TJSP 08/06/2022 - Pág. 1012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1012
pela serventia.
- ADV: JULIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB 216574/SP), SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP),
RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP), ANTONIO CARLOS VENTURA DA SILVA JUNIOR (OAB 162439/SP),
MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP)
Processo 1000427-20.2015.8.26.0045 - Tomada de Decisão Apoiada - Tutela e Curatela - R.A. - - Jorge Issa Maksud - - Hilda
Maria Aquino de Oliveira Maksud - F.A.C.
- Intimação dos requerentes J.I.M. e H.M.A.O.M. para comparecerem em Cartório a fim de assinar o Termo de Decisão
Apoiada.
- ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CURSINO DOS SANTOS (OAB 224027/SP), NILTON SIQUEIRA DE MORAES (OAB
74755/SP), JOSÉ FRANSCISCO BRAGA (OAB 337434/SP)
Processo 1000508-80.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.I.J. - R.A.C. e outros
- Concedo à parte ré os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Especifiquem as partes, no prazo de 10
dias, as provas que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência. Faculto às partes a indicação dos pontos
controvertidos. Desde já, concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas e manifestação
sobre interesse no depoimento pessoal. Decorrido, com ou sem manifestação, ao Ministério Público e, após, tornem os autos
conclusos. Diante da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar qualificada(s),
mencionando-se o número de seus documentos pessoais e endereço com CEP, possibilitando, assim, seu cadastramento junto
ao Sistema.
- ADV: LUÍS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP), HELOISA DE ARAUJO TARCINALIE (OAB 376666/SP)
Processo 1000669-85.2022.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Rodrigues
- Fls. 127/139: conforme previsto na Lei 10.705/00 é da competência do Fisco o reconhecimento da isenção do imposto.
Comprove a inventariante o protocolo do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal.
- ADV: AMANDA RODRIGUES GIATTI (OAB 375909/SP)
Processo 1000696-05.2021.8.26.0286 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - Luiz Emilio
- Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento.
- ADV: FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP)
Processo 1001525-83.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - N.M.O. e outros - R.C.C.N.S.
- Autorizo a participação das testemunhas na forma requerida a fls. 361.
- ADV: TANIA MARIA FERNANDES (OAB 115406/SP), CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA (OAB 214476/SP)
Processo 1002364-74.2022.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabela da Silva Soares
- Fls. 30: recebo como emenda à inicial. Retifique-se o nome da viúva junto ao sistema informatizado. Defiro a realização
das pesquisas Infojud e Siel para tentativa de localização dos herdeiros indicados a fls. 30.
- ADV: SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES (OAB 350223/SP)
Processo 1002418-40.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.F.S.L. - R.K.R.S.L. e outro
- Ao requerido:a petição de fls 71 não veio acompanhada da procuração mencionada.
- ADV: FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), LENITA DA SILVA CAMPOS CONTES (OAB 394414/SP)
Processo 1002535-31.2022.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Nomeação - Luciana Rodrigues Marques da Silva - Fabiana
Rodrigues Chagas
- Aguarde-se em cartório pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, cumpra a curadora a determinação de fls. 63/64. Fls.
74/76: manifestem-se as partes. Prazo: 15 dias.
- ADV: GEISE GRAZIELLE REGIANI TEIXEIRA (OAB 298215/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)
Processo 1003067-05.2022.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli de Souza Leite Boff - Patrícia Cristina
Granado Leite
- Nomeio Inventariante Patrícia Cristina Granado Leite, mediante compromisso. Lavre-se o respectivo termo, com prazo de
180 dias. Diante da atual situação de pandemia, defiro a liberação do termo nos autos, devendo a inventariante imprimir, assinar
e digitalizar no processo. Aguarde-se a juntada das primeiras declarações, com a descrição dos bens, créditos e obrigações
do espólio e indicação dos sucessores, no prazo de vinte dias, consoante o disposto no artigo 620, do Código de Processo
Civil. Providencie a Inventariante sua certidão de nascimento, bem como a certidão de casamento do “de cujus”, atualizada ou
contemporânea à data do óbito, bem como certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, que deverá
ser requerida diretamente através do link: http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidãoOnline/.
- ADV: DANIELE REGINA CARDOSO (OAB 411144/SP), RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP), JULIO CORREA
DE OLIVEIRA (OAB 224935/SP)
Processo 1003451-02.2021.8.26.0286 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eny Gomes Proença - - Maria Irene da
Silva - - Rosa Cristina da Silva - - Rosangela Peixoto da Silva - - Silvana Peixoto da Silva - - Vilson Peixoto da Silva - - Patrique
Francisco dos Santos - - Antonio Peixoto da Silva
- Fls. 201/205: devem ser retificadas para incluir na partilha os valores de FGTS, indicando todos os bens que ficaram
pertencendo a genitora.
- ADV: GABRIELLE BORBA DE PAULA (OAB 456598/SP), JÉSSICA GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 454848/SP)
Processo 1003663-86.2022.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.F.P.R.
- Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o cumprimento da determinação de fls. 57. No silêncio, conclusos para extinção.
- ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP)
Processo 1003705-72.2021.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivan Jose Leis
- Fls. 140: Indefiro o pedido. O INSS conta com legislação própria e disponibiliza meios para devolução do valor. O depósito
judicial não se presta a tanto, devendo o inventariante apresentar o respectivo MLE para levantamento do valor depositado
indevidamente nos autos. Apresentado o MLE,, expeça o mandado de levantamento. No mais, aguarde-se a providência junto
ao INSS.
- ADV: MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP)
Processo 1004085-95.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.N.R. - M.C.M.G.
- Concedo à parte ré os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Especifiquem as partes, no prazo de 10
dias, as provas que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência. Faculto às partes a indicação dos pontos
controvertidos. Desde já, concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas e manifestação
sobre interesse no depoimento pessoal. Decorrido, com ou sem manifestação, ao Ministério Público e, após, tornem os autos
conclusos. Diante da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar qualificada(s),
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