TJSP 06/06/2022 - Pág. 3607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
3607
Processo 0019401-93.2004.8.26.0438 (438.01.2004.019401) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS
- Parte: Claudio de Luccas. Nº da CDA: 1340078959
- ADV: AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP)
Processo 0019717-09.2004.8.26.0438 (438.01.2004.019717) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Penapolis
- Parte: Dilma de Souza Domingues. Nº da CDA: 1340082074
- ADV: AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP)
Processo 0020019-72.2003.8.26.0438 (438.01.2003.020019) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio de
Penapolis
- Parte: Alcides Serrano Penapolis Me. Nº da CDA: 1340090141
- ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP)
Processo 0020583-17.2004.8.26.0438 (438.01.2004.020583) - Execução Fiscal - Municipio de Penapolis
- Parte: Messias Donizetti da Silva. Nº da CDA: 1340084950
- ADV: AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP)
Processo 0500197-88.2013.8.26.0438 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de Penapolis
- Parte: Almeida Anunciacao Representacoes Ltda.. Nº da CDA: 1340095503
- ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 147823/SP)
Processo 0501433-75.2013.8.26.0438 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Penapolis
- Parte: Fernando Junior Yajima. Nº da CDA: 1340092650
- ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 147823/SP)
Processo 0501966-34.2013.8.26.0438 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Penapolis
- Parte: Silvia Regina Bonani. Nº da CDA: 1340057031
- ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 147823/SP)
Processo 0501983-70.2013.8.26.0438 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Penapolis
- Parte: Joaquim Alves Martins. Nº da CDA: 1340092850
- ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 147823/SP)
Processo 0502509-47.2007.8.26.0438 (438.01.2007.502509) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Penapolis
- Parte: Elisabete dos Santos Ribeiro. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito gerado
para a inscrição estava duplicado.
- ADV: AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP)
Processo 0502817-73.2013.8.26.0438 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Penapolis
- Parte: Maria Lucia Bispo dos Santos. Nº da CDA: 1340092783
- ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 147823/SP)
Processo 0503768-77.2007.8.26.0438 (438.01.2007.503768) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Penapolis
- Parte: Juraci da Conceicao. Nº da CDA: 1340101499
- ADV: AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP)
Processo 0504102-14.2007.8.26.0438 (438.01.2007.504102) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Penapolis
- Parte: Manoel de Sa. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito gerado para a inscrição
estava duplicado.
- ADV: AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP)
Processo 0504292-74.2007.8.26.0438 (438.01.2007.504292) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Penapolis
- Parte: Maria da Ascencao Dias Fernandes. Nº da CDA: 1340085171
- ADV: AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP)
Processo 0504588-96.2007.8.26.0438 (438.01.2007.504588) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Penapolis
- Parte: Moacir da Silva Martins. Nº da CDA: 1340101488
- ADV: AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP)
Processo 0640139-77.2009.8.26.0438 (438.01.2009.640139) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Barbosa
- Parte: Angela Maria Marques Afonso Taouil. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito
gerado para a inscrição estava duplicado.
- ADV: EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2022
Processo 0013208-67.2001.8.26.0438 (438.01.2001.013208) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fundacao
Educacional de Penapolis Funepe
- Informe, a executada, o banco, agência e número de sua conta corrente, para transferência do valor que encontra-se
depositado na conta judicial, referente ao bloqueio efetuado nos presentes autos.
- ADV: CICERO NOGUEIRA DE SA (OAB 108768/SP)
PEREIRA BARRETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º