TJSP 06/06/2022 - Pág. 4311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
4311
- ADV: LUCIANA ROCHA SILVA (OAB 296170/SP), MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP)
Processo 1009626-21.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e
Treinamento S/C Ltda.
- Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 1012062-50.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giovanna Mauricio Medeiros de Carvalho - TELEFONICA
BRASIL S.A.
- Vistos. Fls. 83/85: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO o presente feito, com apreciação
do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’ do CPC. A considerar que há preclusão lógica para a interposição de
recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a presente sentença transita em julgado
nesta data, dispensada a certificação. Após, aguarde-se por trinta dias nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e, nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.I.C.
- ADV: PAULO MARCELO SILVA (OAB 427362/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1017473-74.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo Cruz
Amaral
- Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 1018070-43.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Edifício Carolina
- Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP)
Processo 1018398-70.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giolianno dos
Prazeres Antonio
- Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO (OAB 241423/SP)
Processo 1018401-25.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Oceanic Praia Grande
- Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2022
Processo 1003791-52.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Bbelo Educação Ltda - Fpg - Faculdade de
Praia Grande
- Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1005893-81.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernandes
Bastos Construtora e Incorporadora Ltda
- Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: VICTOR GUIMARÃES DE BASTOS (OAB 404259/SP)
Processo 1013632-42.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Condomínio
Edifício do Imigrante
- Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: MARIANA SANTOS FERREIRA (OAB 297833/SP)
Processo 1015992-13.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Alvaro Brito
Granado - Edifício Santa Bárbara Inn
- Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no
prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- ADV: JULIANO FERRAZ (OAB 262249/SP), NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 369832/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0446/2022
Processo 0000004-32.2021.8.26.0477 (processo principal 1008404-52.2020.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liminar - Rafael Cancherini Scarcello - Luizinete Rufino da Silva rep por Priscila da Silva Anselmo
- 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo Civil.
2. Sem dar ciência à parte contrária, nos termos do art. 835, I, do CPC, realize-se a constrição de ativos financeiros existentes
em nome do(s) executado(s) LUIZINETE RUFINO DA SILVA REP POR PRISCILA DA SILVA ANSELMO, CPF 018.046.338-10 na modalidade “teimosinha” pelo período de 30 dias, até o valor indicado na planilha constante em peça sigilosa R$ 4.625,50.
3. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, para eventual
impugnação no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3°, do CPC). 4. Apresentada manifestação da parte passiva, dê-se vista
ao exequente para que diga, no mesmo prazo. Na inércia, certificando-se, converter-se-á a indisponibilidade em penhora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º