TJSP 08/06/2022 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2215
ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
Processo 1016742-60.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Vistos. 1- Por ora, reitere-se a intimação para que o Exequente comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento no
valor de R$-38,74, através da emissão da Guia do Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código
206-2. Prazo: 30 (trinta) dias. 2- No silêncio, devolvam-se os autos ao arquivo. 3- Intimem-se.
- ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1017302-31.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratuais - Valdir Chizolini Junior
- Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 282, reitere-se o ofício de fls. 271, solicitando que informe a este Juízo o cumprimento
da medida. 2- Em prosseguimento, manifeste-se o Requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se.
- ADV: VALDIR CHIZOLINI JUNIOR (OAB 107402/SP)
Processo 1017588-09.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sirene Cardoso dos
Santos - Banco Facta Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
- Vistos. 1- Fls. 89/103: Foi interposto recurso de apelação e com efeitos de conformidade com os artigos 1.009 a 1.012
do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo e a sentença começa a produzir
efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC de 2015. 2- À parte contrária para as contrarrazões (CPC/2015,
art. 1.010, §1º). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as
cautelas de praxe e as homenagens de estilo (CPC/2015, art. 1.010, §3º). 4- Intime-se.
- ADV: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 1017710-22.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antônio Meira - Zurich Santander Brasil
Seguros e Previdência S.A.
- Vistos. 1- Fls. 115: Deve o Requerido cumprir a determinação de fls. 109, comprovando nos autos o recolhimento dos
honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias. 2- Intime-se.
- ADV: JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1019294-27.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jane Raquel Merlino Souza Itaú Unibanco S.A.
- Diante do Trânsito em Julgado da r. sentença de fls. 122/127, requeira o Banco-requerido o que entender de direito,
observando que, consoante o Provimento CG nº 16/2016, o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, ser
cadastrado como incidente processual apartado e com numeração própria. Prazo: 30 (trinta) dias”.
- ADV: ALEXANDRE GOMES FERREIRA (OAB 460103/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2022
Processo 0017756-53.2006.8.26.0344 (344.01.2006.017756) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia
Elétrica - André Luiz Zequini - Companhia Paulista de Força e Luz \
- Deve a Executada Companhia Paulista de Força e Luz CPFL, recolher as custas processuais finais, no valor de R$-159,85,
no prazo de 15 dias.
- ADV: DANIELA SORRILHA FREITAS (OAB 139586/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP),
MARCOS EDUARDO DE SOUZA JOSÉ (OAB 182004/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), AMANDA KARLA
PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1006084-69.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Nelson José de Souza Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A
- Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls. 89/149, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os
fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção,
alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, arts. 212 a 216 ).
- ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2022
Processo 0004622-61.2003.8.26.0344 (344.01.2003.004622) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Alaor Ribeiro Fazenda Pública do Município de Marília
- Vistos. 1- Cuida de Inventário que se encontrava arquivado desde 2019 por inércia da Inventariante. 2- Nas fls. 306/310
a Fazenda Municipal pediu desarquivamento e intimação da Inventariante para comprovar a quitação dos créditos municipais,
sob pena de inviabilizar a partilha. 3- Sobre o pedido o Inventariante foi intimado, na pessoa do seu advogado constituído a
se manifestar, mas permaneceu inerte, conforme certificado nas fls. 314. 4- Assim sendo, por ora, intime-se o inventariante
pessoalmente para manifestar nos autos. 5- Intime-se.
- ADV: KAREN LUCIA MEMBRIBES ESTEVES FERREIRA (OAB 269225/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/
SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP)
Processo 0010294-88.2019.8.26.0344 (processo principal 0010967-96.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - José Luís Soares Barreto - - Meireles de Britto e Souza Sociedae de Advogados - Haroldo Wilson
Bertrand e outros
- Providencie os exequentes a distribuição da carta precatória digital de fls. 257/258 por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011 e comunicado CG nº 1951/2017, comprovando nos autos a referida distribuição,
no prazo de 15 dias.
- ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP), HAROLDO
WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP)
Processo 1001688-25.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Bersabe Domingues Garcia
- Providencie o autor a distribuição da carta precatória digital de fls. 263/264 por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011 e comunicado CG nº 1951/2017, comprovando nos autos a referida distribuição,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º