TJSP 08/06/2022 - Pág. 2068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2068
RELAÇÃO Nº 0457/2022
Processo 0000390-66.2020.8.26.0681 (processo principal 1004177-91.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A.
- Cumpra-se a decisão de fls. 74, com urgência. Intimem-se.
- ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0000860-97.2020.8.26.0681 (processo principal 1001763-52.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Principado de Louveira
- Fls. 62: Ciente da certidão. Encaminhem-se ao setor de pesquisas para averbação da penhora junto ao Sistema de Serviços
da ONR. Intime-se.
- ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 0000941-12.2021.8.26.0681 (processo principal 1001326-11.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Correção Monetária - Massa Falida de Repram Reciclagem e Preservação Ambiental Ltda - Me
- Fls. 45: Defiro a pesquisa de endereços através dos Sistemas INFOJUD em nome da executada Gláucia Vieira Zuppo.
Encaminhem-se ao setor competente para as devidas providências. Int.
- ADV: VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA (OAB 14445/MS)
Processo 0001096-15.2021.8.26.0681 (processo principal 1001611-04.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Rodrigo Favarin - - Ana Paula Xavier Favarin - Ilhas do Lago Incorporadora
Spe - Ltda
- Intime-se por carta o (a) exequente, para no prazo de trinta dias, dar andamento ao processo, sob pena de arquivamento
do feito. Consigno que em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de
desarquivamento de processos físicos arquivados na empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila
Processo Arquivado. Observe-se que o pedido de desarquivamento de processo digital: deve ser feito por meio de peticionamento
eletrônico intermediário, devendo o advogado utilizar a categoria Petições Diversas e o tipo de petição 38033 pedido de
Desarquivamento ou 8319 Pedido de Desarquivamento (Art. 40, § 3º, da lei 6.830/80), conforme o caso; deverá esclarecer
a finalidade, ou seja, Desarquivamento com Reabertura do processo ou Desarquivamento sem Reabertura do processo, que
indicará para a Unidade Judicial se o processo será reativada para fins de andamento e apontamento de certidões. (Art. 1284
NSCGJ). Finalmente, em caso de solicitação de Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado de
São Paulo, será cobrado o valor 0,661 UFESP (para o exercício de 2021, o valor da UFESP é de R$ 29,09), em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. Int.
- ADV: ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/
GO), LUCIA DA SILVA (OAB 354156/SP)
Processo 0001357-77.2021.8.26.0681 (processo principal 1002764-14.2015.8.26.0681) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - E.E.O.
- Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) por carta digital para que, no PRAZO DE 05 DIAS, abaixo especificado, promova
o regular andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, §1º, do
Código de Processo Civil. PRAZO: 5 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: Art. 485. O juiz
não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não
promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses
descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.
- ADV: JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI (OAB 325951/
SP)
Processo 1000104-03.2022.8.26.0681 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Rb Comercio de Veículos Automotores Ltda - Indústria e Cerâmica Tijolar Ltda.
- Fls. 146/154: Manifeste-se a parte embargante, em 15 dias, sobre a contestação aos embargos. Intimem-se.
- ADV: LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS (OAB 209271/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 1000153-44.2022.8.26.0681 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Nivaldo José Urbano - Paulo Roberto dos Santos França
- Defiro as benesses da gratuidade da justiça à parte requerida. Anote-se. Fls. 53/56: Manifeste-se a parte autora, em
15 dias, sobre a contestação, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil. “Artigo 350. Se o réu alegar fato
impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a
produção de prova. Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor
no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.” Intimem-se.
- ADV: HELEN JOYCE DO PRADO KISS (OAB 257661/SP), FRANCISCA LORINDA SILVA DE SOUSA (OAB 446234/SP)
Processo 1000183-50.2020.8.26.0681 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Drink House Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - - Reizinho Consultoria e Empreendimentos Ltda - - Rogério Luiz Bicalho
- Banco do Brasil S/A
- Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento. Intimem-se.
- ADV: FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB 63291/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000238-64.2021.8.26.0681 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gislaine Sidrão Melo de
Souza - - Gustavo Henrique Sidrão de Souza
- Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação no feito. Intimem-se.
- ADV: SAMÁRIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 63137/BA)
Processo 1000238-64.2021.8.26.0681 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gislaine Sidrão Melo de
Souza - - Gustavo Henrique Sidrão de Souza
- Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação no feito. Intimem-se.
- ADV: SAMÁRIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 63137/BA)
Processo 1000274-77.2019.8.26.0681 - Curatela - Nomeação - E.S.O.S. - A.A.S.
- Fls. 147/148: Ciência às partes da remessa do Mandado de Registro de Interdição para cumprimento pelo CRC-JUD,
devendo a certidão de registro de interdição ser retirada junto ao Cartório de Registro Civil de Louveira. Nada sendo requerido
no prazo de 15 dias, os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa definitiva. Int.
- ADV: ISRAEL HEBER BUENO (OAB 351571/SP), PRISCILA DE MORAES RODRIGUES MARTINS (OAB 372357/SP)
Processo 1000289-12.2020.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Pedro João Picoli
- Fls. 83/88 e 96/99: Cumpra (m) - se o (s) v. Acórdão (ãos). Manifeste-se a parte interessada, que deverá requerer o que de
direito em termos de cumprimento de sentença com observância ao Comunicado CG n°1789/2017 (Protocolo CPA n° 2015/5553
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