TJSP 06/06/2022 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
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intercorrente, caso a nova diligência seja infrutífera, por se tratar de mera extensão do ato processual anterior. Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP)
Processo 0005834-09.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005834) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Barrados
e Cor Industria e Comercio de Bordados Ltda Me - Banco Bradesco Sa
- Vistos. Fls.840/841:Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja
representado por advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do
artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 78115/SP)
Processo 0005851-40.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005851) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Diniz - - Alaide Spolar Maltez - - Carmo Jacovoni - - Edna Marlene Burcowski
- - Felipe Henrique Eleuterio - Banco do Brasil Sa
- Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se.
- ADV: ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO
(OAB 212887/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0006646-80.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006646) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Zilda Maria do Nascimento e outro
- Vistos. Fls.568/569:Anote-se. Indefiro a executada, Hilda Maria do Nascimento Toledo, os benefícios da assistência
judiciária. Fls.510/557: Manifeste-se a exequente sobre a impugnação a penhora. Intimem-se.
- ADV: BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), CAMILA NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 420163/SP)
Processo 0007179-10.2010.8.26.0236 (236.01.2010.007179) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Tereza Catarina Martins Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Vistos. Homologo o cálculo de fls. 260/264, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios
requisitórios, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017. Antes do encaminhamento ao Tribunal, intimem-se as partes
para manifestação acerca do inteiro teor dos ofícios, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo qualquer manifestação, fica
desde já autorizada a validação junto ao sistema precweb. Aguardem-se em cartório os pagamentos. Efetivados os depósitos
e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores, caso o
depósito seja efetuado na Caixa Econômica Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco
do Brasil, tendo em vista que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca
o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017.
Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, se o caso, o patrono da parte exequente deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando em
momento oportuno nos autos, ou seja, após a comprovação do depósito dos valores. Oportunamente, tornem-me conclusos
para extinção. Intimem-se.
- ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0007529-27.2012.8.26.0236 (236.01.2012.007529) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito,
Financiamento e Investimento
- Vistos. Fls.307: O mandado de busca e apreensão foi expedido, às fls.304/305 e encontra-se na central de mandados. Dêse ciência. Intimem-se.
- ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 0008454-23.2012.8.26.0236 (apensado ao processo 0000094-66.1993.8.26.0236) (processo principal 000009466.1993.8.26.0236) (236.01.1993.000094/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Tabatinga
- Vistos. Fls.1040: Expeça-se mandado de avaliação. Intimem-se.
- ADV: PAULO SANTOS DA SILVA (OAB 137625/SP), AGNALDO MÁRIO GALLO (OAB 238905/SP)
Processo 0014822-53.2009.8.26.0236 (apensado ao processo 0000145-72.1996.8.26.0236) (236.01.1996.000145/1) Cumprimento de sentença - Jandislau José Lui - - Maria de Fátima Carrer Ramalho Lui - - Mariodila Ramalho Martins Costa - Usina Diamante Irmãos Franceschi Ltda, Agrícola, Industrial e Comercial
- Vistos. Fls.639: Fiquem cientes os executados da recuperação do dano ambiental. Após, dê-se vista ao MP, devendo ser
enviado todos os volumes. Intimem-se.
- ADV: ANA RITA DE MORAES NALINI (OAB 310401/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/
SP), SERGIO ANTONIO BERNARDI (OAB 46495/SP), ROSEMARY DE FATIMA DA CUNHA (OAB 97872/SP), ELTON ABREU
COBRA (OAB 158743/SP), MARCOS NOGUEIRA RANGEL FABER (OAB 84621/SP)
Processo 1000215-03.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luiz Henrique Storniolo
- Vistos, Em complemento ao aditamento à inicial de fls. 176 e 180, o autor deverá demonstrar o valor dos prejuízos para
alteração do valor da causa e prosseguimento da ação com a citação do requerido, por edital, com prazo de 20 dias, pois houve
o esgotamento dos meios de buscas do endereço do requerido. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo
único, do CPC). Int.
- ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1000499-06.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Heitor Ribeiro Antoniel - ZURICH SANTANDER
BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
- Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas.
- ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 1000643-43.2022.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. G.M.S.
- Fls. 67: Ciência ao requerido, sobre a petição juntada aos autos.
- ADV: ALINE BOSQUETI CAETANO (OAB 368042/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), FELIPE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º