TJSP 07/06/2022 - Pág. 1903 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
1903
Apelante: Maria Regina da Fonseca - Apelado: Municipio de Chavantes - Apelado: Câmara Municipal de Chavantes - Advogado:
Dercy Vara Neto (OAB: 263848/SP) - Advogada: Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP) (Procurador) - Advogado: Mauro
Antonio de Souza Junior (OAB: 435623/SP) (Procurador) - Advogada: Lais Mariotto Jubran (OAB: 279326/SP)
99 - 1000873-19.2017.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Transportadora Serrano Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Hamamura Bidurin (OAB: 198301/
SP) (Fls: 19) - Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador)
100 - 1001024-50.2021.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Relator Paulo Barcellos Gatti
- Apelante: Município de Potirendaba - Apelado: Luiz Rogerio Benedetti - Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372/SP)
(Procurador) (Fls: 94) - Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP) (Fls: 11)
101 - 1001188-57.2016.8.26.0646 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urânia - Relator Ana Liarte - Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Alexandro Carvalho Molina - Interessado:
Consdon Engenharia e Comércio Ltda - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) (Fls: 401) - Advogado:
Rafael Gonçalves da Costa (OAB: 373096/SP) (Fls: 23) - Advogado: Heitor Luciano Botão Gimenes (OAB: 245831/SP) (Fls: 23)
- Advogada: Viviane Cardoso Gonçalves Castanheira (OAB: 195620/SP) (Fls: 199)
102 - 1001432-07.2018.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Louveira - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelada: Claudete Roselina Martins - Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB:
329300/SP) (Procurador) - Advogado: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP) (Fls: 15)
103 - 1001506-61.2017.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Relator Ana Liarte - Apelante:
Fábio Rogério Pereira - Apelado: Município de Itapira - Advogado: Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349/SP) (Fls: 365)
- Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) (Procurador) (Fls: 63) - Advogada: Katia Cristina Faria Fernandes (OAB:
380703/SP) (Procurador) (Fls: 435)
104 - 1001677-21.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães
- Apelante: BRF S/a (Sucessora por Incorporação de Sadia S.A.) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Camargo
Tedesco (OAB: 234916/SP) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 898) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) (Fls: 898) - Advogada:
Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador) (Fls: 898) - Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula
Lima (OAB: 125814/SP)
105 - 1002114-90.2017.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Relator Ricardo Feitosa
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Secomil-agropecuária Ltda - Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB:
199495/SP) (Procurador) (Fls: 141) - Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) (Procurador) (Fls: 1251) - Advogado:
Antonio Nircilio de Ramos (OAB: 17624/SP) - Advogado: Antonio Nircilio de Ramos Filho (OAB: 109555/SP)
106 - 1002367-45.2021.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Relator Ana Liarte - Apelante:
Rita de Cassia Barbosa - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Município de Jacareí - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP) (Procurador) Advogado: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP) (Procurador)
107 - 1003483-52.2016.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Município de Mococa - Apelado: Antônio Pereira da Silva - Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP) (Procurador) Advogado: Thiago Vasconcelos Rodrigues da Silva (OAB: 323877/SP)
108 - 1003817-90.2020.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Relator Ricardo Feitosa - Apte/
Apda: Eny Pereira Ruela - Apdo/Apte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Advogado: Angel
Adriano Paraluppe (OAB: 285901/SP) - Advogado: Luiz Claudio Ximenes Bueno (OAB: 221522/SP)
109 - 1004527-56.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Relator Osvaldo Magalhães Apelante: Nanci Paparelli Valero e outros - Apelado: Município de Guarujá - Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB:
332333/SP) - Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador) (Fls: 987)
110 - 1005166-27.2021.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Relator Paulo Barcellos Gatti
- Apelante: A.m.g.r. Construções e Comércio Ltda. Epp - Apelado: Município de Birigui - Advogado: Rafael Augusto Martins
Damianci (OAB: 237381/SP) - Advogado: Fabiano Sanches Bigelli (OAB: 121862/SP) - Advogado: Vinícius Veneziano Demarqui
(OAB: 267002/SP) (Procurador) (Fls: 256)
111 - 1005233-78.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º