TJSP 07/06/2022 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
1212
- Vistos. Fls. 1341:defiro. Após, manifeste-se o autor em 05 dias sobre o arquivamento dos autos, sendo que seu silêncio
será interpretado como anuência. Int.
- ADV: ANDRE VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP), GRAZIELE FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP), LUCAS
PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 305782/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS
(OAB 186557/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP)
Processo 1000283-83.2021.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava
- Vistos. Fls 132/133: defiro. Int.
- ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 1000438-28.2017.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Gorricho Comercio de Ferragens Ltda Epp
- Vistos. Fls. 213 e 209: defiro. Int.
- ADV: JEOVANE COSTA CAVALCANTI (OAB 371993/SP)
Processo 1000527-75.2022.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. E.J.S.
- Vista à autora sobre o bloqueio do veículo (circulação), realizada através do sistema Renajud (fls. 71/72), requerendo o que
for de direito para prosseguimento do feito, em cinco dias.
- ADV: RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB 451095/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000598-77.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Matheus Henrique Alves Rodrigues
- Maximino Francisco Fernandes e outro
- MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE AS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS, QUE SÃO TEMPESTIVAS, NO PRAZO
LEGAL.
- ADV: BRUNA BALDUINO RODRIGUES DA SILVA (OAB 466457/SP), THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB
406261/SP), MARILASI COSTA LOPES PIMENTEL (OAB 135906/SP)
Processo 1000624-75.2022.8.26.0288 - Notificação - Intimação / Notificação - Said Cedro Empreendimentos Spe Ltda.
- Vistos. Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a desistência da ação manifestada pelo autor na página
38 e, em consequência, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Novo Código de
Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo. P.I.C.
- ADV: CRISTIANE BESCHIZZA BORTOLIN STOCO (OAB 189497/SP), PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE (OAB 307431/SP),
PAULO MELLIN (OAB 14758/SP), CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR (OAB 175741/SP)
Processo 1000739-43.2015.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Fls. 229: defiro. Após, requeira o exequente o quê de direito em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo, independentemente de nova intimação. Int.
- ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1000988-47.2022.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.R.S.
- “MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO AVISO DE RECEBIMENTO DE CITAÇÃO DE FLS. 14, O QUAL FORA
RECEBIDO POR PESSOA DIVERSA DO REQUERIDO. PRAZO: CINCO DIAS.”
- ADV: GISELLE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 241199/SP)
Processo 1000998-91.2022.8.26.0288 - Monitória - Nota Promissória - Ivonice Barbara Medeiros
- Vistos. Fls. 52/53: ciente. Aguarde-se a citação do requerido (fls. 45). Int.
- ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP)
Processo 1001063-23.2021.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava
- Vistos. Fls. 93/95: prossiga-se com a pesquisa. Int.
- ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 1001093-58.2021.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava
- Vistos. Fls. 105: Defiro. Int.
- ADV: SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN (OAB 262471/SP)
Processo 1001108-90.2022.8.26.0288 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.A.G. - - J.O.G.
- Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de Divórcio Consensual
- Dissolução, pleiteado pelas partes acima qualificadas. Destarte, de rigor, pois, a homologação do pedido consensualmente
apresentado pelos requerentes, à luz da previsão contida no artigo 226, § 6º da Constituição Federal que, em sua atual redação,
não expressa qualquer condição à extinção do vínculo matrimonial. Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos
consta, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes
para que produza seus efeitos jurídicos, decretando o divórcio dos autores. À luz do parágrafo único do artigo 1.000, Código
de Processo Civil, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos
do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, facultado à requerente voltar a usar o nome de solteira, se o caso. Condeno,
ainda, os requerentes, ao pagamento das custas processuais, ficando, no entanto, dispensados, ante a assistência judiciária
gratuita concedida, observada a disposição do artigo 12, da Lei nº 1.060/50. Ao trânsito, expeça-se o termo de guarda definitiva
e também o necessário para averbação do divórcio, com a observação quanto a existência de bens a partilhar, utilizando-se o
módulo CRC-JUD, retificando-se o nome do cônjuge varoa. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os
presentes autos. P.I.C.
- ADV: ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO (OAB 254409/SP)
Processo 1001136-92.2021.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Santa Casa de Misericordia de Ituverava
- Vistos. Indefiro o pedido de fls. 138, uma vez que não é possível se afirmar que a pessoa que recebeu o AR que tem o
sobrenome “Silva”, guarde algum grau de parentesco com o requerido, na medida em que referido sobrenome é bem comum em
nosso país. Destarte, requeira a autora o quê de direito em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido ou apresentado,
os autos serão extintos, por abandono, independentemente de nova intimação. Int.
- ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP),
PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP)
Processo 1001182-81.2021.8.26.0288 - Monitória - Cheque - W. M. Tannous Ltda
- Vistos. Fls. 80/86: indefiro, uma vez que a presente demanda se trata de monitória, ainda não sentenciada. Destarte,
requeira o requerente o quê de direito em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido ou apresentado em 30 dias, os
autos serão extintos por abandono, independentemente de nova intimação. Int.
- ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP)
Processo 1001194-61.2022.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.
- Vistos. Fls 9798: defiro o pedido de sobrestamento por 60 dias. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º