s) / benefício(s) constante(s) em seus cadastros de: NOME: Gleberson de Oliveira Lopes, CPF:
41919640894. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
- ADV: PRICILA APARECIDA PAVAN MARTINI (OAB 429774/SP), ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP)
Processo 1000593-71.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Granado e Granado
Ltda - Me
- Intimação do autor para se manifestar nos autos em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, visto que o
ar da carta de citação/intimação à requerida foi assinado por pessoa diversa aos autos, conforme se verifica em fls. 23. Nada
Mais.
- ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000606-70.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Imobiliaria Mundial Ltda Me
- Vistos, Ante a petição de fls.15/16, retifique-se o valor da causa. No mais, CITE o(a,s) executado(a,s) para, no prazo de
03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida devidamente atualizada, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios
(art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. Eventualmente reconhecido o crédito do(a) exequente e, tendo
o(a) executado(a) comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, poderá(ão) requerer seja admitido a
pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais (art. 916 do NCPC) devidamente atualizado e, o não cumprimento implicará o
vencimento antecipado e multa de 10% sobre o remanescente, sem direito aos embargos(art. 916, §5º do NCPC). Não efetuado
o pagamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade
do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei, e ainda, intimando-se a parte
executada acerca da penhora realizada, bem como para, no interesse, oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze)
dias, atentando-se à Lei 9.099/95 e à Resolução 551/2011 do E. TJ/SP. Dispenso a realização de audiência de conciliação,
procurando evitar alongamento da pauta de audiência, inexistindo qualquer prejuízo às partes, uma vez que a parte executada
poderá fazer proposta de acordo por escrito ou requerer a designação de audiência de conciliação, se entender cabível. Fica
ciente o(a)(s) exequente(s) que, optando pela via do Juizado Especial Cível, se não localizados bens ou não localizado(s) o(a)
(s) devedor(a)(es), cumprir-se-á o art. 53, § 4º, da Lei 9099/95. Intimem-se.
- ADV: FABIANA BATISTUZO DALLA TORRE DE CARVALHO (OAB 317098/SP)
Processo 1000908-36.2021.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Benedita
Hercília Mariano da Costa - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Compulsando os autos, verifico que o pedido de fls.210/211 deverá ser realizado nos autos dependentes, vez
que já há Execução de Sentença em trâmite. No mais, nada mais sendo requerido, arquivem-se estes autos de conhecimento,
observadas as cautelas de praxe. Intime-se.
- ADV: JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP), ALIANE SANTOS SOUZA (OAB 393989/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1001411-57.2021.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Funilaria e Pintura Check-up Ltda-me Banco Bradesco Financiamentos S.A.
- Vistos, Recebo o recurso acostado pela parte ré a fls.151/155. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os
autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se.
- ADV: LUCIANA MARQUES DE ARAUJO (OAB 254335/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO
GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º