TJSP 07/06/2022 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
1719
de preclusão.Se requerida prova oral/testemunhalsolicita-se que as partes esclareçam se elas, seus representantes legais,
advogados e testemunhas dispõem da tecnologia necessária (computador ou celular com câmera e acesso à internet) para
a realização de audiência virtual pela ferramentaMicrosoft Teams.Em caso positivo,deverão informar os telefones e e-mails
de contatode todos os participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas) para que a z. Serventia possa
agendar a audiência, se determinada, e vincular os participantes à sala virtual.
- ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP), BEATRIZ GONÇALVES BARBOSA (OAB 422286/SP)
Processo 1002588-83.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiano Gonçalves Catalan - - Priscila Cristina
Rodrigues Catalan - Luis Mano Garcia e outros - Luis Mano Garcia - - Waine Dionisio Volpe e outros - Cristiano Gonçalves
Catalan e outro
- Nos termos do art. 1259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, recebi nesta data em cartório 01 (uma)
mídia e a correspondente cópia para ser disponibilizada para a parte contrária, entregue pela requerida, a qual encontra-se
arquivada em pasta individual do cartório.
- ADV: BEATRIZ GONÇALVES BARBOSA (OAB 422286/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 1002925-72.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Garcino José da Silva
- Banco Bradesco S.A.
- Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade,
pertinência e necessidade, indicando, inclusive, quais os fatos que pretendem provar com a prova requerida, sob pena de
preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).
Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: É necessário que o requerimento de provas seja especificado
e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não
basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá
quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.). (...) “Além de requerer e especificar os meios de
prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;” (Instituições de
Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus
processual, na forma acima delineada, acarretará indeferimento da prova proposta pela parte interessada. Int.
- ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003233-11.2021.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.J.S.A.
- * que aos 20/05/2022 decorreu o prazo sem que o requerido apresentasse contestação estando os autos com vista ao
autor em termos de prosseguimento.
- ADV: JAIME AIRES DIONYSIO (OAB 162750/SP)
Processo 1003336-18.2021.8.26.0306 - Inventário - Inventário e Partilha - José Roberto dos Santos Rodrigues - Juliana
Roberta Rodrigues - - Julio Cesar Roberto Rodrigues
- * autos com vista ao autor acerca da resposta de oficio juntada. Certifico mais que o autor devera cumprir a decisão de fls.
42 item 4 e 5.
- ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP)
Processo 1003564-90.2021.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.E.C. - P.V.C.C. - P.V.C.C. P.M.E.C.
- Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) para, querendo, oferecer(em)réplica e contestação à reconvençãono prazo de
15 dias(art. 351 do CPC), bem comoas partes intimadas para,no mesmo prazo, manifestarem se possuem interessena audiência
de conciliação e/ou produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade em caso afirmativo
(art. 370 do CPC), sob pena de preclusão.Se requerida prova oral/testemunhalsolicita-se que as partes esclareçam se elas,
seus representantes legais, advogados e testemunhas dispõem da tecnologia necessária (computador ou celular com câmera e
acesso à internet) para a realização de audiência virtual pela ferramentaMicrosoft Teams.Em caso positivo,deverão informar os
telefones e e-mails de contatode todos os participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas) para que a z.
Serventia possa agendar a audiência, se determinada, e vincular os participantes à sala virtual.
- ADV: PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP), MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP)
Processo 1003731-10.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edgar Pereira - Hughesnet
Telecomunicações do Brasil Ltda.
- Fica(m) as partes intimadas para,no prazo de 15 dias, manifestarem se possuem interessena audiência de conciliação e/
ou produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade em caso afirmativo (art. 370 do CPC),
sob pena de preclusão.Se requerida prova oral/testemunhalsolicita-se que as partes esclareçam se elas, seus representantes
legais, advogados e testemunhas dispõem da tecnologia necessária (computador ou celular com câmera e acesso à internet)
para a realização de audiência virtual pela ferramentaMicrosoft Teams.Em caso positivo,deverão informar os telefones e e-mails
de contatode todos os participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas) para que a z. Serventia possa
agendar a audiência, se determinada, e vincular os participantes à sala virtual.
- ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1003781-75.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sebastião Stefanini Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 379-380: Ciência à parte autora.
- ADV: LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP), LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP)
Processo 1500115-38.2019.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.P.S.
- Vista ao Ministério Público.
- ADV: LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
Processo 1500271-55.2021.8.26.0306 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LISIANE D STEFANO MUNHOZ
- 1- Diante do cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, ausentes as causas de revogação, com fundamento no art.
28, §13, do Código de Processo Penal,DECLAROEXTINTA A PUNIBILIDADEdo agente. 2- Decorrido o prazo recursal,certifiqueseo trânsito em julgado. 3-Comunique-se a extinção da punibilidade ao IIRGD(art. 393, V, das NSCGJ). 4- Por fim,arquivese,fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Serve a presente
como ofício. Intime-se.
- ADV: DANILO ANDRE VIEIRA (OAB 339370/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º