TJSP 07/06/2022 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
1999
Processo 1000942-65.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.O. - F.R.O.C.
- Vista à parte Autora a fim de manifestar-se, em 15 dias, acerca da contestação apresentada (art. 335 do CPC).
- ADV: PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP), JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 68444/SP),
PEDRO LUIZ FICK DE FERRAZ (OAB 442208/SP)
Processo 1003870-57.2020.8.26.0318 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.G.E.S. - R.M.P.
- Manifeste-se o Requerido em alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.
- ADV: CAIO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 297719/SP), FELIPE SILVEIRA ANDREANI (OAB 410713/SP)
Processo 1004726-84.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Alberto Rodrigues do
Nascimento
- Vista às partes para manifestação diante do laudo pericial juntado às pp. 267-303, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º c.c.
art. 183, ambos do CPC).
- ADV: VERÔNICA APARECIDA ARRUDA FERREIRA RIBEIRO (OAB 381365/SP), RICARDO AURELIO DONADEL (OAB
300532/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2022
Processo 0001073-57.2022.8.26.0318 (processo principal 0000560-41.2012.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Creusa Maria de Almeida Bueno do Prado
- Vista à parte Exequente a fim de manifestar-se, em 15 dias, acerca da impugnação apresentada.
- ADV: RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP)
Processo 0002060-30.2021.8.26.0318 (processo principal 1004644-92.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer D.R.P. - C.S.R.
- Decorrido o prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento.
- ADV: DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP), CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB 132363/SP)
Processo 0005385-96.2010.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Vicente Paulo Guimarães - Adriana Muniz da Silva
- Ciência à parte Requerente de que os autos do processo foram desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório.
Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, tornarão ao arquivo (artigo 186 e § único das NSCGJ).
- ADV: DOROTEIA EMILIA MORO E ARLE (OAB 251554/SP), ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP)
Processo 0005733-36.2018.8.26.0318 (processo principal 1000382-36.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Newjet Serviços Industriais Eireli - EPP - Emusa Empresa Uberabense de Saneamento Ltda.
- Pesquisas pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e COMGÁSJUD devem ser precedidas do
recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais) por CPF ou CNPJ a pesquisar e ainda para cada tipo de pesquisa solicitado.
Esclarecimentos acerca de pesquisas pelo sistema INFOJUD, restritas aos últimos cinco exercícios: a) - Pessoas Físicas:
recolhe-se uma única taxa por CPF pesquisado, e b) - Pessoas Jurídicas: recolhe-se uma taxa para cada CNPJ + exercício
especificado (não havendo especificação, a pesquisa ficará restrita ao último exercício). Recolhimentos por meio da guia
do Fundo Especial de Despesa FEDTJ, código 434-1 (provimento CSM 1864/2011 e Comunicado CSM 170/2011). Portanto,
providencie a parte interessada o recolhimento devido, no prazo legal.
- ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), CLEBER DOS SANTOS ROSA (OAB 93420/MG), SOCIEDADE
DE ADVOGADOS ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2169/MG)
Processo 0005817-37.2018.8.26.0318 (processo principal 1002687-90.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer A.B.N.
- Providencie o exequente o recolhimento da(s) taxa(s) postal(is) para intimação, do(s) executado(s), sobre a penhora
realizada através do sistema Sisbajud, cujo valor bloqueado perfaz a quantia de R$ 452,50, nos termos dos artigos 854, §§ 2º
e 3º do CPC.
- ADV: JÉSSICA APARECIDA DA COSTA (OAB 390254/SP)
Processo 0009251-83.2008.8.26.0318 (apensado ao processo 0006403-94.2006.8.26.0318) (318.01.2008.009251) Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Patrícia Aparecida Lourencetti Augusto Rosolém Neto
- Ciência à parte Requerente de que os autos do processo foram desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório.
Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, tornarão ao arquivo (artigo 186 e § único das NSCGJ).
- ADV: VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP), PATRÍCIA GONÇALVES DIAS AGOSTINETO PAPA (OAB
225320/SP), MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 1000481-93.2022.8.26.0318 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - RIP Serviços Industriais Ltda.
- Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa de oficial de justiça de p.75.
- ADV: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP), ABNER ULYSSES PRUDENCIANO CALADO (OAB
405170/SP)
Processo 1001447-56.2022.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - R.M.S.
- Intimação da parte requerente para comparecer junto ao Cartório da 3ª Vara Cível para assinar Termo de Guarda
Provisória.
- ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP)
Processo 1001610-36.2022.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - M.C.F. - R.P.C. e outro
- Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa de oficial de justiça de p.74.
- ADV: MARCELA APARECIDA DE JULIO (OAB 416827/SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP)
Processo 1004287-78.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Helena Aparecida
de Souza Guedes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Páginas 337/338: Ciência à parte autora. Tendo em vista o Trânsito em Julgado da r. Sentença/Acórdão, bem como o
contido nos itens ‘c’ e ‘d’ de p.326, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, observando que eventual
pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito por peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento
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