TJSP 07/06/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
2005
- ADV: JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 68444/SP), PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP)
Processo 0000566-04.2021.8.26.0457 (apensado ao processo 0000173-14.2019.8.26.0566) - Execução de Medidas SócioEducativas - Liberdade assistida - J.P.M.R.G.
- (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/
Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o
link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar
por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando
a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com a
assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento).
- ADV: LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP)
Processo 0001016-73.2021.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - F.S.C.
- (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/
Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o
link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar
por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando
a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com a
assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento).
- ADV: FABIANA COSME AZENE (OAB 337734/SP)
Processo 0001052-23.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas PAULO DUTRA DA ROCHA
- Parte: PAULO DUTRA DA ROCHA. Não Inscrito. Motivo: 145 - A data do início da aplicação da multa para o valor do débito
é maior que a data de início do período de referência.
- ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP)
Processo 0001229-45.2022.8.26.0318 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00131268620128260038 Vara Criminal - Foro de Araras) - Celso do Nascimento Jesus
- Vistos. Observada o funcionamento da sala de audiência passiva da Comarca, proceda-se à baixa na pauta de audiência,
intimação das partes com relação à imposição da multa, devolvendo-se ao juízo deprecante para agendamento da oitiva
diretamente com a administração. Intime-se. Leme, data do protocolo digital.
- ADV: HENRIQUE GIORGIANI CAMARGO (OAB 361681/SP)
Processo 0001301-66.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Encaminhamento de gestante
interessada em entregar o filho pra adoção - M.G.R.
- Vistos. Arbitro os honorários do Advogado nomeado no valor proporcional ao trabalho realizado. Expeça-se certidão.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Leme, data do protocolo digital.
- ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP)
Processo 0002399-67.2013.8.26.0318 (031.82.0130.002399) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Carlos Alberto Dario de Souza
- Parte: Carlos Alberto Dario de Souza. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito gerado
para a inscrição estava duplicado.
- ADV: JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR (OAB 189267/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 0002733-28.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - MURILO
FERNANDO KARPEITZ
- Vista ao Ministério Público.
- ADV: RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP)
Processo 0002757-27.2016.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - PALOMA MORAIS
- Parte: LAUDELINO DE OLIVEIRA SANTOS. Nº da CDA: 1340112041
- ADV: JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR (OAB 189267/SP)
Processo 0003527-44.2021.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.H.F.S.
- “Intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 03 (três) dias.”
- ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP)
Processo 0003638-28.2021.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - T.V.R.S.
- “Intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 03 (três) dias.”
- ADV: ADRIANA DAMAS (OAB 196747/SP)
Processo 0003993-38.2021.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como
forma de suspensão do processo - J.V.S.C.
- Nota de cartório: ciência ao defensor acerca do relatório às fls. 68/73.
- ADV: ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP)
Processo 0005893-13.2008.8.26.0318 (318.01.2008.005893) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - José Eduardo Giacomelli
- Retornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: SERGIO JOSÉ ZAGUETTI (OAB 180248/SP), RAQUEL SANTORO MOLINARI (OAB 248921/SP)
Processo 1000938-28.2022.8.26.0318 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - M.L.O. - - C.C.P.
- Vista ao Ministério Público.
- ADV: DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP), GILMAR DOS SANTOS MANO (OAB 186792/SP)
Processo 1002198-43.2022.8.26.0318 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - S.J.S.
- É o relatório. Analisados os autos, verifico que a mãe biológica compareceu ao CT dia 13 de maio de 2022 (fls. 08), que
ela declarou que gestação decorreu de relacionamento com homem desconhecido, que não possuía condições de criar quatro
filhos, não realizou pré-natal, e deseja que o nascituro fosse encaminhado para adoção. No dia 14 de maio, a assistente social
da Santa Casa contatou o CT e, no dia 16 de maio de 2022, Sicleide confirmou que desejava que a filha fosse encaminhada
para adoção. A confirmação da entrega voluntária foi feita ao Setor Técnico e Juízo. A audiência virtual foi interrompida após a
manifestação de vontade por problemas de conexão da mãe biológica, assim: Intime-se a mãe biológica para informar que, nos
moldes do artigo 166, parágrafo 1º, do ECA, poderá manifestar arrependimento, no prazo de 10 dias, em Cartório. Transcorrido
o prazo sem manifestação da mãe biológica, tornem à conclusão para declaração da extinção do poder familiar. Intime-se.
- ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)
Processo 1002810-15.2021.8.26.0318 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - E.P.G.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º