TJSP 07/06/2022 - Pág. 2424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
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1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No
campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de
Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão
ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido
os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão
do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016).
O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias,
após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou
61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença,
o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá
ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido
ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se
eventual provocação em arquivo. Int.
- ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO (OAB 305147/SP)
Processo 0005281-78.2009.8.26.0338 (338.01.2009.005281) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Arlindo
Aparecido Rubio - José Roberto de Freitas - - Diego Henrique Dantas Freitas
- Vistos. Para verificação da regularização da representação, comprove-se que a herdeira foi nomeada inventariante. Após,
tornem. Int.
- ADV: TATIANI DE CASSIA MOREIRA ROSA (OAB 389775/SP), OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP), EDUARDA ROLIM
RUBIO (OAB 106403/SP)
Processo 0005422-63.2010.8.26.0338 (338.01.2010.005422) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) Aderito Martins Rodrigues
- Vistos. Ao arquivo, com baixa definitiva. Int. (referente pagamento do Precatório e RPV)
- ADV: IGOR BONI FREIRE (OAB 142169/SP)
Processo 0006817-51.2014.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Willian Alves Bueno
- Vistos. Fls. 149/155: Os embargos à execução constituem ação autônoma, devendo, portanto, ser distribuídos, observandose o disposto no art. 914 e seguintes do Código de Processo Civil. Concedo, para tanto, o prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio,
solicite-se a nomeação de novo curador especial, comunicando-se o ocorrido à Defensoria Pública. Int.
- ADV: TAÍSA ALEXANDRA MATHIAS (OAB 419362/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), MIGUEL
ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP)
Processo 1000060-14.2020.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metais Comercial Ltda
- Fica facultado a parte autora/exequente providenciar a impressão, pela internet, da(s) Carta(s) Precatória(s) expedida(s)
e distribuição, através do sistema de peticionamento eletrônico, nos termo do Capitulo III, do Comunicado CG nº 1951/2017
(Processo 2015/88481 alteração Processo 2021/39373), DJE de 23/09/2021, ou providenciar a juntada aos autos das custas
necessárias (distribuição, taxa de impressão e diligência(s), comprovando-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
- ADV: GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP)
Processo 1000190-43.2016.8.26.0338 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Ricardo Nunes e outro - José
Carlos Ferreira e outros
- Ciência aos requerentes da expedição da carta de sentença requerida.
- ADV: DOUGLAS LUIZ DE MORAES (OAB 192070/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP)
Processo 1000233-67.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.L.B.B.
- Ciência da certidão de fls. 53. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15
dias, requerendo o que de direito.
- ADV: TATIANA COELHO TABORDA (OAB 371034/SP)
Processo 1000533-29.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G., registrado civilmente
como L.V.O.P.
- Ciência da certidão de fls. 30. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15
dias, requerendo o que de direito.
- ADV: SYRLENE PEREIRA DIAS (OAB 337488/SP)
Processo 1001917-61.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.F.
- Ciência da certidão de fls. 75. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15
dias, requerendo o que de direito.
- ADV: FERNANDA GABRIELA MUCHANTE SILVA (OAB 337255/SP)
Processo 1003154-33.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.D.D.F. - - L.V.D.
- Ciência da certidão de fls. 36. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15
dias, requerendo o que de direito.
- ADV: CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0506/2022
Processo 0001197-58.2014.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alfredo da Cruz Abrantes
- Vistos. Certifique-se se o autor foi intimado quanto aos esclarecimentos prestados pela oficial de Justiça. Em caso positivo,
certifique-se se o feito já está paralisado há mais de 30 dias. Em caso negativo, intime-se em termos de prosseguimento. Int.
(manifeste-se o autor em termos de prosseguimewnto, ante a certidão de fls. 306 e esclarecimentos prestados pela Oficiala de
Justiça à fl. 310)
- ADV: EDUARDO VIEIRA BRANDAO (OAB 103312/SP), MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP), LEA
LOPES BATISTA LOZANO (OAB 320690/SP)
Processo 0001203-31.2015.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Adriana Parra Rodrigues - José
Carlos Ribeiro dos Santos e outros
- Vistos. Fls. 278/282: Considerando-se que o fiador se vale do benefício de ordem e traz demonstração mínima quanto às
alegações no sentido de que o devedor principal poderia ter patrimônio a ser atingido, concedo ao exequente o prazo de 15
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