TJSP 07/06/2022 - Pág. 1326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
1326
509: anote-se o substabelecimento. Fls. 549: ciente. Fls. 550/551: por se tratar de pedido de habilitação de crédito já incluído na
relação de credores da recuperanda, pelo valor exato indicado, nada a apreciar. Int.
- ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), ANTONIO MANUEL
FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA (OAB
302966/SP), DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP)
Processo 1001720-26.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Paula
dos Reis - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Diante da pesquisa juntada aos autos, aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Após, proceda nova pesquisa e voltem
conclusos. Int.
- ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001725-09.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Daniela Cuba de Moraes Lima
- Vistos. P. 231: Concedo o prazo de 05 dias, conforme requerido pelo credor. Decorridos, manifeste-se, independentemente
de nova determinação. Int.
- ADV: PEDRO LUIZ DOS SANTOS (OAB 131112/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001939-29.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S.
- Providencie o autor, em 05 dias, o recolhimento equivalente a 2 (R$32,00) taxa(s) de pesquisa(s), considerando que o
recolhimento anterior foi insuficiente para realização de todas. Deve-se recolher uma taxa por pesquisa e por requerido. (Código
434-1)
- ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1001942-18.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Tania de
Carvalho
- Ciência a credora do oficio juntado pp. 423/428, devendo instaurar o incidente de cumprimento de sentença, utilizando-se
o código “156” para que lá prossiga-se a execução, conforme determinado no despacho de p. 414.
- ADV: THAÍS REIS SARANDY (OAB 329405/SP), NATHALIA PFALTZGRAFF ANTONELLI (OAB 311905/SP)
Processo 1001961-87.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Odete Gomes Pereira Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a.
- Ante o exposto, JULGO EXTINTA a pretensão deduzida na inicial, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485,
incisos I e VI, do CPC/2015. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, §8º, do novo Código
de Processo Civil. A cobrança de mencionada verba, contudo, deverá observar o disposto no art. 98, §3º do Novo Código
de Processo Civil. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do
NCPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito à
Instância Superior, independentemente de juízo de admissibilidade. P.I.C..
- ADV: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 403274/SP), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA
JUNIOR (OAB 403268/SP), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
Processo 1002331-08.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cristina da Silva Leite
- Vistos. Pp. 219/220: Aguarde-se o pagamento do precatório. Int.
- ADV: THIAGO GUEDES TOMIZAWA (OAB 300566/SP)
Processo 1002344-75.2016.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luordes de Almeida Diniz - - Mario Cristino
Diniz - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A e outros
- Vistos. P. 550: Defiro. Expeça a serventia mandado de registro, nos termos da sentença de pp. 534/538. Após, dê-se ciência
ao autor acerca e aguarde-se, por 30 dias, eventual manifestação. Nada mais sendo requerido, arquivem-se, definitivamente,
com as devidas anotações. Int.
- ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ROSANA
TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP)
Processo 1002369-15.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos
- Vistos. P. 100: Concedo o prazo de 60 dias, conforme requerido pela autora. Decorridos, manifeste-se. Int.
- ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002556-23.2021.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Intimação - Maria Piá Romano Pereira Prado Ribeiro
- Vistos. Pp. 39/43: Diante do aditamento, expeça a serventia o necessário ao integral cumprimento da carta precatória. Int.
- ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 1002580-27.2016.8.26.0292 - Imissão na Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Liliane Toledo Pereira - Roberto
Gomes da Silva e outro
- Vistos. Traslade a serventia cópia, para estes autos, da sentença, v. Acórdão e respectiva certidão de trânsito em julgado,
proferidos no proc. 1007408-66.2016.8.26.0292. Após, voltem conclusos para sentença. Int.
- ADV: ANDREIA CAPUCCI (OAB 213130/SP), DENIS EMANUEL BUENO NOGUEIRA (OAB 223342/SP)
Processo 1003197-74.2022.8.26.0292 - Monitória - Duplicata - Mecs Borrachas e Plásticos Ltda
- Vistos. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos (p. 27), constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial.
Convertido, também ex vi legis, o mandado inicial em mandado executivo (CPC, art. 701, § 2º), ficando o réu condenado a pagar
honorários sucumbenciais de 5%. Prossiga-se, na forma prevista na Lei (CPC, art. 523). Transitada em julgado, requeira o
credor a execução da sentença protocolizando incidente de cumprimento de sentença (cod. 156). P. R. I. C.
- ADV: MIRIÃ RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 369181/SP), WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO (OAB 302814/SP)
Processo 1003397-18.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - BRADESCO AUTO/
RE COMPANHIA DE SEGUROS - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Samir Dancuart Omar Vistos. Pp. 467/469: Expeça a serventia MLE em favor da parte ré, conforme
requerido e ante os formulários juntados aos autos. No mais, tendo em vista o pagamento noticiado pela requerida (ora credora),
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o
integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento,
confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações
e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º