TJSP 07/06/2022 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
1093
- Vistos. Providencie a Serventia o mandado necessário. Verifique se o recolhimento está correto, se justiça paga. Observe,
ainda, o endereço no cadastro de partes. Int.
- ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1002462-89.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elenildes Aparecida
Melotti - Gisele Cristina Quirino - - CEINT Centro de Tratamento Capilar e Comércio de Loções Ltda Me, na pessoa de seu sócio
Pedro Luiz Barbosa - Caixa Economica Federal
- Vistos. RECEBO os embargos de declaração opostos às fls. 482/489 porque tempestivos, mas NEGO-LHES provimento.
Os embargos têm lugar para sanar omissão, dúvida, ambiguidade ou contradição na sentença, nos termos do art. 1022, do CPC,
o que não se verifica no presente caso. Portanto, permanece a sentença tal como foi lançada.
- ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), REGIANE
DONIZETI CARUSO LEONI (OAB 281000/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), LUCAS PERES TORREZAN
(OAB 292804/SP)
Processo 1002543-08.2022.8.26.0286 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lopes Vargas Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - - Espólio de Pedro Xocaira - - Espólio de Olimpio de Barros - Geoincorp V Empreendimentos Ltda
- Vistos. Custas da reconvenção integralmente pagas (fls. 211). MANIFESTEM-SE os autores acerca do pedido de inclusão
de DÉCIO TENERELLO no polo passivo da ação. Em sede de defesa, o réu alega que o verdadeiro proprietário do imóvel
demandado é o Sr. Décio Tenerello e que, por consequência, ele teria sido esbulhado em sua propriedade. Por ora, a liminar
concedida deve ser mantida, já que ainda se encontram presentes nos autos os elementos que ensejaram a sua concessão,
não havendo qualquer modificação no panorama fático. REMETA-SE o processo ao Cartório Distribuidor local, através do botão
atividade Enviar ao Distribuidor Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (inclusão da nova parte ativa - tipo de participação 105 - reconvinte - e
da nova parte passiva - tipo de participação 106 reconvindo - bem como os dados de qualificação conhecidos). Devolvidos os
autos pelo Cartório Distribuidor, INTIME-SE a parte autora/reconvinda, por ato ordinatório, para que se manifeste em réplicacontestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação-reconvenção apresentada pelos réus. Oportunamente, TORNEM
conclusos. Int.
- ADV: LEONARDO SARTORI SIGOLLO (OAB 198231/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), EMERSON
TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP)
Processo 1002568-21.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Augusta
Dias Rodrigues - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos
- Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas
que pretendem produzir, justificando sua relevância, bem como DIGAM se possuem interesse na designação de audiência de
conciliação. Eventuais preliminares arguidas em contestação e demais pedidos pendentes serão oportunamente apreciados.
Int.
- ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), FREDERICO
ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)
Processo 1002609-90.2019.8.26.0286 - Ação Civil Pública - Transporte Terrestre - Viação Avante Ltda - - Viação Itu Ltda e
outro
- Manifestem-se, as partes, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos, no prazo legal.
- ADV: LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP)
Processo 1002610-07.2021.8.26.0286 - Notificação - Intimação / Notificação - Mercabenco Administradora de Consórcios
Ltda
- 1) INTIMAÇÃO do demandante para que RECOLHA OU COMPLEMENTE (se o caso) o valor correspondente à taxa postal
- Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1: R$ 27,10 por carta/AR Digital. 2) O
recolhimento da taxa supra indicada deverá ser realizado sempre considerando a quantidade de cartas que serão expedidas.
Logo, havendo pluralidade de destinatários (ainda que residentes em mesmo endereço) ou pluralidade de endereços a serem
diligenciados pertencentes a uma mesma pessoa, deverá o demandante recolher o valor correspondente à totalidade de
documentos emitidos (R$ 27,10 multiplicado pelo número de cartas expedidas/endereços diligenciados).
- ADV: LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 1002672-13.2022.8.26.0286 - Monitória - Cheque - Oswaldo Ohki
- Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo, no prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias sem
cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015.
- ADV: VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB 154742/SP)
Processo 1002676-50.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wilson da Silva
- Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos
- Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas
que pretendem produzir, justificando sua relevância, bem como DIGAM se possuem interesse na designação de audiência de
conciliação. Eventuais preliminares arguidas em contestação e demais pedidos pendentes serão oportunamente apreciados.
Int.
- ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), FREDERICO
ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)
Processo 1002892-11.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Consinc
Construtora e Incorporadora Ltda
- Vistos. DEFIRO a suspensão pelo prazo requerido. Decorrido o aludido lapso temporal, MANIFESTE-SE o demandante em
termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na omissão, intime-se pessoalmente a parte, nos termos do artigo 485, §1º, do
Código de Processo Civil. Int.
- ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP)
Processo 1002966-65.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Morais Rodrigues
- Banco do Brasil S/A
- Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos
artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VANILSON JOSE CARDOSO (OAB 418185/SP)
Processo 1003138-46.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - F.B.A. - - R.C.D.A.B.A.
- - D.D.A.B.A. e outros
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