10.001 resultados encontrados para pedido de gratuidade - data: 21/11/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 278 folha 41 demonstra a hipossuficiência do autor. P.R.I. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) Processo 0001143-32.2013.8.26.0531 (053.12.0130.001143) - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 899 anotando-se. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP) Processo 1001601-02.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Cleide Barbosa Lopes Fogaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE IT
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1841 elementos que justificam o pedido de gratuidade. Faculto à parte, por celeridade, que, se não puder ou não desejar comprovar a hipossuficiência, recolha as custas iniciais, desistindo do pedido de gratuidade, para prosseguimento do feito (taxa judiciária: R$ 893,81, e despesa de citação postal: R$ 26,00
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2189 Processo 3000118-97.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Laines de Oliveira Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Para analise do pedido de gratuidade, deverá o(a) autor(a) acostar aos autos cópia das três (03) últimas declarações de renda, a fim de comprov
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 554 438 DOCUMENTO QUE COMPROVE A ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE.”.- INT. DR(S). JOSE GIOVANI PORTELA 18) 39041-52.2012.8.06.0117/0 - Tombo: 3089 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARCIA RODRIGUES LOPES. “INTIMO V. SA. DO DESPACHO DE FLS. 36, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS DOCUM
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 798 167 SOUSA - REQUERIDO: MARITIMA SEGUROS - Cls. Defiro o pedido de gratuidade (Lei 1060/50). Transformo, de logo, o rito sumário em ordinário, na forma do art. 277, §5º do Código de Processo Civil. Cite-se, inclusive para apresentação de cópia do processo administrativo. ADV: DANIEL FARIAS PORTO (OAB 20334/CE) - Processo 0164347-54.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seg
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 798 168 Código de Processo Civil. Cite-se, inclusive para apresentação de cópia do processo administrativo. ADV: BENEDITO RODRIGUES FERREIRA (OAB 89908AC) - Processo 0187215-26.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: ANTONIA RAMILA DE ARAUJO ALVES - REQUERIDO: MAPFRE SEGURADORA S.A. e outro - Defiro o pedido de gratuidade (Lei 1060/50). Transformo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 798 175 e outro - Defiro o pedido de gratuidade (Lei 1060/50). Transformo, de logo, o rito sumário em ordinário, na forma do art. 277, §5º do Código de Processo Civil. Cite-se, inclusive para apresentação de cópia do processo administrativo. Intime(m)-se. ADV: ANA MARIA ALBUQUERQUE MACHADO (OAB 10338/CE) - Processo 0176446-56.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Espécies
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2342 Processo 3000292-09.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JOSE SIMOM FRASQUETTI - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Para analise do pedido de gratuidade, deverá o(a) autor(a) acostar aos autos cópia das três (03) últimas declarações de renda, a fim de com
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 830 243 prazo legal. ADV: GERMANO MONTE PALACIO - Processo 0185233-74.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Reintegração - REQUERENTE: CARLOS UMBERTO BEZERRA JÚNIOR - R. H. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Reservo-me à apreciação do pedido de tutela antecipada para após a formação do contraditório. Cite-se o Estado do Ceará para responder à presente ação, n