Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1310 Comum Cível; Nº origem: 1002601-40.2022.8.26.0438; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Antonio Jonas Lago Rodante; Advogado: José Glauco Scaramal (OAB: 217321/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) (Procurador) 1001250-69.2019.8.26.0589; Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 858 pedido de fls. 273/274. Int. Ituverava, 25 de novembro de 2022. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP) Processo 0001361-03.2019.8.26.0288 (processo principal 1001502-10.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2732 Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Apelada: Rita de Cassia Chagas Oliveira Corsi Nogueira; Advogada: Maria Angelica O. Corsi Nogueira de Lima (OAB: 275743/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1193 JUNIOR (OAB 305323/SP) Processo 1002082-30.2022.8.26.0288 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José de Fátima Chagas e outro - José Archibaldo de Freitas e outro - Vistos. Ad cautelam, antes mesmo do saneamento do feito, a considerar o interesse na produção de prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 836 se o caso, o trânsito em julgado. Após, conclusos. Int. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), CRISTIANO BORGES VIGARANI (OAB 346917/SP) Processo 1002320-88.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.P.A.S.P. - R.S.P. - Vistos. Considerando que o executado fora intimado anteriormente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1014 taxa de postagem para expedição de carta de citação para Ribeirão Preto) - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP) Processo 1001884-27.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L., registrado civilmente como L.S.F. “DEVERÁ A ADVOGADA DA PARTE AUTORA PROVIDENCIAR A IMPRESSÃO DO TERMO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 951 Christian Gonçalves Nunes - Wilson Fernando Romanini - Vistos. Fls.78: Comprove-se tratar de Micro Empresa. Após, conclusos. Int. - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), ARTHUR MACHADO DE SOUSA PROENÇA (OAB 409648/SP), BRUNO ALVES MACHADO (OAB 410612/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 883 § 2º, CPC). Quanto a eventuais custas remanescentes, ficam as partes dispensadas de seu pagamento, nos termos do § 3º da referida norma, salvo se a homologação for posterior à prolação de sentença de mérito. Providencie-se o quanto requerido às fls.512, itens III, IV, V, VI e VII, se o caso. À luz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 917 deverá providenciar a imediata inclusão de eventual(is) fiador(es) porventura existentes no pólo passivo da ação, junto ao Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual SAJ. Cite(m)-se o(s) réu(s) e os eventuais fiador(es) na forma do art. 62, I da Lei 8.245/91, para no prazo de quinze (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1136 Processo 1002093-93.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.R.N. - Vistos. Indefiro os pedidos de fls. 38 e 43, pois não estão preenchidos os requisitos da citação por hora certa, preceituados no artigo 252, caput, do Código de Processo Civil. Ademais, denota-se da certidão de fls. 2