TJSP 06/06/2022 - Pág. 3882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
3882
como dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, designo audiência de tentativa de conciliação,
que será realizada por videoconferência, para o dia 27 de setembro de 2022, às 16:00 horas, devendo os patronos das partes
informar, no prazo de 05 dias, os endereços de correio eletrônico (e-mail) das partes e procuradores, para que lhes seja enviado
o link de acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail,
deverá ser informado o número de WhatsApp para envio do link. Intime-se.
- ADV: JESSICA TORRES DE MELO UNGARI (OAB 289771/SP), CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 252606/
SP), MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP), ROBERTA CAPOZZI MACIEL (OAB 287232/SP)
Processo 1011615-43.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Regina Soares Correa Rodrigues - Benedito Aparecido Rodrigues
- Vistos. Concedo a gratuidade. Certifique a serventia acerca da regularidade do feito, tornando, após, conclusos. Intimese.
- ADV: NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP)
Processo 1012014-09.2020.8.26.0451 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - A.E.R. - - C.S.A.L.
- Vistos. Concedo o prazo de 30 dias, como requerido.
- ADV: SEBASTIÃO EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 351318/SP)
Processo 1012220-57.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.A.S.
- Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls.
270. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, VIII, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C.
- ADV: LETICIA REGONHA (OAB 377681/SP)
Processo 1012311-55.2016.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alexandre Cesar Panaia - Aparecida de
Fátima Moreira Fabbro Panaia - - Adriana Aparecida Panaia - - Dayana Fabbro Panaia de Almeida
- Expedidos 2 termos de doação, ficando intimados os herdeiros a comparecerem em cartório para assinatura.
- ADV: STEPHANIE RODRIGUES CARRARA (OAB 390047/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP)
Processo 1013523-43.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.T.T. - T.F.P.
- Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o decidido, concedo as partes o prazo de 15 dias para
eventual manifetação. Decorrido tal prazo, tornem os autos conclusos para prolação de nova sentença.
- ADV: TATIANE VICENTINI (OAB 411023/SP), JULIANA BACHEGA BERALDELLI (OAB 366519/SP), WLAUDEMIR GODOY
BERALDELLI (OAB 102567/SP)
Processo 1013626-45.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.F.F. - M.V.P.F.
- Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o v. Acórdão.
- ADV: STEFANY MARIE PEREIRA (OAB 438505/SP), SARAH ALMEIDA DE FIGUEIREDO (OAB 453650/SP)
Processo 1014629-35.2021.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução R.M.D. - J.C.B. e outros
- Vistos. Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos.
- ADV: JOÃO MAZZI BRUNO (OAB 449669/SP), GUSTAVO DI MÔNACO NOGUEIRA (OAB 405918/SP)
Processo 1015379-37.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.A.S. - P.S.S.
- Vistos. Ciência à autora acerca dos documentos juntados pelo réu a fls. 71/73, facultada eventual manifestação no prazo
de 15 dias. Oficie-se ao INSS solicitando informações acerca de eventual vínculo empregatício ou recebimento de benefício
previdenciário pelo réu.
- ADV: MARINA DANTE (OAB 437661/SP), LOUISE ABDALA BARBOSA (OAB 421449/SP)
Processo 1016163-82.2019.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Paulo Ferreira Costa - Daniel
Ferreira Costa e outro
- Fica intimado a(o) inventariante a providenciar os documentos faltantes no prazo de 30 (dez) dias: custas (sendo que há
pedido de assistência judiciária gratuita pendente de apreciação), procurações com poderes específicos para subscrever plano
de partilha de José Paulo, Maria Cândida, Daniel, Magna e Viviam, certidão negativa municipal e do semae do imóvel da Rua
Angelino Stella, 509, certidão de homologação pela Fazenda Estadual e manifestação do Contador. Certifico ainda, que foi
requerida a citação de Carlos Alberto e Wilson.
- ADV: MARLENE LIMA ROCHA (OAB 173419/SP), VLADIMIR DE SOUZA COPERTINO (OAB 381798/SP)
Processo 1017402-92.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Banco do Brasil S.a.
-.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1017451-94.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.A.
- Fica intimado o procurador do requerente a, nos termos do Comunicado CG 1951/2017, providenciar a distribuição da carta
precatória de fls.93/94 devendo, comprovar nestes autos.
- ADV: LUCAS ROSA PERES MARTINES (OAB 450656/SP)
Processo 1017504-46.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.S.V.
- A.C.A.V.
- Vistos. Considerando o contido nos Provimentos nº 2.554/2020 e 2557/2020 do Conselho Superior da Magistratura, bem
como dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, designo audiência de tentativa de conciliação,
que será realizada por videoconferência, para o dia 11 de agosto de 2022, às 13:15 horas, devendo os patronos das partes
informar, no prazo de 05 dias, os endereços de correio eletrônico (e-mail) das partes e procuradores, para que lhes seja enviado
o link de acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail,
deverá ser informado o número de WhatsApp para envio do link. Sem prejuízo, deverá o executado retomar o pagamento das
prestações vincendas e iniciar o pagamento das parcelas que se propôs para quitação dos atrasados. Intime-se.
- ADV: LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP), VINICIUS MACHADO VILAR (OAB 411228/SP)
Processo 1017714-05.2016.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria Angela Guirado Fustaine - - Francisco
Guirado Fustaine - Walter Guirado Fustaine - - Marcos Guirado Fustaine - - Fernando Guirado Fustaine - - Jose Guirado
Fustaine Filho - - Isabel Fernanda de Almeida Mello Ayres - Comunidade Religiosa do Cemitério Parque da Ressureição
- À parte interessada para providenciar atendimento a manifestação do contador
- ADV: JOSE ANTONIO GOMES (OAB 124224/SP), ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEME (OAB 51658/SP), FERNANDO
MARCOS COLONNESE (OAB 128115/SP), HARIEL PINTO VIEIRA (OAB 163372/SP)
Processo 1017770-96.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Liminar - C.A.T. - S.C.T.
- Vistos. Cobre-se resposta aos ofícios copiados a fls. 279 e 540.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º