TJSP 08/06/2022 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2214
se vê de fls. 140, manifeste-se o Requerido. 3- Anoto que de acordo com o comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016,
eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação do incidente
eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido
comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 4- Com a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme Comunicado CG nº
1789/2017, publicado no DJE em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21, procedendo a Serventia a conferência e cumprimento dos
atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 5- Intime-se.
- ADV: VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP)
Processo 1010086-53.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0030097-47.2005.8.16.0014 - 6ª VARA
CÍVEL) - Adama Brasil S.a. - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marilia e outros
- Vistos. 1- Manifeste-se a Requerente sobre a resposta de ofício de fls. 240/242. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se.
- ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), CLAUDIO ANTONIO CANESIN (OAB 8007/PR), ANA CAROLINA
RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP)
Processo 1012230-97.2020.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Ortega Fernando da Silva Rodrigues
- Para fins de desarquivamento do feito e apreciação do pedido de fls. 146/149, deve o Requerido providenciar o recolhimento
da taxa de desarquivamento no valor de R$-38,74, através da emissão da Guia do Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
FEDTJ, utilizando-se o código 206-2. Prazo: 30 (trinta) dias.
- ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP),
VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP)
Processo 1012391-10.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana de Oliveira
Bezerra - Credz Administradora de Cartões S/A
- 1- Sobre as petições e os comprovantes de depósito judicial de fls. 222 e 237/241, bem como sobre a extinção e o
arquivamento dos autos, manifeste-se a Requerente, individualizando-se os valores recebidos a título de débito principal e
sucumbência, se for o caso. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Diante da implantação do levantamento do numerário através de ML-e na
comarca, deve a Requerente juntar aos autos o formulário para levantamento eletrônico de valores disponibilizado no endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico). 3- Intime-se.
- ADV: JÉSSICA PAULA FERNANDES BARBOSA (OAB 339273/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP),
PEDRO CÉSAR VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 406971/SP)
Processo 1012543-29.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alcides Fracacio - José
Belizario e outros
- Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 227, expeça-se guia MLE do valor de R$-986,94 em favor do Exequente, observandose o formulário de fls. 233, ficando o sacador nomeado depositário fiel do referido valor e obrigado à prestação de contas com
quem de direito. 2- Depois, manifeste-se o Exequente acerca do prosseguimento da ação apresentando novo demonstrativo do
débito. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intimem-se.
- ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP)
Processo 1013014-74.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.C.G. - - A.B.C.G. I.S.C.M.M.
- Vistos. 1- Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de perícia indireta dos documentos e prontuários da genitora das
Requerentes, tudo com prazo suficiente para possibilitar a intimação das partes e eventuais Assistentes Técnicos. Faculto às
partes, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a indicação de Assistentes Técnicos e formulação de quesitos ( CPC/2015, arts.
466, § 1º e 469 ), observando-se a manifestação sobre o laudo oficial conforme o artigo 477, § 1º do CPC/2015. 2- Intime-se.
- ADV: FÁBIO RAIMUNDO GOMES (OAB 393245/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1014050-54.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Eliane Izabel Damaceno CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outros
- Providencie a requerida o recolhimento das custas processuais INICIAIS, no importe de R$-475,78 (quatrocentos e setenta
e cinco reais e setenta e oito centavos). Prazo: 15 (quinze) dias.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1014606-32.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Compet Comércio
de Produtos para Animais Ltda Epp - Alisson de Almeida Neves Me e outro
- Manifeste o Requerente, sobre a devolução da carta precatória da comarca de Valparaíso de fls. 400/405. Prazo: 15 dias.
- ADV: THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP), RAIMUNDO CANDIDO DA SILVA JUNIOR (OAB 340791/SP)
Processo 1015162-58.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido Jorge Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi
- Com base no art.196, inc. III do NSCGJ, fica a Executada intimada a regularizar a pendência, com relação à Dare apresentada
na p. 218, a qual não aparece nos dados do processo, por meio de novo peticionamento eletrônico (intermediário) com a
indicação da guia emitida e paga, tudo Conforme Comunicado CG. 2199/2021 (Protocolo 2021/37370 Processo 2015/28299).
- ADV: CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP)
Processo 1016120-44.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1009114-28.2019.8.26.0309 - 4ª VARA CÍVEL) Cleber Baraldi Viana - A Fernandez Engenharia e Construções Ltda
- VISTO, E.T.C. 1. Devem as partes, as testemunhas e os Nobres Advogados compareceram usando obrigatoriamente
as máscaras faciais preventivas por causa da Pandemia Covid-19 e tudo conforme a determinação contida na PORTARIA Nº
10.134/2022 do Excelentíssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Intime-se.
- ADV: JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), BENEDITO CESAR FERREIRA (OAB 69666/SP)
Processo 1016156-23.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luciane Pereira da Silva
- 1- Determino a reiteração da intimação do IMESC pelo portal para AGENDAMENTO DE DATA DE PERÍCIA, nos termos do
ofício anteriormente enviado e constante dos autos. 2- Intime-se.
- ADV: RENATA ROTELLI LOPES ARMANI (OAB 340490/SP)
Processo 1016230-09.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Normandie Gomes
Netto - Banco Mercantil do Brasil S/A
- Diante do Trânsito em Julgado da r. sentença de fls. 139/146, requeira o Autor o que entender de direito, observando que,
consoante o Provimento CG nº 16/2016, o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, ser cadastrado como
incidente processual apartado e com numeração própria. Prazo: 30 (trinta) dias”.
- ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP),
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