TJSP 06/06/2022 - Pág. 1845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
1845
- DIV - LINS / JUNHO 2022
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0500551-44.2011.8.26.0322 (322.01.2011.500551) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Lins
- DIV - LINS / JUNHO 2022
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0500644-07.2011.8.26.0322 (322.01.2011.500644) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Lins
- DIV - LINS / JUNHO 2022
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0500659-15.2007.8.26.0322 (322.01.2007.500659) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins
- DIV- LINS / JUNHO 2022
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0500672-77.2008.8.26.0322 (322.01.2008.500672) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Lins - Santos Solano Gimenes
- DIV-LINS / JUNHO 2022
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), CLEVERSON IVAN NOGUEIRA (OAB 149979/SP)
Processo 0500700-40.2011.8.26.0322 (322.01.2011.500700) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Lins
- DIV - LINS / JUNHO 2022
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0500750-66.2011.8.26.0322 (322.01.2011.500750) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Lins
- DIV - LINS / JUNHO 2022
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0500787-93.2011.8.26.0322 (322.01.2011.500787) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Lins
- DIV - LINS / JUNHO 2022
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0500841-64.2008.8.26.0322 (322.01.2008.500841) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Cooperlins Coop Regional Agro Pecuaria de Lins
- Parte: Cooperlins Coop Regional Agro Pecuaria de Lins. Nº da CDA: 1340056943
- ADV: BENEDITO CESAR FERREIRA (OAB 69666/SP)
Processo 0500841-98.2007.8.26.0322 (322.01.2007.500841) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Lins
- DIV- LINS / JUNHO 2022
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0501142-45.2007.8.26.0322 (322.01.2007.501142) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Lins
- Parte: Luis Martins Fernandes Lins Me. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito gerado
para a inscrição estava duplicado.
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0501164-69.2008.8.26.0322 (322.01.2008.501164) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Lins
- DIV- LINS / JUNHO 2022
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0501179-38.2008.8.26.0322 (322.01.2008.501179) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Lins
- DIV- LINS / JUNHO 2022
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0501496-70.2007.8.26.0322 (322.01.2007.501496) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins
- DIV - LINS / JUNHO 2022
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0501542-59.2007.8.26.0322 (322.01.2007.501542) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins
- DIV - LINS / JUNHO 2022
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0501605-84.2007.8.26.0322 (322.01.2007.501605) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins
- DIV - LINS / JUNHO 2022
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0501665-57.2007.8.26.0322 (322.01.2007.501665) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins
- DIV - LINS / JUNHO 2022
- ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0501714-98.2007.8.26.0322 (322.01.2007.501714) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sebastiao
Ferreira Martins Lins
- Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente
EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Prefeitura Municipal de Lins move contra Sebastiao Ferreira Martins e Sebastiao Ferreira Martins
Lins. Intime-se a executada para recolher a taxa judiciária no valor de 5 UFESPs ou 1%, quando valor da causa for acima de R$
15.985,00, e ainda, taxa por carta(s) expedida(s) (GUIA FEDTJ, CÓD. 120-1). Instruções para cumprimento da determinação:
a parte intimada deverá comparecer ao Fórum, aberto para o público das 12h30min às 19h00, especificamente no Setor de
Execuções Fiscais e solicitar a expedição da guia (DARE-Taxa Judiciária) ou, caso já tenha ocorrido o pagamento, apresentar o
comprovante do pagamento da taxa judiciária. Libere-se a penhora, se houver. Transitando em julgado esta decisão e estando
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