TJSP 06/06/2022 - Pág. 4230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
4230
Processo 2050002-68.1989.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reajuste pela Súmula 260 do TFR - Antonio Tacon
Filho (espólio de) e outros - Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Vistos. Melhor compulsando os autos, verifiquei que sequer foi expedido ofício requisitório da quantia a que faz jus o
autor João Adalberto Sanches. Assim, não se trata de caso de herança jacente, podendo os autos serem extintos e arquivados,
aguardando eventual manifestação de algum interessado dentro do prazo prescricional para se requisitar o pagamento. Com
relação ao valor depositado nos autos às fls. 484, referente ao crédito de Mafalda Mananholi Tordatto, cujos herdeiros não tem
interesse na habilitação e levantamento, intime-se o INSS para que manifeste se tem interesse na sua restituição, nos termos do
artigo 2º e seus parágrafos, da Lei n.º 13.463/2017. Intimem-se.
- ADV: JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB 94809/SP), JORGE NERY DE OLIVEIRA (OAB 78202/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 3000325-12.2013.8.26.0472 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - IURY
HENRIQUE PEREIRA CORREA - Vanderlei Donizete Correa
- Vistos. Defiro a suspensão do presente feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil,
consoante requerimento de fls. 236, pelo prazo máximo de 1 (um) ano. Decorrido sem manifestação, remetam-se os autos ao
arquivo provisório até provocação da parte interessada, independentemente de nova intimação. Int. e Dil.
- ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0418/2022
Processo 0000029-70.2015.8.26.0472 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HORTENCIO
APARECIDO DE SOUZA
- Fl. 970 DEFIRO. Providencie a zelosa serventia a disponibilização do conteúdo das mídias existentes nos autos. Sem
prejuízo, requisite-se a folha de antecedentes atualizada e certidões pertinentes. Após, regularizados os autos, aguarde-se a
Sessão Plenária designada para o dia 08/06/2022.
- ADV: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP)
Processo 1000582-56.2022.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Jose da Silva Galego
- C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que até a presente data não foi comprovado nos autos pelo o autor a complementação
da taxa judiciária até o valor mínimo de R$ 159,85, bem como proceder à vinculação aos autos das guias DARE pagas, para
inutilização automática das guias. Nada Mais
- ADV: JOSE DA SILVA GALEGO (OAB 49559/SP)
Processo 1001987-98.2020.8.26.0472 (apensado ao processo 1002188-95.2017.8.26.0472) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Antonio Patrezze - - Pedro Sergio Patrezzi - - Maria Cristina Bellomi
Patrezze - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo
- C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo para comprovação do pagamento das custas pelo embargante.
Nada Mais.
- ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP)
Processo 1002711-68.2021.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.
- Vistos. Expeça-se novo mandado de busca, apreensão e citação para integral cumprimento. Deverá a parte autora
providenciar os meios necessários para cumprimento do mandado, entrando em contato com o Oficial de Justiça responsável
pela diligência a fim de acompanhá-la, agendando data e horário para a sua realização. Registro, desde já, que em caso de
inércia superior a 15 dias, o mandado será devolvido sem cumprimento pelo Oficial de Justiça. Intimem-se.
- ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0435/2022
Processo 0000257-69.2020.8.26.0472 (processo principal 1000869-92.2017.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Arlindo Ricardo Maximo - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS
- Vistos. Fls. 106/107: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório principal por mais 06 (seis) meses.
Intime-se. Porto Ferreira, 01 de junho de 2022.
- ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), EDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI
(OAB 407770/SP)
Processo 0000344-93.2018.8.26.0472 (processo principal 0007610-78.2011.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - T.P.S. - A.E.T.E. - - A.I.T.M.
- Vistos. Fls. 180/184: Aguarde-se o julgamento do recurso, por mais 06 meses, certificando-se. Intime-se. Porto Ferreira,
01 de junho de 2022.
- ADV: DANIEL ZAGO FARDIN (OAB 229413/SP), THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP), RODRIGO FERREIRA
DE PAIVA (OAB 189897/SP)
Processo 0000439-21.2021.8.26.0472 (processo principal 1003023-83.2017.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Compromisso - A.S.D.M. - C.D.M.S.
- (Reiterando a intimação do(a) Exequente, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se nos autos pleiteando o que
entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Decorrido esse prazo, o Exequente será intimado
pessoalmente para suprir a omissão em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento) “Ciência ao exequente, na pessoa de seu
patrono, de que o termo de penhora solicitado foi expedido e juntado aos autos às fls. 208, devendo providenciar a assinatura
deste termo pela depositária e juntar aos autos.*
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º