TJSP 07/06/2022 - Pág. 3524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
3524
de fls. 273/274 e para qual conta. Servirá o presente, assinado digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela Serventia, via
e-mail. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 273/274. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Int.
- ADV: CLAUDIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 229821/SP), PAULO SÉRGIO MELLO DE JESUS (OAB 185351/SP), ADRIANA
VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2022
Processo 0014769-30.2021.8.26.0405 (processo principal 1013318-50.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Bancários - Carlos Soares de Souza - BANCO BRADESCO S.A.
- “Ciência ao(a-s) Exequente(a-s) acerca do mandado de levantamento expedido, encaminhado para conferência e, após,
para assinatura do(a) MM. Juiz(a).”
- ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), DIEGO DE ARAUJO LIMA (OAB 451430/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2022
Processo 0004945-13.2022.8.26.0405 (processo principal 1017020-04.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Jessica França Lima Rodrigues - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A.
- Vistos. Diante da petição do(a/s) exequente(s) à p. 105, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação, nos termos do
art. 924, II do CPC. Não tendo a(s) parte(s), no pedido de extinção, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com
a vontade de recorrer (Art. 1000, parágrafo único do C.P.C.) e determino que, publicada a sentença pela imprensa, certifique-se
o trânsito em julgado, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P.I..
- ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0007105-11.2022.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002882-74.2021.26.0197 - 2ª Vara) COMPANHIA IMOBILIARIA POLIS
- Vistos. Diante do informado a p. 09, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. Intimem-se.
- ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB 317673/SP)
Processo 0007589-94.2020.8.26.0405 (processo principal 1007645-86.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Administração - Residencial Buzios
- Vistos. P. 142/149: 1- Tratando-se de “cumprimento de sentença” defiro o bloqueio somente de transferência da motocicleta
(p. 122), desde que recolhida a devida taxa. 2- Intime(m)-se o(a/s) executado(a/s), por via postal, da penhora online efetuada (p.
126 R$ 1.010,92), nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, cuja taxa encontra-se a p. 150/151. 3- Com relação ao
executado Wilson Moura dos Santos, defiro a desconsideração da personalidade jurídica por se tratar de “sociedade individual”,
conforme se verifica pelo documento (p. 152). Inclua-se no polo passivo Wilson Moura Sociedade Individual de Advocacia CNPJ
nº 30.071.301/0001-77, anotando-se. Fica deferido a pesquisa de bens pelos sistemas Sisbajud e Renajud, desde recolhida a
devida taxa. 4- Com relação a executada Quality Processamento de Dados Ltda, INDEFIRO o pedido de desconsideração da
personalidade jurídica na forma pretendida uma vez que o patrimônio não se confunde por ser empresa de sociedade limitada.
Nos termos do artigo 134, do C.P.C., na atual fase processual, caso queira, poderá requerer a desconsideração da personalidade
em incidente em apartado, observando, desde já, que referido incidente deverá ser anotada a classe processual nº 12119
(Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica), instruindo-se com as peças mínimas necessárias. Intime-se.
- ADV: DEBORA SANTOS HENRIQUE (OAB 290550/SP)
Processo 0007690-63.2022.8.26.0405 (processo principal 1029011-74.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Bancários - Ana Cecilia Ferreira da Silva - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Primeiramente certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida no processo principal, trasladandose cópia para este incidente. Providencie a exequente a juntada de cópia da procuração outorgada pelo ora executado no
processo principal neste incidente, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intimem-se.
- ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER
(OAB 162676/SP)
Processo 0007692-33.2022.8.26.0405 (processo principal 1007211-87.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr/
sp
- Vistos. Novamente alerto a exequente de que, uma vez descumprido o acordo homologado, a ação de execução de
título extrajudicial deverá retomar seu curso, mostrando-se inadequada a criação de incidente de cumprimento de sentença.
Deverá o peticionário protocolar novamente sua manifestação no bojo do processo principal (ação de execução nº 100721187.2021.8.26.0405), observando o procedimento correto. Aguarde-se por quinze dias. Após, providencie a Serventia o necessário
para o cancelamento deste incidente. Intimem-se.
- ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 27171/PR)
Processo 0007744-63.2021.8.26.0405 (processo principal 1022466-22.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luccas Fernando Guimarães da Silva
- Vistos. Pp. 96/99: Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias. Após,tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: FABÍOLA MACEDO VASCONCELLOS KOSCHITZ MIKALAUSKAS (OAB 166761/SP)
Processo 0007753-88.2022.8.26.0405 (processo principal 1025050-28.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Thiago de Carvalho Pradella - Ailton Borba Garcia
- Vistos. Primeiramente regularize a Serventia o cadastro do presente incidente, inclusive no tocante aos advogados das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º