TJSP 07/06/2022 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
2016
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Tahis Maressa
Arthuzo Beraldo (OAB: 381763/SP) - Christian Cesar Menegon (OAB: 282994/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - sala
504
Nº 1001727-10.2020.8.26.0120 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cândido Mota - Apelante: F. R. O. da S. - Apelado:
T. L. de S. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS.
PRETENSÃO DE INCLUSÃO NA PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS PELO VARÃO ANTERIORMENTE AO CASAMENTO.
DESCABIMENTO. PROVA DOS AUTOS QUE DEMONSTRA SEREM TAIS BENS PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART.
1659, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Valdecir Val (OAB: 362459/SP) - Letícia Cazari Francisco (OAB: 420983/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1001736-66.2020.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: M. P. do E. de
S. P. - Apelado: M. G. de B. e outro - Magistrado(a) João Baptista Galhardo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, PARTILHA DE BENS, GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS E ALTERAÇÃO
PARA O NOME DE SOLTEIRA. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDO. EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 487, III,
“B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO À GUARDA E REGIME
DE VISITAÇÃO. PUGNA PELA NULIDADE DA SENTENÇA E REMESSA DOS AUTOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO
PSICOSSOCIAL. NÃO ACOLHIMENTO. FINALIDADE DA PROVA É FORMAR A CONVICÇÃO DO JUIZ, QUE É O SEU
DESTINATÁRIO FINAL. SENTENÇA MANTIDA. RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DO ART.
252 DO RITJSP. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Tiago Oliveira Grosso (OAB: 389380/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1001841-70.2020.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Associação
dos Proprietários do Recanto dos Curimbatas - APREC - Apelado: Ailton Fernandes da Silva Junior - Magistrado(a) João
Baptista Galhardo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES. COBRANÇA DE TAXA DE ASSOCIAÇÃO DEVIDA. ADESÃO DEMONSTRADA PELA FICHA DE INSCRIÇÃO DE
SÓCIO NÃO IMPUGNADA PELO APELADO EM NENHUM MOMENTO. ADQUIRENTE QUE SE COMPROMETEU A EFETUAR
O PAGAMENTO DAS TAXAS REFERENTES AO LOTE ADQUIRIDO, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ESTATUTO
SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO. VALIDADE DA ADESÃO CARACTERIZADA. COBRANÇA QUE SE MOSTRA JUSTIFICADA. TAXAS
DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDAS. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Marin (OAB:
264984/SP) - Johelder Cesar de Agostinho (OAB: 131141/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1001923-86.2020.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: M. A. S. B. Apelado: S. B. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
GRATUIDADE DA JUSTIÇA PELOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, CONCLUI-SE PELA HIPOSSUFICIÊNCIA DA
APELANTE, DE MODO QUE FAZ JUS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO DEFERIDO,
MAS QUE ABRANGE SOMENTE O PREPARO RECURSAL, POIS O PLEITO SOMENTE FOI DEDUZIDO EXPRESSAMENTE
NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO.EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CERCEAMENTO DE DEFESA NULIDADE DA SENTENÇA
VERIFICAÇÃO NÃO PODE O MAGISTRADO DEIXAR DE DETERMINAR A PRODUÇÃO DAS PROVAS SOLICITADAS PELA
REQUERIDA E, EM SEQUÊNCIA, UTILIZAR A AUSÊNCIA DESSAS MESMAS PROVAS PARA DESACOLHER AS ALEGAÇÕES
CUJA ANÁLISE DELAS DEPENDE VIOLAÇÃO DO DIREITO PROBATÓRIO DA REQUERIDA. REMESSA À ORIGEM PARA
REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Maurício Lobato Brisolla (OAB: 156590/SP) - Fernanda Vacco Akao Volpi (OAB: 173760/SP) - Pateo do Colégio sala 504
Nº 1001938-10.2021.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: J. C. B. (Assistência
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