TJSP 06/06/2022 - Pág. 2485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
2485
Processo 1007616-71.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ademar Affonso Junior
- HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO
- Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Retifique-se o nome do advogado do autor junto ao cadastro. Cumprase. Concedo a prioridade de tramitação ao autor (fl. 398). Anote-se. Anote-se a procuração de fl. 405. Cumpra-se o V. Acórdão
de fls. 211/217, que deu provimento ao recurso. Diante do trânsito em julgado, diga o vencedor em termos de prosseguimento.
Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente
processual apartado, com numeração própria. Prazo de 30 dias. No silêncio, procedam-se as anotações necessárias e arquivemse os autos. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 02 de junho de 2022.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), ELTONIZ RODRIGUES MARTINS
(OAB 381998/SP)
Processo 1007704-65.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A
- Vistos. Homologo por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado pelo
autor (fls. 83/84) e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de
Processo Civil. Revogo a liminar concedida às fls. 70/71. Desnecessário o desbloqueio do veículo objeto da presente ação junto
ao sistema RENAJUD, haja vista que o bloqueio sequer foi efetivado. Considerando não haver, no presente caso, interesse
recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Custas iniciais
pelo autor já recolhidas. P.I.C.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1007756-37.2017.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria de Fátima
Gomes de Oliveira - Maria de Lima Giuliani - - Giovanni Batista Giuliani
- Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 1790/1795. Certifique-se o julgamento
do presente no feito principal. Diante do trânsito em julgado, diga o vencedor em termos de prosseguimento. Nos termos do
artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria. Prazo de 30 dias. No silêncio, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os
autos. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 02 de junho de 2022.
- ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS MAGALHÃES (OAB 237762/
SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1007842-66.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Aparecida do Prado - Banco C6 Consignado SA
- Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 208/211, que negou provimento ao
recurso. Diante do trânsito em julgado, diga a parte autora (vencedora) em termos de prosseguimento. Manifeste-se sobre
fls. 227/232. Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como
incidente processual apartado, com numeração própria. Prazo de 30 dias. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 02 de junho de 2022.
- ADV: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 354510/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1007844-02.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S.A.
- Vistos. Homologo por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência da ação formulado
pelo autor à fl. 41 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de
Processo Civil. Não é hipótese de cancelamento da distribuição. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal,
certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Custas inicias pelo autor,
certifique-se a regularidade no recolhimento retro. P.I.C.
- ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1007932-40.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A
- Vistos. Homologo por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado pelo
autor (43) e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo
Civil. Desnecessário o desbloqueio do veículo objeto da presente ação junto ao sistema RENAJUD, haja vista que o bloqueio
sequer foi deferido e efetivado. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito
em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Custas iniciais pelo autor, certifique-se a regularidade do
recolhimento. P.I.C.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1008023-33.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento
- Vistos. Cumpra a autora integralmente a decisão de fls. 26, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Intime-se.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008032-29.2021.8.26.0361 - Notificação - Intimação / Notificação - J Bianchi Construtora Ltda
- Manifeste-se a requerente, em até 15 dias, com relação ao resultado das pesquisas realizadas, devendo indicar os
endereços a serem diligenciados, bem como recolher a(s) taxa(s) devida(s) para prosseguimento do feito.
- ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)
Processo 1008073-30.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Acreditar Securitizadora
S/A
- Vistos. Diante da manifestação da credora de fl. 169, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em
julgado desta. Sem prejuízo, comprove a parte devedora o pagamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III da Lei
11.608/03, de R$ 447,91 (fl. 161), devidamente atualizado, no prazo de 05 (cinco dias), mediante o recolhimento da Guia DARE
- Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6. No silêncio, intime-se-a, por carta, ao pagamento, no
prazo de 60 (sessenta dias) sob pena de inscrição na dívida ativa. Finalmente, nos termos do art. 828, §2º e 5º, do CPC, caberá
ao credor providenciar o levantamento dos gravames realizados junto ao Detran (fls. 70/73). Prazo de 10 dias. O presente
servirá de ofício à Autoridade Policial. Determina-se o imediato cancelamento do bloqueio do veículo de placas FDM4568
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º