TJSP 07/06/2022 - Pág. 4325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
4325
ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as
respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de
20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. Piracicaba, 03 de junho de 2022.
- ADV: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP), THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP), JULIANA
CORTE RIZZOLO (OAB 387608/SP)
Processo 0005118-64.2020.8.26.0451 (processo principal 1007070-66.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A
- Vista dos autos à parte interessada para: complementar as despesas necessárias para as intimações postais, pendente R$
6,20 (R$ 27,10, por carta a ser expedida, Recolhido R$ 48,00).
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006246-85.2021.8.26.0451 (processo principal 1007755-68.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alcides Orlando Baldo
- Esgotadas as tentativas de localização de bens penhoráveis, SUSPENDO a execução com base no art. 921, III, do CPC.
Aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: SIMONE DE LOURDES SEVERINO BENEDETTI (OAB 372472/SP)
Processo 0006936-85.2019.8.26.0451 (processo principal 1003500-38.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ricardo Barboza Peres Martins
- Parte: Ricardo Barboza Peres Martins. Nº da CDA: 1340152999
- ADV: ILNAH TOLEDO AUGUSTO (OAB 265814/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), DAIANE ROCHA (OAB
339626/SP)
Processo 0007484-42.2021.8.26.0451 (processo principal 1004343-03.2018.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - O.R.O. - - M.A.F.O. - - L.C.O.V.
- Vistos. Intime-se pessoalmente o autor para que dê andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento
de mérito. Intimem-se.
- ADV: EDER ANTONIO DO CARMO NUNES (OAB 260370/SP)
Processo 0008169-49.2021.8.26.0451 (processo principal 1005848-63.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Danilo Antonio Fernandes - Itaú Administradora de Consórcios Ltda
- Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do CPC. Defiro expedição de MLE em
favor do exequente. Intime-se a executada a efetuar o pagamento das custas finais, prazo de cinco dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa pela Fazenda do Estado. Transitada em julgado, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, se o caso,
comunique-se a extinção e arquivem-se. P.R.I..
- ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 0008246-58.2021.8.26.0451 (processo principal 1018278-18.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - G.S. - B.A.
- Parte: Bap Automotiva Ltda.. Nº da CDA: 1340153021
- ADV: ANTONIO RAFAEL ASSIN (OAB 150383/SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP)
Processo 0008924-73.2021.8.26.0451 (processo principal 1003620-23.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Marth Consultoria Imobiliária e Empreendimentos Ltda - Rogerio de Souza Zacarias - - Tatiane Marinho da
Silva
- Parte: Rogerio de Souza Zacarias. Nº da CDA: 1340152966
- ADV: MARCELO GOMES DE MORAES (OAB 199828/SP), GUSTAVO MUNGAI CHACUR (OAB 212259/SP), JULIANA
DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP)
Processo 0009966-60.2021.8.26.0451 (processo principal 0000233-22.2011.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Liduina de Souza - Nobre Seguradora do Brasil Sa
- Vistos. Fls. 90/92: rejeito os embargos de declaração. Não houve obscuridade, contradição ou ambiguidade na decisão.
O embargante deseja que a sentença seja modificada no que diz respeito aos honorários advocatícios, que foram fixados
adequadamente. Pretende-se a reforma da r. decisão com base no reexame da matéria de direito, o que não se admite em sede
de embargos de declaração. O inconformismo deve ser manejado pelas vias próprias. Ante o exposto, conheço dos embargos
e os rejeito.
- ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP),
MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0010169-22.2021.8.26.0451 (processo principal 1007382-13.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Matheus Ragonha Zanetti - Rezendiesel Ltda Me
- Parte: Rezendiesel Ltda Me. Nº da CDA: 1340152822
- ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP)
Processo 0010342-46.2021.8.26.0451 (processo principal 1013634-56.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cintia Francieli Rossi - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
- Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do CPC. Defiro a expedição de
MLE em favor da exequente. Intime-se a executada a efetuar o pagamento das custas finais, prazo de cinco dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa pela Fazenda do Estado. Transitada em julgado, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, se o
caso, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.R.I..
- ADV: EDER ANTONIO DO CARMO NUNES (OAB 260370/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0010664-37.2019.8.26.0451 (processo principal 1015906-62.2016.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO CIVIL - Alan Francisco da Cunha - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Venezia
Incorporações SPE Ltda
- Parte: M.R.V. Engenharia e Participações S/A. Nº da CDA: 1340131950
- ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 0010689-55.2016.8.26.0451 (processo principal 0015631-72.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Pablo Salvanha - M.R.V. Engenharia e Participações S/A
- Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o parecer / cálculo da Contadoria Judicial (fls. retro).
- ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º