TJSP 06/06/2022 - Pág. 2288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
2288
Processo 0001701-37.2005.8.26.0352 (352.01.2005.001701) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Razera
Agricola Ltda - Marcos Donizete Pagan e outro
- À especificação de provas, em 05 dias, justificando-se a pertinência. Int. Ituverava, 2 de junho de 2022.
- ADV: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA ANDRADE (OAB 459112/SP), MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/
SP), FRANCISCO XAVIER DOMINGOS DE SOUZA (OAB 88975/MG), BRUNO COSTA MOREIRA (OAB 105861/MG)
Processo 0002703-27.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ URBANO
SOBRINHO - BANCO DO BRASIL S.A - VERA LUCIA URBANO MIGUEL - - JULIANO MIGUEL - - ERIKA URBANO MIGUEL
JUNQUEIRA - - DARDANELO MIGUEL e outros
- Requeira o requerente em 30 (trinta) dias o que de direito, em termos de prosseguimento. Int.*
- ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ALEX EDUARDO DE LIMA AMBROSIO (OAB 238405/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0002779-85.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002779) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Norivaldo Borges Ferreira - Banco do Brasil Sa
- Deixei de expedir Alvará Eletrônico tendo em vista que, conforme certificado nas fls. 369, o Mandado de Levantamento
referente ao valor de R$ 600,00 já havia sido expedido. Certifico ainda que no sistema consta como tendo sido pago desde
a data 24/03/2020, conforme pode ser verificado por meio do extrato juntado aos autos nas folhas 387. Manifeste-se a parte
interessada sobre o que entender de direito, no prazo legal.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/
SP)
Processo 1000037-55.2022.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Arnaldo Sousa Santos
- Fls. 44/45: a decisão indeferitória da liminar foi exarada às fls. 27/29, sendo que a autoridade coatora prestou informações
às fls. 35/36. Destarte, tornem os autos ao MP para que, caso queira, se manifeste sob o aspecto meritório da lide, fazendo-se
posterior conclusão para sentença. Int. Ituverava, 2 de junho de 2022.
- ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 1000124-11.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valéria Cristina de
Paula
- Contestação de fl. 63/82, à parte contrária para Impugnação, no prazo legal.
- ADV: IGOR MAUAD ROCHA (OAB 268069/SP)
Processo 1000147-54.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvana Moreira dos
Santos Pistori
- Contestação de fl. 126/208, à parte contrária para Impugnação, no prazo legal.
- ADV: GEOVANA MANFRIM JORGE (OAB 441546/SP), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP)
Processo 1000188-31.2016.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Massaiti
Tiba - Banco do Brasil S/A
- Manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de acordo apresentada pelo executado às fls.249/251. No prazo legal.
Int.*
- ADV: JOSÉ ARNALDO JANSEN NOGUEIRA (OAB 353135A/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP),
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP)
Processo 1000529-91.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jucimar Aparecido
Diniz Rondado - Gram Max Intermediação de Negocios Eireili e outro
- Parte: Sermac Administração de Consorcios Ltda. Nº da CDA: 1340070801
- ADV: GLADYS FRANCISCO (OAB 101532/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP)
Processo 1001179-31.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
- Manifeste-se o autor sobre o Aviso de Recebimento (AR) Negativo (deconhecido), de Folhas 50.*
- ADV: DANIEL CESAR LEAL DIAS DE CARVALHO (OAB 231741/SP)
Processo 1001187-76.2019.8.26.0352 - Habeas Data Cível - Atos Administrativos - Lenier Aparecida Ribeiro Lamberti INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - IPSPMM
- Diante do exposto, julga-se extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 9.507/97
c.c. art. 485, IV e VI, CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. Isento de custas. P.I.C. Miguelópolis, 02 de junho de 2022
- ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1001579-84.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Design Engenharia S/c Ltda - Luiz Lauro
Olops
- Requeira o requerente em 05(cinco) dias o que de direito, em termos de prosseguimento. Int.*
- ADV: ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO (OAB 147645/SP), FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP)
Processo 1001610-02.2020.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Antonia de
Souza - - Sonia Oliveira de Souza - - Jaime de Souza - - Ismael de Souza - - Maria Aparecida de Souza Oliveira Silvestre
- Certifico e dou fé que o alvará do herdeiro/habilitado, Sr. Ismael de Souza, foi regularizado e encontra-se disponível no
sistema SAJ.
- ADV: ANTONIO CARLOS BUENO (OAB 49923/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2022
Processo 0001582-90.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública GLEYSON DOS SANTOS DO NASCIMENTO
- Vistos. Conforme se extrai dos autos, apenas a assistente de acusação e o Ministério Público apresentaram alegações
finais. Portanto, converto o julgamento em diligencia e determino a intimação da defesa para apresentar os memoriais, por
escrito, no prazo de 05 dias. Após, faça-se conclusão para sentença. Int.
- ADV: MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA COBO (OAB 98141/MG), GABRIELA BICHUETTI IDALIO (OAB 161204/MG),
FLÁVIA LACERDA ANTUNES FREITAS (OAB 176877/MG), MAC MILLAN MIRANDA ARAUJO (OAB 82375/MG)
Processo 1000290-77.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maura Fátima Souza Borges Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º