TJSP 07/06/2022 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
1213
- ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001228-36.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Quitação - João Batista Nogueira
- COMPROVE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA A INTIMAÇÃO
DOS REQUERIDOS, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE PÁGS. 99/100.
- ADV: JOSE SERGIO CERQUEIRA (OAB 294369/SP), MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP)
Processo 1001238-80.2022.8.26.0288 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leny Rodrigues Barbosa dos
Santos - - Renato Rodrigues Barbosa - - Laercio Rodrigues Barbosa
- Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Oficie-se ao INSS para que informe sobre a
existência ou não de herdeiros habilitados. Int.
- ADV: DONIZETI GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP)
Processo 1001619-25.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
de Ituverava
- Vistos. Fls. 102: defiro. Int.
- ADV: SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN (OAB 262471/SP)
Processo 1001696-34.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tânia Elizabete Ferreira Neves Me Elismário Pereira Moreira
- Vistos. Fls 89: defiro. Int.
- ADV: CRISTIELE DA SILVA RIBEIRO (OAB 112043/MG), EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 1001726-11.2017.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ataíde Alves Figueira
- Vistos. Fls. 502: defiro o pedido de sobrestamento formulado pela exequente. Int.
- ADV: JOÃO HENRIQUE AMANCIO FERNANDES (OAB 289347/SP)
Processo 1002402-56.2017.8.26.0288 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roberto Gonçalves de Oliveira - Edson
Goncalves de Oliveira - - Eurípedes Gonçalves de Oliveira - - Joana Darc de Oliveira Ferreira - - José Gonçalves de Oliveira
- R. DESPACHO DE PÁG. 202: “Vistos. Fls.194/200: Defiro, providenciando-se o necessário. Int. Ituverava, 01 de junho de
2022.”
- ADV: EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES (OAB 202812/SP), LETÍCIA REJANE CARDOSO (OAB 358220/SP)
Processo 1003213-74.2021.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I.
- COMPROVE A REQUERENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA PARA O
CUMPRIMENTO DO ATO DEFERIDO PELO R. DESPACHO DE PÁG. 75.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2022
Processo 0000015-12.2022.8.26.0288 (processo principal 1001282-70.2020.8.26.0288) - Liquidação por Arbitramento Liminar - Abrigo de Idosos Comendador Takayuki Maeda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
- Vistos. Fls. 140/142: Defiro. Considerando ser imprescindível a prova pericial , nomeio como expert contábil CLÁUDIO
TAVARES ([email protected]), que deverá apresentar proposta de honorários no prazo de 10 dias, não sem antes
as partes ofertarem os quesitos, no mesmo prazo. Em havendo concordância com o valor proposto, intime-se a executada ora
requerente do pedido de produção de tal prova - para pagamento dos honorários, em 10 dias, sob pena de preclusão. Com o
recolhimento dos honorários intime-se o perito para realização dos trabalhos, com laudo em 30 dias. Int.
- ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP)
Processo 0000661-90.2020.8.26.0288 (processo principal 1003323-44.2019.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda.
- Manifeste-se o autor a respeito do AR de fls.132, eis que recebido por terceiro estranho à lide.
- ADV: AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES
(OAB 148712/SP)
Processo 0003881-19.2008.8.26.0288 (288.01.2008.003881) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens (nº 94/2008 - 2ª VARA FEDERAL) - Caixa Economica Federal - Euripedes Fernandes Rodrigues Me - Fatima Aparecida Borges Rodrigues e outro
- Vista às partes para eventual manifestação acerca do mandado devolvido (auto de reavaliação) de fls. 386/388, no prazo
de dez dias, se for o caso, nos termos do r. despacho de fls. 372, cujo silêncio será interpretado como concordância.
- ADV: GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), MILTOM
CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP), ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB
111552/SP), MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP), THIAGO HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS (OAB 228561E/SP)
Processo 1000065-21.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Cristina Pereira
Lepe - CLARO S/A
- Vistos, em saneador. Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a serem sanadas
ou supridas. A preliminar sobre a admissibilidade de telas sistemicas se confunde com o próprio mérito e com ele será analisado
e julgado. Rejeito a preliminar de impossibilidade da “decretação da justiça gratuita”, uma vez que a contestante nada fez por
carrear ao feito que pudesse contraditar a benesse. Pode se aferir dos autos que a parte autora se declarou aposentada, não
havendo qualquer prova de que esta aufere rendimentos consideráveis. Declaro o feito saneado. Designo audiência para o
próximo dia 30 de agosto de 2022, às 14:00 horas. Considerando o disposto no Provimento CSM nº 2651/2022, que estabeleceu
o Retorno ao Trabalho Presencial, aliado ao fato de que as audiências no formato virtual trará ao jurisdicionado muito mais
conforto e comodidade, já que não precisará se deslocar ao fórum na data e horário aprazados, faculto às partes, advogados
e testemunhas, sua participação no formato virtual ou presencial. A audiência será realizada na Sala de Audiências da 2.ª
Vara da Comarca de Ituverava, podendo, se o caso, ser acessada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao
endereço eletrônico dos participantes que optarem por esta modalidade. Para realização do ato no formato virtual, deverá
a parte interessada, advogado e testemunha(s), informar o endereço eletrônico nos autos (e-mail), no prazo de 05 (cinco)
dias, a contar da presente decisão, se o caso. Caso não cumprida a determinação acima, deverão as partes comparecerem,
presencialmente, para a realização do ato.. Cabe aos advogados das partes providenciar a intimação de cada testemunha por si
arrolada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, caput e § 1º, do CPC). A intimação judicial somente será realizada se
frustrada a intimação pelo advogado, devidamente comprovada, ou sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte
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