TJSP 07/06/2022 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
2123
Processo 0019828-31.2019.8.26.0320 (processo principal 3011094-50.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - C.S.C.F.A.M. - P.I.C.P.
- Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte,
aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 137912/SP),
ANDRE EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP)
Processo 0019866-87.2012.8.26.0320 (320.01.2012.019866) - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Moreira
- Intimação do(a) procurador(a) do autor(a) de que está disponível para impressão, o alvará expedido.
- ADV: RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP)
Processo 1000321-72.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Portinari Imóveis Ltda Anderson Affonso Granso e outro
- Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o(s) executado(s) deverá(ão), em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena
de indeferimento do benefício, os documentos que seguem, de suatitularidade e desua cônjuge: a) a cópia do comprovante de
renda mensal, dos últimos três meses; b) a cópia dos extratos bancários de todas as contas e de todos os cartões decrédito, dos
últimos três meses; c) a cópia das três últimas declarações de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; d)
a cópia integral da CTPS Carteira de Trabalho; Caso o(s) executado(s) não declare(m) imposto de renda: e) certidões negativas
de propriedade de imóveis e f) certidões negativas de propriedade de veículos. Acerca da impugnação à penhora de valores
manifeste-se o exequente prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 ou 351 do CPC). Intime-se.
- ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1000391-16.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celso Eduardo
Teixeira - Michele Cristina Guidini
- Vistos. Primeiramente, recolha o requerente, em 05 (cinco) dias, a taxa para desarquivamento dos autos, conforme
comunicado 47/22, no valor de R$ 38,75, guia FEDTJ, código 206-2. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos
valores depositados nos autos às fls. 116/117 e fls. 119/120 em favor do requerente, observando-se o formulário de fl. 125. Com
o levantamento, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
- ADV: BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP), FABIANO CORBINE (OAB 258119/SP), HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB
121443/SP)
Processo 1000438-24.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.r.a.l. Empreendimentos e
Participações Ltda. - Gabriel Aggio Possignollo & Cia Ltda M e outros
- Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1000724-65.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adeildo Balmant - Tokio Marine Seguradora
S/A
- Vistos. Fl. 175: Nada a deliberar, ante o teor da sentença de fl. 172. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Intime-se.
- ADV: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI (OAB 229985/SP), LUANA MARIANO TELES (OAB 324766/SP)
Processo 1000783-87.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Maralar
Distribuidora de Utilidades Domesticas Eireli
- Vistos. Fls. 458/459: Deixo de apreciar, eis que não guarda relação com os autos. Dê-se ciência à parte contraria. No mais,
permaneçam os autos em arquivo e prossiga-se no incidente em apenso. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS ROBERTO ZARO (OAB 328240/SP)
Processo 1000935-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Herisson Siqueira Atanazio - - Camilla Georgin - Bem Viver Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Intimação da requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 79,92, através da
Guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa.
- ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP)
Processo 1000938-90.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.D.F. - K.A.S.
- Vistos. Admito os róis de testemunhas apresentados à fls. 257 pela requerida e à fls. 265 pelo requerente. Fls. 265: nada a
apreciar quanto ao pedido de intimação das testemunhas arroladas, eis que referida incumbência compete ao próprio advogado,
conforme expressamente restou consignado nas advertências constantes do 2º parágrafo da decisão de fls. 259. Ficam as
partes intimadas na pessoa de seus advogados de que a audiência será no formato presencial, devendo as partes, advogados
e testemunhas comparecerem ao Fórum localizado na Via Antonio Cruãnes Filho, nº 300, Jardim Santa Cecília, Limeira, sala de
audiência da 3ª Vara Cível - 2º Andar, para a realização da referida audiência. Int.
- ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP)
Processo 1000960-27.2015.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita de Cássia Dias Ramos Botteon
- Vistos. Fls. 403/410: Recebo como Sobrepartilha de bens. Preenchidos que se encontram os requisitos legais e ante a
inexistência de herdeiros menores ou incapazes, defiro o requerimento de fls. 406, a fim de autorizar o espólio de Leonice
Aparecida Batistela Ramos e Geraldo Dias Ramos, representado pelo inventariante, a alienar, a quem e pelo preço que lhe
convier, o veículo descrito às fls. 404, expedindo-se o competente alvará. Defiro ainda o requerimento de fls. 410, a expedição
de Alvará, para levantamento da importância que se encontra depositada conforme fls. 206/207, junto ao Banco Bradesco,
encerrando-se a conta. Intime-se.
- ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 1001019-39.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.C.S.S.
- Parte: Leandro Leser de Souza Monteiro. Nº da CDA: 1340143712
- ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1001057-17.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosemary Leite Janete de Cassia Leite Fernandes e outro
- Vistos. Defiro a consulta junto aos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, objetivando a solicitação de busca de endereços do
requerido. Int.
- ADV: AMANDA CRISTINA OLLA LIMA (OAB 359789/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1001108-96.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Armindo Goúlart - Édson Ferreira Lopes
da Silva e outros
- Vistos. Acerca dos ARs de fl. 171/174/184 que retornaram negativos, bem como, do AR de fl. 175 foi recepcionado por
terceiro estranho aos autos, o que torna nula a citação, manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias. Manifeste-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º