TJSP 06/06/2022 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
2512
- ADV: KALLEB SMOKOU ALENCAR (OAB 357289/SP), MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP)
Processo 0009386-09.2021.8.26.0361 (processo principal 1007694-55.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Mello Dante - Karly do Socorro Trindade Koto
- Fls. 116/119: Ciência à parte autora.
- ADV: MYLENE ALENCAR (OAB 274159/SP), EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP), ESTER MOUTA PINHEIRO (OAB
206721/RJ), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP)
Processo 0010398-29.2019.8.26.0361 (processo principal 1006178-05.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marina Barbosa da Silva - Silvana Isidoro Nobrega Gonçalves
- Para que a parte fique ciente da expedição do MLE gravado nesta data, o qual encontra-se em fase de processamento para
transferência.
- ADV: ARY COSTA VIEIRA (OAB 377159/SP), PRISCILA CASSIANO CANGUSSU LIMA (OAB 316548/SP)
Processo 0012871-81.2002.8.26.0361 (361.01.2002.012871) - Separação Consensual - Dissolução - J.U.
- Fls. 21-25 (Pedido de desarquivamento formulado pelo(s) autor(es): patrono(a) Dr(a) Regihane Carla de Souza Bernardino
Vieira OAB/SP nº 179.845): Ciência ao(à) Peticionário(a), de que os Autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis em
Cartório por 30 (trinta) dias; retornando após ao Arquivo, se não promovido andamento.
- ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA (OAB 179845/
SP)
Processo 1004857-27.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Joao Francisco das Chagas - - Maria
Cristina Santos das Chagas, registrado civilmente como Maria Cristina Santos das Chagas - Donizeti Fernandes Rossi - Nayara Cristina Paiva da Silva - - Valter de Lima - - Clarice Rodrigues de Lima - - Mimorina Fernandes Pereira e outros
- Fls. 398 e 401: Endereço de e-mail das partes e testemunhas. Ciente. Fls. 399/400: No mais, pontuo que não cabe à
parte escolher a forma de realização da audiência, fundado na possibilidade de violação a sigilo dos depoimentos, vez que
eventual prejuízo na realização do ato, na forma como determinada, deve ser efetivamente demonstrado, descabendo mera
presunção. Como já deliberado anteriormente, a audiência será realizada com observância das orientações do Comunicado CG
Nº 284/2020, que assim dispõe em seu item 8: No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente deverá ser usado
o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação. O recurso permite
o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em
arquivo único. O magistrado zelará para que seja garantida a incomunicabilidade de testemunhas, nos termos dos artigos 456
do Código de Processo Civil e artigo 210 do Código de Processo Penal;(...)” Assim, compete, ao n. Patrono, caso entenda pela
ocorrência concreta de violação à lei ou não observância de direitos e garantias fundamentais, utilizar a medida processual
adequada para sanar eventual irregularidade. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se.
- ADV: MURILO JOSE MENDES MARTINS (OAB 342042/SP), JOSE PAULO RIBEIRO SOARES (OAB 118741/SP)
Processo 1009547-70.2019.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Antenor
de Paula - - Marli Cardoso de Paula - Francisco Ferreira Nunes - - Dlinara Nicco Calazans
- Fls. 218 e 220: Endereço de e-mail das partes e testemunhas. Ciente. Fls. 222/224: Respeitadas as dificuldades narradas,
resta mantida a data e horário da audiência designada, vez que não cabe à parte escolher o horário e a forma de realização da
audiência. Pontue-se que eventual prejuízo na realização do ato, na forma como determinada, deve ser efetivamente demonstrado,
considerando que consoante decisão de fls. 214/215, a audiência será realizada por videoconferência, via plataforma Microsoft
Teams, com observância das orientações do Comunicado CG Nº 284/2020. Ademais, observo que houve tempo suficiente (dois
meses) para que as partes se adequassem ao quanto deliberado na decisão em comento, Assim, compete, à n. Patrona, caso
entenda pela ocorrência concreta de violação à lei ou não observância de direitos e garantias fundamentais, utilizar a medida
processual adequada para sanar eventual irregularidade. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se.
- ADV: MILENE AMORIM DE MATOS (OAB 223246/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 354317/SP), ELIANE AMORIM
DE MATOS (OAB 284127/SP)
Processo 1012151-67.2020.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - J.A.S. - E.Z.M. e
outros - M.R.M.S.
- Requeira a parte autora o que for cabível, impulsionando o andamento do feito.
- ADV: HELENA LORENZETTO ARAÚJO (OAB 190955/SP), ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP), THAIS ROBERTA DOS
SANTOS SOUZA (OAB 411550/SP)
Processo 1016759-74.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sandra da Costa Viana Atlântico Fundos de Investimentos
- Para que a parte fique ciente da expedição do MLE gravado nesta data, o qual encontra-se em fase de processamento para
transferência
- ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP)
Processo 1019814-33.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Elmázio Roberto Alves CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- Ciência à parte autora do mandado de levantamento eletrônico gravado em seu favor, devendo aguardar a assinatura do
magistrado e os trâmites internos do banco para efetivação da transferência.
- ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), TACIANA NUNES DOS SANTOS ALVES (OAB 382903/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0473/2022
Processo 0004417-14.2022.8.26.0361 (processo principal 1022983-28.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Peterson Leite Ciamponi - Pierre Jose dos Santos Massei
- Ciência à parte autora do mandado de levantamento eletrônico gravado em seu favor, devendo aguardar a assinatura do
magistrado e os trâmites internos do banco para efetivação da transferência.
- ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP), KALLEB SMOKOU ALENCAR (OAB 357289/SP)
Processo 0010177-42.2002.8.26.0361 (361.01.2002.010177) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Nelson
Gonçalves - Claudinei de Faria Santos e outro
- Fl. 265 (decisão proferida nos autos n. 1010067-25.2022.8.26.0361): digam.
- ADV: JAIR ARAUJO (OAB 123830/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), AFONSO CARLOS DE ARAÚJO (OAB
82692/MG), OSÍRIS GANDOLLA MONTEIRO (OAB 402203/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º