TJSP 06/06/2022 - Pág. 2723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
2723
senhor Flávio Galdino junto ao Sisbajud, bem como de eventuais veículos registrados em seu nome perante o Renajud. Int.
- ADV: MANOELA LISBOA GONÇALVES (OAB 364770/SP), ALESSANDRO DE AZEVEDO (OAB 318895/SP), WALLACE
COUTO DIAS (OAB 300871/SP), MARIA CAROLINA PINTO DA SILVA KRAMER (OAB 375737/SP), ROBERTA DE CARVALHO
(OAB 438797/SP)
Processo 1002489-64.2020.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Cdhu - Bloco 18
- Vistos, Autos desarquivados. Observa-se pela juntada da certidão de fls. 208/209 que o óbito da executada ocorreu em
2009. Os boletos de cobrança anexados a exordial são datados a partir de 25/02/2016. Diante de constar bens a inventariar,
pertinente a sucessão processual. No entanto, tal não se dá automaticamente pelos herdeiros, pertinente que a parte autora
diligencie a eventual existência de inventário aberto, caso em que, se for localizado, o polo passivo deverá ser ocupado pelo
espólio representado pelo inventariante. Caso não haja inventário em andamento ou esteja encerrado (devendo comprovar nos
autos), assim o polo deverá ser ocupado por todos os herdeiros, devendo o autor, no entanto, trazer seus dados qualificativos
completos e cadastrá-los no SAJ. Sobre como proceder: item 4 do link: (Microsoft Word - Manual do usuário Complemento
do Cadastro Portal - FINAL 2.docx) (tjsp.jus.br). Assim, concedo prazo de 15 (quinze) dias, para que o autor, promova os
necessários ajustes e vinda dos documentos indispensáveis, se o caso solicite a dilação do prazo para regularizar o feito. No
mesmo prazo, providencie a juntada da planilha atualizada do débito e recolhimento das custas para citação. Intime-se.
- ADV: EDMON SOARES SANTOS (OAB 248724/SP)
Processo 1002509-60.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro Educacional e Cultural de Praia
Grande Ltda
- Vistos, Providencie a parte exequente o recolhimento adequado da taxa pertinente (Guia FEDTJ, código 434-1, no valor
de R$ 16,00), no prazo de 05 (cinco) dias. Com o recolhimento, defiro o pedido de fls. 170. Providencie a serventia junto
ao SERASAJUD 2.0 no sentido de proceder à anotação do débito que decorre da presente ação, no valor de R$ 17.707,51
atualizado para 26/10/2017 11:38:39, em que é credor Centro Educacional e Cultural de Praia Grande Ltda e devedor Serafim
da Silva Neto, ambos acima qualificados (no cabeçalho). No silêncio, tornem conclusos para suspensão da execução, na forma
do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Intime-se.
- ADV: JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP)
Processo 1002553-74.2020.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 05
(cinco) dias, em termos de prosseguimento.
- ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1002607-74.2019.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP
- Fls. 176 - Comprovado o levantamento dos valores, manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de quitação, sob
pena de presunção de concordância e consequente extinção do feito pelo pagamento do débito.
- ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1002773-09.2019.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.O.J.C. - J.S.C.
- Vistos. A contestação por negativa geral, embora tenha o condão de tornar os fatos controvertidos, não inova no acervo
probatório, motivo pelo qual dispenso a oitiva da parte autora em réplica. Ademais, entendo que o efeito se encontra apto para
julgamento antecipado de mérito. Assim, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação final, eis que anexo ao pedido de
divórcio, há pleitos de guarda e alimentos em favor dos filhos cujas certidões de nascimento estão às fls. 15 e 16. Intime-se.
- ADV: LEILA REGINA MARTINS (OAB 372108/SP), OSVALDO FONSECA (OAB 159424/SP)
Processo 3002994-65.2013.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - LUCAS LEITE DA
SILVA
- Vistos. Fls. 252: Em face da petição juntada aos autos, proceda-se ao necessário para indicação de Advogado para
defender os interesses do acusado LUCAS LEITE DA SILVA, que atue na área do Júri, intimando-o para que apresente as
razões de apelação. Mongaguá, 26 de maio de 2022.
- ADV: PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0557/2022
Processo 1000221-66.2022.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - L.N.R.R.
- Vistos. O réu Luciano foi citado/intimado com hora certa, conforme certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça às fls.
64. Assim, segue vinculada a esta decisão Carta de intimação do réu acerca da ocorrência do aludido ato. Sem prejuízo,
considerando que a referida carta tem natureza de mera formalidade e que o prazo para resposta conta a partir da juntada do
mandado aos autos e não do retorno do aviso de recebimento desta missiva, oficie-se à OAB local para nomeação de Curador
Especial em favor da(s) pessoa(s) acima indicada(s). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, solicitando
a Vossa Senhoria abaixo indicada as diligências necessárias para o cumprimento da presente. Gerando celeridade, presente
ofício deverá ser entregue pela própria parte ou seu patrono à OAB local, que providenciará a remessa da indicação a este
juízo. Com a vinda do ofício de indicação, cadastre-se o patrono junto ao SAJ e publique-se, mediante ato ordinatório publicável,
comando informando de sua nomeação como Curador Especial e para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se.
- ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), JULIO RICARDO ISUKA BENTO (OAB 394989/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0558/2022
Processo 0000540-51.2022.8.26.0366 (processo principal 0004983-26.2014.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Guarda
- JANIELLY ALVES ESTRELA - WELLINGTON FERNANDES DO NASCIMENTO
- Fls. 60: Providencie a Exequente no prazo de 05 dias.
- ADV: SHEILA LOPES MONTALVÃO (OAB 202000/SP), JEFFERSON MARTINS DA SILVA (OAB 378557/SP)
Processo 0002023-97.2014.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Servilo Rodrigues Santana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º