TJSP 08/06/2022 - Pág. 1912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1912
- ADV: JOAO GUILHERME BONIN (OAB 45766/SP)
Processo 1003138-02.2022.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Carvalho Zanelatto - Osvaldo
Zanelatto - - Antonio Donizete Zanelatto
- Vistos. Proceda a inventariante, no prazo de 15 dias, a juntada da matrícula atualizada, e caso o imóvel não esteja
registrado em nome do falecido, deverá apresentar novo plano de partilha a fim de constar que se trata da partilha dos “direitos
que o inventariado possuía sobre o imóvel”. No mesmo, prazo deverá apresentar, certidão negativa de débito do imóvel e
certidão negativa de testamento do falecido. Com a juntada dos documentos, tornem para homologação. No silêncio, intimese pessoalmente o(a) inventariante, por mandado/precatória, para que no prazo de 05 (cinco) dias dê andamento ao presente
inventário, sob pena de destituição do cargo de inventariante. Intime-se.
- ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1003187-53.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Waleska
Tetzner Giordano - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Manifeste-se o
executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre petição de fls. 371/376 e cálculos apresentados pela parte exequente, sendo que
em caso de discordância deverá apresentar o cálculo do valor que entende devido. Após, tornem os autos. Intime-se.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES
BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1003840-45.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Qualivip
Alimentos Ltda. Me - - Paulo Roberto Penedo - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA
- Vistos. Fls. 168/169 Anote-se. Fls. 170/171 - Primeiramente, intime-se o Administrador Judicial da executada KPMG
CORPORATE FINANCE LTDA, CNPJ 48.883.938/0001-23, na pessoa de sua advogada, para que se manifeste nos autos,
no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que o pedido do exequente será apreciado, oportunamente, após decisão sobre eventual
suspensão. Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se.
- ADV: GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), OSANA
MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP)
Processo 1004017-43.2021.8.26.0320 - Monitória - Compra e Venda - Dig Comércio, Distribuição e Importação de
Cosméticos Ltda
- Vistos. Ante a certidão de fls. 63, expeça-se aditamento a Carta Precatória de fls. 47/48, devendo ser encaminhada ao
juízo da 5° Vara Cível da comarca de Piracicaba/SP, autos 1012886-87.2021.8.26.0451, esclarecendo que a pessoa a ser citada
trata-se de Carolina Ribeiro Serrano Nunes (pessoa física) e não a pessoa jurídica conforme constou erroneamente na folha de
rosto expedida. Intime-se.
- ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1004147-67.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.G.M.
- Vistos. Considerando que os autos já se encontram no setor social e que a entrevista tinha como data designada o dia
21/01/2022 e até a presente data não houve informações acerca do laudo a ser realizado pelo setor social, proceda a serventia
a intimação do setor social para que preste informações acerca da conclusão do estudo realizado e a entrega do laudo. Intimese.
- ADV: BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP)
Processo 1004523-19.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I.
- Vistos. Ante a certidão de fls. 159, proceda o exequente o recolhimento das diferenças custas processuais. Após, com a
devida certificação, cite-se o executado por carta nos termos da decisão de fls. 154/156. Intime-se.
- ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP)
Processo 1004548-32.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Vistos. Fls. 112 Defiro o pedido de pesquisa de eventuais endereços em nome do requerido, via sistema SISBAJUD,
observando-se as custas juntadas às fls. 113/114. Intime-se.
- ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1004624-22.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Luz Pinheiro Pedroso
- Vistos. Cumpra a inventariante no prazo de 15 dias, o determinado às fls. 98, item “2”, apresentando as certidões de óbito
dos pais do “de cujus”. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção.
Intime-se.
- ADV: MAURICE FRANCISCO BORELLI (OAB 127514/SP)
Processo 1004738-58.2022.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - H.G.O. - - N.A.O.
- Vistos. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o a conversão de separação em divórcio consensual
requerida pelas partes às fls. 01/07 e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b” do
C.P.C.. Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se mandado de averbação, arquivando-se o feito. Int.
- ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1004775-22.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar da Silva
- Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS.
- ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1004882-32.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comércio de Molas Limeira Ltda.
- Vistos. Fls. 76/77 - Manifeste-se o(a)(s) autor(es) acerca das informações cadastrais do(a)(s) réu(s) obtidas junto ao(s)
sistema(s) RENAJUD e INFOJUD, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se.
- ADV: RENAN BARUFALDI SANTINI (OAB 312138/SP)
Processo 1005138-82.2016.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Fls. 178 Conforme já decidido em decisão de fls. 175, cientifique-se o advogado peticionante que deverá realizar
os próximos peticionamentos junto aos autos que tramitam na forma de incidente processo n. 0010513-13.2018.8.26.0320, e
para se evitar prejuízo à parte, proceda a Serventia o translado da petição de fls. 178 e documentos de fls. 179/18, para os
mencionados autos. Em seguida, tornem estes autos ao arquivo. Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP)
Processo 1005507-66.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.R.A. - M.T.O.S.
- Vistos. Diante da documentação apresentada, DEFIRO o pedido de fls. 117, para autorizar a requerente MARIA APPARECIDA
RAPHAEL AIELLO, a proceder a alienação do automóvel VW/Gol 1.0 Plus, ano de fabricação/modelo 2001, placas DBV9681,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º