TJSP 07/06/2022 - Pág. 1092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
1092
- ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1001299-78.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Batista Bochini - Prefeitura Municipal de Itu
- Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto N.º 415/2020, REQUISITE-SE o agendamento de perícia ao IMESC, tratandose de reiteração de fls. 314/316. Int.
- ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), ADRIANA BONI BOCHINI (OAB 265838/SP), RAIMUNDO NONATO
SILVA (OAB 148878/SP)
Processo 1001367-28.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Parque Ilha do Sol
- Vistos. Providencie a Serventia o mandado necessário. Verifique se o recolhimento está correto, se justiça paga. Observe,
ainda, o endereço no cadastro de partes. Int.
- ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 1001415-55.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
- Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo, no prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias sem
cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001516-58.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cleusa de Oliveira - - Everton
William de Oliveira Telles - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro
- Fls.255/264: Ciência às partes do retorno da carta precatória do Setor de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de São
Paulo-SP.
- ADV: LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1001613-87.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Nelson Juliano Castelan - Elaine
Cristina Camargo - - Luciane Cristina Castelan
- Vistos. CIÊNCIA às partes de que foi designada audiência de conciliação de forma VIRTUAL no CEJUSC para o dia 15
de SETEMBRO de 2022, às 14:00 horas. Insira-se este processo na fila “Ag. Audiência”. Ficam as partes intimadas na pessoa
de seus advogados. Por fim, os patronos das partes envolvidas deverão informar, por meio de peticionamento eletrônico, no
prazo de 05 (cinco) dias, o telefone celular e o e-mail da parte/preposto e que participará(ão) da audiência, assim como do(a)
próprio(a) advogado(a), a fim de viabilizar o envio do link/convite de acesso à reunião virtual. Intime-se.
- ADV: RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290/SP), ANGELO FERRAZINI JUNIOR (OAB 218688/SP)
Processo 1001621-06.2018.8.26.0286 - Monitória - Cheque - Ana Clélia Costa de Oliveira
- FLS.164/169: Ciência às partes do ofício recebido do INSS.
- ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1001683-17.2016.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adair Leme Banco do Brasil S/A
- Vistos. Aguarde-se a comunicação do juízo ad quem sobre o julgamento definitivo do agravo de instrumento n. 208913795.2019.8.26.0000 e o envio de todas as decisões que fixaram os parâmetros para o cálculo. Após, nos termos da decisão de
fls. 281/285, tornem conclusos para designação de perita contábil. Int.
- ADV: INDIAMARA LENZI PEDROSO (OAB 21156/SC), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), CARLOS ALBERTO
DELLA PASCOA (OAB 140163/SP)
Processo 1002062-26.2014.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento
- Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo, no prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias sem
cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1002110-04.2022.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003766-37.2020.8.16.0035 - 2ª Vara Civel) - Db
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- 1)INTIMAÇÃO do interessado para que, nos termos do art. 1.016 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça
NSCGJ e do Comunicado CG nº 362/2017 (Disponibilizado em 16/02/2017 no DJE, Edição 2.290, página 5), proceda ao
recolhimento das despesas (ou sua complementação, se o caso) de condução dos Oficiais de Justiça. 2) Para condução do Oficial
de Justiça, salvo se tratando de ato único, conforme previsto no artigo 1.007 das Normas Judicias da Corregedoria Geral de
Justiça NSCGJ, é necessário o recolhimento de três Ufesp’s por ato, devendo a guia ser vinculada ao posto bancário da Comarca
de Itu/SP, qual seja agência Banco do Brasil nº 6523-4. Para tanto, deverá ser observado o valor atualizado constante do sítio
eletrônico do TJSP no link: “https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica”.
- ADV: SADI BONATTO (OAB 404935/SP)
Processo 1002287-70.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ademir Araujo e outro Benedito Luiz Rovani - - Miriam Berni Rovani e outros
- Vistos. O autor pretende a adjudicação compulsória da área de 154,27m², com 122 m² de área construída (salão
comercial), identificado como nº 549, da Rua Cleto Fanchini, Itu/SP. Os direitos sobre a área lhe foram cedidos pelos corréus
Benedito Luiz Rovani e Miriam Berni Rovani, em 05/07/2001 (fls. 13/14), que por sua vez, adquiriram, em 30/03/1988, de Lego
Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, área maior contendo 308,55 m², localizada na Rua Cleto Fanchini, nº 547 (fls. 16/18). O
imóvel é parte de área maior registrada na matricula nº 17.765 do CRI de Itu, constando como proprietário registrário, o corréu
Lego Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. (fls. 20/59). Entretanto, a área cedida não se encontra destacada na matrícula do
imóvel, revelando-se imprescindível a apresentação da planta planimétrica e memorial descritivo, para averiguação de eventuais
empecilhos registrários e citação de eventuais confrontantes. PROVIDENCIE o autor, no prazo de 15 dias: - juntada de planta
planimétrica e memorial descritivo do imóvel; - identificação dos confrontantes proprietários e possuidores; - citação de todos os
confrontantes, podendo ser substituída pela juntada de anuência em relação ao levantamento realizado, manifestada por meio
de declaração, com firma reconhecida; Após a juntada, oficie-se à Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis para que informe
sobre a existência de óbices registrários. Não havendo empecilhos apontados pelo CRI e juntadas as concordâncias/citações de
todos os confrontantes, tornem conclusos para sentença. Int.
- ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), ALBERTO ALVES PACHECO (OAB 108743/SP)
Processo 1002384-02.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
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