Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 PROCESSO :1000390-31.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pedro Jose dos Santos ADVOGADO : 262007/SP - Bruno Salla REQDO : Municipio de Limeira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000375-62.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2244 Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1463 Constrangimento ilegal. Configura constrangimento ilegal a decretação de prisão civil por débito alimentar, acrescido de honorários advocatícios, juros e correção monetária. Ordem concedida.” (TJGO - HC 33259-8/217 - 200804432389, rel. Des. Amélia Martins de Araújo, DJe 05.12.08). Prazo: 15 (quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1750 silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP) Processo 0006367-70.2011.8.26.0320 (320.01.2011.006367) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Vistos. Deixo de declarar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1302 ADV: PHAYZER DA SILVA CARVALHO (OAB 295941/SP), LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP) Processo 0004457-90.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1002519-14.2018.8.26.0320) (processo principal 100251914.2018.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Paulo Otavio Pagni - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2123 Processo 0019828-31.2019.8.26.0320 (processo principal 3011094-50.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - C.S.C.F.A.M. - P.I.C.P. - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, aguarde-se provocação em arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2314 46.2019.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - L.A.B.D. - Vistos. Anote-se no cadastro processual a gratuidade da justiça, já concedida ao exequente nos autos principais. Trata-se a presente de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, consistente em permi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1863 Processo 0005320-17.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1006966-50.2015.8.26.0320) (processo principal 100696650.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - B.P.A. - C.S.A. - - L.F.A. - Vistos, Defiro a penhora do veículo I/ HYUNDAI TUCSON GL 20L, ano de fab./mod. 2008/2008, placas AQC-1109/SP, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2087 RELAÇÃO Nº 0746/2022 Processo 0001136-91.2013.8.26.0320 (032.02.0130.001136) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celso Firmino da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel usucapiendo, observado o memorial descritivo de fls. 157 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1482 nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial,