TJSP 08/06/2022 - Pág. 1909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1909
que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente
pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, fluindo os prazos
a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Servirá uma cópia da
presente, devidamente assinada digitalmente, como mandado. Intime-se.
- ADV: RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP)
Processo 0003410-13.2022.8.26.0320 (processo principal 1005071-49.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Guarda
- L.M.B. - - W.C.M.B. - - I.C.M.B.
- Vistos. Concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 05. Intime-se o executado,
pessoalmente, por mandado, para em 03 dias, pagar o débito, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo.
Decorrido o prazo supra e, no silêncio, expeça-se certidão para protesto do pronunciamento judicial. Recaindo eventual penhora
em dinheiro, a concessão de efeito suspensivo a impugnação não obsta que o exequente levante mensalmente a importância da
prestação. Não cumprida a obrigação, observar-se-á o disposto nos arts. 831 e seguintes do C.P.C. As partes ficam advertidas
que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente
pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, fluindo os prazos
a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Servirá uma cópia da
presente, devidamente assinada digitalmente, como mandado. Intime-se.
- ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 0003627-90.2021.8.26.0320 (processo principal 1009211-92.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Roberto de Oliveira
- Vistos. Fls. 134 Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da manifestação do requerido. Intime-se.
- ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 0005290-74.2021.8.26.0320 (processo principal 1009261-89.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra Regina Giovanini Tertuliano - Agra Kauai Incorporadora Ltda - - Lordello
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
- Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Intime-se.
- ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RENATA DE CARVALHO (OAB 338745/SP)
Processo 0007120-75.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Roberto
Serafim
- Vistos. Ante a juntada da certidão de fls. 32, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes
de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório
eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP)
Processo 0007120-75.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar Libardi
Junior
- Vistos. Ante a certidão de fls. 32, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes de requisição,
nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP)
Processo 0007718-34.2018.8.26.0320 (processo principal 1014026-40.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.S.A.P.S. - J.P.S.
- Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias acerca do certificado em fls. 222, requerendo o que de direito.
Intime-se.
- ADV: LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP), ERICA CRISTINA DE LIMA DOURADO (OAB 376004/SP)
Processo 0009386-69.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1003818-84.2022.8.26.0320) (processo principal 101084038.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ademir Salgado de Oliveira - Antonio Aucivan de Souza Silva Carlos Eduardo Sorgi da Costa
- Vistos. Fls. 247/249: Preliminarmente, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que no prazo de 15 dias,
informe o paradeiro dos veículos relacionados às fls. 36, comprovando-se a eventual venda, sendo o caso. Após ou no silêncio,
tornem os autos para apreciação da penhora através do RENAJUD, devendo na ocasião o exequente apresentar o cálculo
atualizado do débito bem como os valores de mercado dos bens através da tabela FIPE. Intime-se.
- ADV: ROSIANE CRISTINA OLIVEIRA (OAB 397313/SP), ERIKA CALIGHER NEME MENNA B. DE BARROS FALCÃO (OAB
135927/SP), ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP)
Processo 0010513-13.2018.8.26.0320 (processo principal 1005138-82.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Fls. 314 Primeiramente, aguarde-se o decurso de prazo para que o exequente cumpra o determinado em decisão
de fls. 312 referente ao recolhimento das custas de desarquivamento destes autos. Intime-se.
- ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0012882-58.2010.8.26.0320 (320.01.2010.012882) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- E.S.C.P. - E.F.P.
- Vistos. Fls. 615 - Ante a manifestação do perito nomeio em sua substituição o perito José Izidro Zaros, devendo o mesmo
ser intimado para que informe se aceita receber os honorários pela PGE, em caso positivo oficie-se a PGE para a reserva dos
honorários. Intime-se.
- ADV: FLÁVIA CRISTINA CUNHA PONTE (OAB 158012/SP), ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/
SP)
Processo 0013449-74.2019.8.26.0320 (processo principal 0010332-71.2002.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - A.S.F.S.
- Vistos. Fls. 80/103 Ciência ao exequente acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do
executado, bem como do decurso do prazo de cumprimento da pena, devendo o alimentado requerer o que de direito no prazo
de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção. Intime-se.
- ADV: LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB 107380/SP), ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP)
Processo 0024615-26.2007.8.26.0320 (320.01.2007.024615) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Roque
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