TJSP 08/06/2022 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1010
N.T.F. - - M.S.F.
- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.
368/369). Em consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO e a RECONVENÇÃO, com julgamento de mérito, com
fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Uma vez que as partes manifestam-se por acordo,
com fundamento no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença; sendo que a
publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia
de expedir certidão específica). Sendo a transação anterior à sentença, dispenso as partes do pagamento das custas processuais
remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do NCPC. Libere-se a pauta de audiência. Oportunamente, arquivem-se
os autos.
- ADV: PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP), NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP),
CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 317051/SP)
Processo 1006523-94.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.R.S.L. - F.F.M. - R.F.M.L.
- Fls. 137/139: manifeste-se a parte ré. Prazo: 5 dias. Após, conclusos, com urgência.
- ADV: MARILZA DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 340137/SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP),
FABIANO CAMARGO FRANCISCO (OAB 164011/SP)
Processo 1008521-34.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.F.S. e outro - W.S.M.
- Reiterar ofício.
- ADV: ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP), CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES
GRILLO (OAB 328115/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA BENEDETTI SCANDALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0524/2022
Processo 0001415-67.2022.8.26.0286 (processo principal 1000864-41.2020.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - C.C.N.O. - - O.C.N.O. - O.C.O.
- Devidamente intimado (fls. 27) para pagar as prestações em atraso, o executado não quitou o débito ou apresentou
justificativa para o inadimplemento. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISÃO CIVIL de O. C. D. O. pelo prazo de trinta dias,
com fundamento no artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão, anotando-se que o
débito corresponde ao valor total das prestações vencidas até a data do efetivo pagamento. O mandado de prisão deverá ser
cumprido de forma cumulativa/sucessiva com eventuais outros já expedidos em desfavor do executado, por conta de débitos
pendentes.
- ADV: ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 142157/SP), EDUARDO ALVES DOS REIS (OAB 426739/SP)
Processo 0002331-38.2021.8.26.0286 (processo principal 1001467-85.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Guarda
- M.A.S. - T.P.S.
- ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISÃO CIVIL de T.P.D.S, pelo prazo de trinta dias, com fundamento no artigo 528,
parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão, anotando-se que o débito corresponde ao valor total
das prestações vencidas até a data do efetivo pagamento. O mandado de prisão deverá ser cumprido de forma cumulativa/
sucessiva com eventuais outros já expedidos em desfavor do executado, por conta de débitos pendentes. Intime-se.
- ADV: FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), NATHALIA MARRA NASCIMENTO
(OAB 356802/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2022
Processo 0002849-33.2018.8.26.0286 (processo principal 1006198-61.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - B.F.S.M.
- Comprovar a protocolização do(s) ofício(s) expedido(s).
- ADV: RENATA MEIRELLES DE SÁ (OAB 384011/SP), ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP)
Processo 0003889-79.2020.8.26.0286 (processo principal 1006429-88.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.B.S.L. - W.C.M.S.
- Ciência ao executado, na pessoa de seu advogado, sobre o bloqueio efetuado em sua conta do FGTS - fls. 181/182, para
eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
- ADV: CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/SP), DUILIO CARDEAL SANTORO (OAB 406758/SP)
Processo 1002161-49.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.M.S.A. - - E.S.A.B.M.I. - A.V.F.B.
- Vistas dos autos ao autor para: comparecer em cartório, no prazo de 30 dias para retirar e assinar o termo de guarda, após
prévio agendamento junto ao site do TJSP.
- ADV: REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP)
Processo 1004579-23.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Família - R.G.A.
- Audiência de conciliação foi agendada para o dia 11/07/2022 às 14:15h, que será realizada por meio de videoconferência.
- ADV: ARIANA LADY DE CARVALHO (OAB 370866/SP)
Processo 1004821-79.2022.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002346-85.2019.8.26.0471 - 1ª Vara) - B.R.S.
- L.O.S.R.
- Apresentar senha ou as principais peças necessárias para o cumprimento da carta precatória.
- ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 1005477-70.2021.8.26.0286 (apensado ao processo 1004113-63.2021.8.26.0286) - Inventário - Inventário e
Partilha - Francisco Augusto Campiteli - - Maria Regina Tridapalli - Fernando Augusto Campiteli
- Comparecer em cartório para assinar e retirar o termo de inventariante.
- ADV: MARIANA CUNHA GLIORIO GOZZANO (OAB 344549/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), CARLOS
ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º