TJSP 07/06/2022 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
2112
- Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias, acerca da certidão de fls. 136. No silêncio, intime-se o autor a dar
andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se.
- ADV: RENAN PELIZARI DA SILVA (OAB 449348/SP), JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP)
Processo 1011830-68.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.
- Vistos. Fls. 104/106 - Manifestem-se os autores no prazo de 05 (cinco) dias. Após ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: MARIANNA AMERICO DA SILVA DE PAULA (OAB 394479/SP)
Processo 1012128-89.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - João Carlos Curti
- Parte: João Carlos Curti. Nº da CDA: 1340162197
- ADV: RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1012185-05.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - (falecida) Sonia Maria da Silva Paula - Conceição Aparecida da Silva Cunha - - Claudio Pereira da Silva - - Ademir Pereira da Silva - Carmelita Murcia Savoy - Andreza
da Silva Paula de Souza - - Lucas Henrique de Paula
- Vistos. Fls. 144: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Decorrido sem manifestação,
intime-se pessoalmente o(a) inventariante, por mandado/precatória, para que no prazo de 05 (cinco) dias dê andamento ao feito,
sob pena de destituição do cargo. Intime-se.
- ADV: CLAUDIA CRISTINA ROMAN SIQUEIRA (OAB 342558/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 1012224-36.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aical - Associação
Independente dos Cavaleiros de Limeira
- Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Intime-se.
- ADV: ADRIANO FACHINI MINITTI (OAB 146659/SP), FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP)
Processo 1012451-21.2021.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Priscila Ribeiro
- Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão negativa de oficial de justiça de fls. 113.
Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção. Intime-se.
- ADV: WILLIAN BARBOSA PEREIRA (OAB 449229/SP)
Processo 1012492-85.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Laercio Paulo dos Santos
- Vistos. Tendo em vista que o AR de fls. 74 foi recebido por pessoa diversa da destinatária, afim de se evitar nulidade
processual, determino a expedição de carta precatória visando a citação do réu Edson. Intime-se.
- ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1012749-81.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Édna Luísa Cason - Luisa Fernanda da Rocha - - Ailton José da Rocha Junior - - Marcello Cason da Rocha - Caixa Seguradora S/A
- Vistos. Fls. 519/520 Manifestem-se os autos no prazo de 05 (cinco) dias acerca deo depósito efetuado pela ré em fls.
523/524, indicando se o mesmo satisfaz o seu crédito. Intime-se.
- ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), EDUARDO JOSÉ
MECATTI (OAB 262044/SP)
Processo 1012760-81.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jose Roberto Ouro
- Parte: Jose Roberto Ouro. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito gerado para a
inscrição estava duplicado.
- ADV: MANOEL CELSO FERNANDES (OAB 208793/SP)
Processo 1012988-17.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004489-44.2021.8.26.0320) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - I.L.C.
- Vistos. Fls. 283 e 290/291: Defiro a expedição de edital para citação do réu conforme requerido. No mais, indefiro o pedido
de citação por meio de whatsapp ou mesmo e-mail, uma vez que a citação eletrônica depende da existência de convênio entre o
demandado e oTribunal, sendo que tais dados devem ser informados pela parte requerida, através de seu préviocadastramento,
dependendo, portanto, de anterior regulamentação. Não é diferente o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo:AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de citação
eletrônica (e-mail) dos executados. Inconformismo da exequente. A citação eletrônica depende da existência de convênio
entre a pessoa física, jurídica e o Tribunal. Endereço eletrônico que deve ser informado pelo demandado. Observância do
Provimento nº 1.920/2011. Ato a ser realizado por oficial de justiça e, caso frustrada a citação, por edital Inteligência dos artigos
829 e 830 do CPC. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2215732-71.2021.8.26.0000; Relator
(a): RégisRodrigues Bonvicino; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Francisco Morato - 2ª Vara; Data
do Julgamento: 23/10/2021; Data de Registro: 23/10/2021). CITAÇÃO ELETRÔNICA E-MAIL E WHATSAPP NECESSIDADE
DE PRÉVIO CADASTRO MODALIDADE DEPENDENTE DE PRÉVIA REGULAMENTAÇÃO INDEFERIMENTO - RECURSO
IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2130471-41.2021.8.26.0000; Relator (a): Matheus Fontes; Órgão Julgador: 22ª
Câmara de Direito Privado; Foro de Americana 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2021; Data de Registro: 12/07/2021).
E 290/291 * Intime-se.
- ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1013014-20.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kamilla
Abreu Redondano - - Alexandre Torralbo Scaquette - Queiroz Galvão Paulista 6 Desenvolvimento Imobilário Ltda
- Vistos. Informe a executada, no prazo de 15 dias, resultado da assembleia citada às fls. 765/767. Intime-se.
- ADV: EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/SP), EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP),
CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP)
Processo 1013030-37.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdir Donizetti Nicolau Pinheiro
- Vistos. Fls. 95 Concedo ao inventariante o prazo de 60 dias para a providência requerida. No silêncio, intime-se
pessoalmente o(a) inventariante, por mandado/precatória, para que no prazo de 05 (cinco) dias dê andamento ao presente
inventário, sob pena de destituição do cargo de inventariante. Intime-se.
- ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1013429-95.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Uliana Cristina Correa da Silva
- Vistos. Fls. 78 Concedo à inventariante o prazo de 15 (quinze) dias, para que junte aos autos: I. Certidão de valor venal
e certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais referentes aos imóveis a serem partilhados. No
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