TJSP 06/06/2022 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
951
Christian Gonçalves Nunes - Wilson Fernando Romanini
- Vistos. Fls.78: Comprove-se tratar de Micro Empresa. Após, conclusos. Int.
- ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), ARTHUR MACHADO
DE SOUSA PROENÇA (OAB 409648/SP), BRUNO ALVES MACHADO (OAB 410612/SP)
Processo 1002093-93.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.R.N.
- Vistos. Oficie-se junto a OAB para nomeação de defensor, conforme requerido pelo MP às fls.76, última parte. Int.
- ADV: LUIZ ANTONIO DE CASTRO (OAB 148224/SP)
Processo 1002108-96.2020.8.26.0288 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ivanete Aparecida Cirilo
Teodoro
- Vistos. Fls.634/659: Em juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a
interposição do AI. Int.
- ADV: LUIZ EDUARDO DE SOUSA (OAB 109513/SP)
Processo 1002109-86.2017.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Silva Pacheco - MARCELO
ALVES DOS SANTOS - - Izilda Protazio da Silva - - Emerson Costa dos Santos - - Ana Paula da Silva Almeida - - Vera Lúcia
Rodrigues dos Santos Gonçalves - - Nelson Jesus da Silva Gonçalves - - Josimar Aparecido da Costa Santos - - Rafaela Paula
de Mara Santos - - ANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS
- Vistos. Manifeste-se a(o) inventariante acerca da petição da Fazenda Pública do Estado de São Paulo de fls. 532, no prazo
de quinze dias. Em seguida, com a manifestação ou escoado o prazo, dê-se vista dos autos ou oficie-se para que o(a) Oficial(a)
de Registro de Imóveis se manifeste a respeito da viabilidade do registro da partilha/adjudicação da maneira como foi proposta,
pelo prazo de quinze dias. Int.
- ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP),
JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP)
Processo 1002342-44.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flaviana Oliveira Silva
- Santa Casa de Misericordia de Ituverava - - Maraisa Miranda de Andrade Lucas e outro
- Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No
silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação. Int.
- ADV: PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), OSCAR DA SILVA NETO (OAB 348110/SP)
Processo 1002402-56.2017.8.26.0288 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roberto Gonçalves de Oliveira - Edson
Goncalves de Oliveira - - Joana Darc de Oliveira Ferreira - - José Gonçalves de Oliveira e outro
- Vistos. Fls.194/200: Defiro, providenciando-se o necessário. Int.
- ADV: LETÍCIA REJANE CARDOSO (OAB 358220/SP)
Processo 1002431-38.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - John Leonel Medeiros
Cavalcante
- Vistos. Dê-se ciência às partes do V. Acórdão de fls.317/329. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.
- ADV: RODRIGO MENEZES GUIMARAES (OAB 247861/SP)
Processo 1002441-19.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Reinaldo Pereira da Rocha - Maria Alice Pereira Louzada - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e outros
- Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No
silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação. Int.
- ADV: MARIO ALVES PEREIRA NETO (OAB 252403/SP), JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR (OAB 295878/SP), WAMBIER,
YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR)
Processo 1002738-21.2021.8.26.0288 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A.C. - E.C. - - L.C. - - P.C.C. - - M.E.C. - M.A.C.I. - - M.C.S.
- Posto isso, julgo procedente o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e, em consequência, declaro interditado o
requerido E.C. (artigo 1767, I, do Código Civil), nomeando-lhe curador o Sr. Leonidas de Castro, a fim de reger sua pessoa e
administrar seus bens, mediante compromisso de que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis
de quaisquer natureza, pertencentes à(ao) interditada(o), sem autorização judicial, caso ele(a) possua ou venha a possuir em
seu nome. Sem ônus sucumbenciais. Custas e despesas processuais na forma da lei, observando-se a gratuidade processual.
Transitada em julgado, lavre-se o necessário e arquivem-se. P. I. C. Ituverava, 03 de junho de 2022. José Magno Loureiro Júnior
Juiz de Direito
- ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP), ELIZETE
DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI (OAB 431483/SP), ALINE OLIVEIRA CUNHA (OAB 436449/SP), MARIANA CASTRO DOS
SANTOS PINTO (OAB 451363/SP)
Processo 1002747-80.2021.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I.
- Vistos. Fls.92/93: Expeça-se o necessário. Int.
- ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 1002846-50.2021.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava
- Deverá a parte autora comprovar o recolhimento da taxa para realização de pesquisa deferida às fls. 78, tendo em vista
que a petição de fls. 84 não veio acompanhada do comprovante de pagamento da mencionada taxa. Prazo de cinco dias.
- ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 1002915-82.2021.8.26.0288 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.T.M.F.
- Vistos. Fls.54: Comprove-se o alegado. Int.
- ADV: ANA PAULA PINHEIRO NEI (OAB 252201/SP)
Processo 1003028-36.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Aparecida
Sampaio Ferreira - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo Ao Servidor Público - - Icatu Seguros S/A
- Vistos. À especificação de provas em 10 dias, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento. Int. Ituverava, 31
de maio de 2022
- ADV: KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE
GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA
(OAB 328741/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 1003088-09.2021.8.26.0288 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Usina Alta Mogiana S.a. - Açúcar e Álcool
- Vistos. Cite-se conforme requerido às fls.444. Int.
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