TJSP 07/06/2022 - Pág. 2111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
2111
- ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), PAULO CASSIO NICOLELLIS (OAB 106369/SP)
Processo 1009754-95.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miguel Medina Quintino - Francisca
Aparecida Medina Chini - - Regina Aparecida Medina Carvalho - Diva Aparecida Medina - - Luís Antonio Medina - - Dulce
Aparecida Medina Santana
- Vistos. Nos termos do Comunicado n° 211/2019, determino a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias,
proceda o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo digital arquivado no importe de R$ 38,74 (trinta e oito reais e
setenta e quatro centavos). Decorrido o prazo e não havendo recolhimento, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.
- ADV: LUCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 419675/SP)
Processo 1009896-41.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Parte: Paulo Junior da Silva Firmino. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito gerado
para a inscrição estava duplicado.
- ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP)
Processo 1010495-38.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.G.C.
- - A.C.G.C. - R.A.C.
- Vistos. Determino ao INSS as providências necessárias para informar a este Juízo acerca da existência de vínculos
empregatícios em nome do executado acima referido Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Para
processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no
formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.
Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por
via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a
resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem
prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento
ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se.
- ADV: ELISÂNGELA BARBOSA REENKOBER (OAB 412859/SP), ROSANA APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP)
Processo 1010545-93.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
- Vistos. Fls. 122/123 Indefiro o pedido, uma vez que a pretensão compete à parte interessada. Entretanto, determino a
consulta junto ao CRCJUD, para tentar a verificação da qualificação do herdeiro “Diogo”, filho de Rosemary Aparecida Pelegrino
Barros e Pascoal Ferraz Barros, conforme certidão de óbito de fls. 58. Intime-se.
- ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1011092-41.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre
Admissão União Paraná/são Paulo Sicredi União Pr/sp
- Vistos. Fls. 262/265 Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s) acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema
SISBAJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s), requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguardese provocação em arquivo. Intime-se.
- ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1011238-53.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ecel Empreendimentos Culturais
e Educacionais de Limeira Ltda - Epp
- Parte: Solange Maria Marques Nogueira. Nº da CDA: 1340144766
- ADV: IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES (OAB 205610/SP)
Processo 1011248-29.2018.8.26.0320 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dinael Aparecido
Lino Junior - - Debora Karina Moreira Lino - - Carolina Moreira Lino - Jander Marques Dias Palmeira
- Vistos. Fls. 190/191 Considerando que o acordo de fls. 182/185 já foi homologado nos autos da execução e que os
presentes autos já se encontram extintos, tornem ao arquivo. Intime-se.
- ADV: FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), RONEI RICARDO FARIA (OAB 253164/SP)
Processo 1011388-58.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.S. - A.V.S. - A.V.S. - V.B.S.
- Vistos. Intimem-se as partes, para que no prazo de 15 dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas; Com relação à guarda provisória da menor Gabriela, aguarde-se maiores informações nos termos da manifestação do
Dr. Promotor de Justiça. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para a realização de estudo psicossocial,
intimando-se o requerido para que junte aos autos as mídias mencionadas às fls. 71/78. Intime-se.
- ADV: ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP), DIEGO DA PAZ DE SOUZA (OAB 428617/SP)
Processo 1011495-49.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo
- Vistos. Fls. 331/338 - Indefiro o pedido de penhora de salário, vez que a presente ação não é exceção à regra de
impenhorabilidade, uma vez que o artigo 833, §2° do Código de Processo Civil, apenas excepciona da impenhorabilidade os
valores referentes à “prestação alimentícia”. Descabida, portanto, a interpretação extensiva da norma para penhorar o salário
do devedor pela presente execução, uma vez que o crédito não se trata de prestação alimentícia, já que não existe alimentante
e alimentado na relação. No mais, defiro a inclusão do nome do executado através do SERASAJUD, devendo o exequente
proceder ao recolhimento da taxa necessária no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
- ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1011556-65.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.A.B.
- Vistos. Manifeste-se o autor acerca do oficio recebido em fls. 272/274, bem como sobre a certidão negativa de oficial de
justiça de fls. 275. Intime-se.
- ADV: FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP)
Processo 1011565-22.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mayara Fernanda Morais
Piccinin Gabelin
- Vistos, etc. Tendo em vista que o mandado de fls. 46/47 foi direcionado no endereço informado na inicial, não tendo a autora
comunicado alteração de residência, reputo válido a intimação. Isto posto, face a inércia do(a) autor(a), embora devidamente
intimado(a) a dar andamento ao feito, com fundamento legal no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, declaro
EXTINTA a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. P.R.I.C.
- ADV: LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP)
Processo 1011609-41.2021.8.26.0320 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Luiz Danilo Boschieiro - Igreja Mundial do
Poder de Deus - - Renato Rodrigues - - Viviane Moleiro Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º