TJSP 06/06/2022 - Pág. 3883 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
3883
- ADV: SERGIO ESPAZIANI (OAB 102564/SP), LUIS AUGUSTO CARLIM (OAB 215260/SP)
Processo 1017825-13.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.B.
- Manifeste-se a parte interessada sobre o ofício retro.
- ADV: SARAH ALMEIDA DE FIGUEIREDO (OAB 453650/SP)
Processo 1018130-65.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.M. - M.D.M.
- Vistos. Sobre fls. 164/165, diga a requerente.
- ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 1018267-76.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvio Viscovo
- Fica intimado a(o) inventariante a providenciar os documentos faltantes no prazo de 30 (trinta) dias: certidão de casamento
da requerida, certidão de óbito do Sr. Joaquim, certidão de casamento de Sueli e de Sérgio (com averbação do divórcio - Sergio),
procurações com poderes específicos para subscrever plano de partilha de todos herdeiros e respectivos cônjuges (fls. 02),
certidão negativa municipal do imóvel, manifestação da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando
nos autos, o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal) e manifestação do Contador. Observando-se que foi requerida
a citação dos herdeiros Sueli e Sérgio.
- ADV: JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 323765/SP)
Processo 1018306-49.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1010511-89.2016.8.26.0451) - Inventário - Inventário e
Partilha - Vicentina de Oliveira Ferraz - Alzira Ferraz Adão e outros
- Para os depósitos efetuados a partir de 01.03.2017, deverão os srs. Advogados proceder ao preenchimento do formulário
disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no DJE de 12.07.2019, pág 4. Fica ainda o inventariante intimado a indicar o valor
do ITCMD que deverá ser levantado.
- ADV: SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), WAGNER RENATO RAMOS
(OAB 262778/SP)
Processo 1018772-09.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.F.J. - C.B.F.
- Vistos. Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos.
- ADV: CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP), CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP),
JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP)
Processo 1019493-24.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.P.C. M.R.C.
- Vistos. A patrona nomeada pelo convênio OAB/DPE não possui poderes para dar quitação. Assim, a petição de fls. 187
deve ser subscrita também pelo exequente.
- ADV: ELISABETE CONSALES CRUZ (OAB 121164/SP), PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), FABIANA
SALVADORI (OAB 255730/SP)
Processo 1020019-54.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marileusa Alves Pereira - Maria Cristina Zanetti da
Silva - - Valter Antônio Zanetti - - Adriana Aparecida Zanetti Borges
- Para regular formação do presente Inventário faltam: - custas (sendo que há pedido de assistência judiciária gratuita
pendente de apreciação); - procurações com poderes especificos para subscrever o plano de partilha de Adailco, Maria Cristina,
Valdemar, Valter Antonio, Sueli, João Carlos e Valdeci; - manifestação da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º,
comprovando nos autos, o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal) e - manifestação do Contador, ficando intimado o
inventariante a providenciar a documentação faltante, no prazo de 30 dias.
- ADV: DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP)
Processo 1020241-22.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G.Y.
- Vistos. Intimem-se pessoalmente os autores para que forneçam o atual endereço do réu, para possibilitar sua intimação
pessoal para a audiência. Sem prejuízo, oficie-se como requerido a fls. 201. Com a informação, expeça-se mandado de intimação
do réu acerca da audiência, como determinado a fls. 166.
- ADV: ANDREIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP)
Processo 1021000-20.2018.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.L.C.G.M.
- Vistos. Por ora, oficie-se ao CPD como pleiteado pelo exequente. Intime-se.
- ADV: ELOISA SOUZA EVANGELISTA DEL NERY (OAB 395399/SP)
Processo 1021638-82.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.G.F.
- Diga a parte contrária
- ADV: DANIELE CRISTINA MESQUITA FULON (OAB 284641/SP)
Processo 1021895-73.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.R.G.
- Vistos. Ciência ao autor acerca da documentação inserida na petição de fls. 47, facultada eventual manifestação, no prazo
de 15 dias.
- ADV: VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP)
Processo 1022235-85.2019.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.F.L.
- Vistos. Apresente a exequente cálculo atualizado do débito.
- ADV: THAIS PASQUOTTO CASA GRANDE (OAB 426137/SP)
Processo 1022245-61.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.P. - V.R.Z.P.
- Diga a parte contrária sobre os documentos que acompanharam a replica
- ADV: CAMILA MARIA PERECIN D ELBOUX GIMENES (OAB 233695/SP), ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP)
Processo 1022297-91.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1018970-41.2020.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - A.R.S. - J.R.S.
- Vistos. As partes homologaram acordo nos autos em apenso nº 1018970-41.2020, ocorrendo a perda do objeto do presente
feito. Em consequência, julgo extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, por falta de interesse processual, com
fundamento no disposto pelo artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C.
- ADV: ENIO NICEAS DE OLIVEIRA (OAB 74023/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP)
Processo 1022915-70.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.G. - J.M.G.
- Vistos. Concedo o prazo de 15 dias como requerido.
- ADV: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP), HENRIQUE LEANDRO BARBOSA (OAB 396248/SP)
Processo 1022955-81.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.J.G.S.
- Vistos. 1. Oficie-se a empregadora do réu solicitando o encaminhamento de cópias de seus 06 últimos holerites. 2.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º