TJSP 07/06/2022 - Pág. 2143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
2143
63.2021.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Empréstimo consignado - Geraldo Gonçalves de Oliveira - BANCO
FICSA S/A
- Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recursos acerca da decisão de fls. 62. Após, expeçase mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Intime-se.
- ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0002892-23.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1005925-72.2020.8.26.0320) (processo principal 100592572.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pirâmide - Promoções, Eventos e Participações Ltda. - Renata Ribeiro de Luca - - Roberto Ribeiro de Luca - Roncatto & Cia Ltda. - - Natalino Roncatto - - Maria Sereno Roncatto
- Ante a manifestação do exequente, intime-se o executado para efetuar o complemento do recolhimento em quinze (15)
dias. Após, tornem. Int.
- ADV: MAITE MARQUES BATISTA (OAB 251069/SP), JOSE PIOVEZAN (OAB 32036/SP), MARIANA TELLIS (OAB 306086/
SP)
Processo 0002938-12.2022.8.26.0320 (processo principal 0012129-72.2008.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Silvana Aparecida Ferreira
- Vistos, etc. Considerando a manifestação do exequente concordando com os cálculo apresentados pela a Autarquia
executada, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e regulares efeitos os cálculos de fls.03/07 Após o trânsito em julgado,
considerando a implantação do novo sistema digital de precatório, fica a parte credora intimada a realizar o peticionamento
eletrônico seguindo os novos moldes de requisição nos termos do Comunicado 394/15 do SEMA. Deverá o advogado observar
junto a petição, a qual deverá ser cadastrada como incidente processual, anexar as peças obrigatórias bem como anexar os
valores individualizados por credor e verba. Fixo os honorários nesta fase processual em 10% sobre o valor do débito. P.R.I.C.
- ADV: DANIELLA RAMOS MARTINS (OAB 265995/SP)
Processo 0002942-49.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 4004592-78.2013.8.26.0320) (processo principal 400459278.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento /
Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.I.G.F.
- Fls. 28/37: por ora, esclareça a exequente a parcela “Setembro/17”, incluída no cálculo do débito exequendo, tendo em
vista que referida parcela faz parte do cálculo do débito que está sendo cobrado no processo em apenso.
- ADV: LUIS ANTONIO MACHADO (OAB 64117/SP)
Processo 0003120-32.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1001849-39.2019.8.26.0320) (processo principal 100184939.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.S.A.
- Fls. 98/100: aguarde-se resposta ao ofício.
- ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP)
Processo 0003743-33.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1002696-07.2020.8.26.0320) (processo principal 100269607.2020.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - R.K.S.P. - L.S.P.
- Fls. 235/237: providencie a serventia a transferência do referencidado saldo bloqueado, à disposição do presente feito;
após, comprovada aos autos, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente, conforme requerido.
Sem prejuízo e no quanto mais requerido, oficie-se à empregadora do alimentante (fl.215), solicitando em reforço da penhora, o
desconto do débito remanescente (fl.235), que poderá se operar de forma parcelada, desde que somado à parcela devida, não
ultrapasse 50% de seus ganhos líquidos, solicitando outrossim, a vinda de informações aos autos. Intime-se o executado para
eventuais embargos no prazo de 15 dias. Intime-se.
- ADV: ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB 103407/SP), SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP)
Processo 0003831-03.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1002897-62.2021.8.26.0320) (processo principal 100289762.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto César Pedro - Banco Bradesco S.A.
e outro
- Ante a apresentação do cálculo, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito ou ofereça impugnação, observando que a intimação será realizada nos
termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso I do C.P.C. (através de advogado constituído). Int.
- ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB 304192/SP), ANDERSON
RODRIGO ESTEVES (OAB 308113/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 0003896-95.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1014563-60.2021.8.26.0320) (processo principal 101456360.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.F.S.
- Por ora, determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para:
1) Inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
- ADV: RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 0003921-11.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1003986-33.2015.8.26.0320) (processo principal 100398633.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - S.H.M.C.
- Defiro a gratuidade. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as
penas da Lei, para: 1) Inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
- ADV: JULIANA DE ASSIS DINIZ (OAB 389657/SP)
Processo 0003967-97.2022.8.26.0320 (processo principal 0007259-52.2006.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Marcelo Coloço
- Determino ao(à) habilitante a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão
da massa falida no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º