TJSP 08/06/2022 - Pág. 2924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2924
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0001683-82.2007.8.26.0372 (372.01.2007.001683) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aster Petroleo
Ltda
- PETIÇÃO AVULSA: Recolher a taxa de desarquivamento dos autos, no prazo de 05 dias, os quais decorridos a petição
será inutilizada.
- ADV: ROGÉRIO GARCIA PERES (OAB 203991/SP)
Processo 0002145-34.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002145) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Rosileide Bezerra Messias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- ORDEM 500/10 - Foram expedidos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio eletrônico e,
encontram-se aguardando manifestação das partes, nos termos da Artigo 1º, E, da Lei nº 9.494 de 10 de Setembro de 1997. (Art.
1º - E - São passíveis de revisão, pelo Presidente do Tribunal, de ofício ou a requerimento das partes, as contas elaboradas para
aferir o valor dos precatórios antes de seu pagamento ao credor. (Incluído pela Medida provisória nº 2.180-35, de 2001) e, Artigo
11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017 Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução,
antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
- ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0002391-11.2002.8.26.0372 (372.01.2002.002391) - Procedimento Comum Cível - Clarice Rodrigues Fiuza Instituto Nacional do Seguro Socialinss
- Ordem 2034/02 - Foram expedidos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio eletrônico e,
encontram-se aguardando manifestação das partes, nos termos da Artigo 1º, E, da Lei nº 9.494 de 10 de Setembro de 1997. (Art.
1º - E - São passíveis de revisão, pelo Presidente do Tribunal, de ofício ou a requerimento das partes, as contas elaboradas para
aferir o valor dos precatórios antes de seu pagamento ao credor. (Incluído pela Medida provisória nº 2.180-35, de 2001) e, Artigo
11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017 Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução,
antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
- ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), MORONI FLORIANO (OAB 375758/SP), NILZE MARIA
PINHEIRO ARANHA (OAB 68754/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE
MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), DAYSE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 157781/SP)
Processo 0002474-51.2007.8.26.0372 (372.01.2007.002474) - Procedimento Comum Cível - Banco do Brasil Sa
- PETIÇÃO AVULSA: Recolher a taxa de desarquivamento dos autos, no prazo de 05 dias, os quais decorridos a petição
será inutilizada.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0002706-82.2015.8.26.0372 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Renova Companhia Securitizadora de
Créditos Financeiros S.A.
- PETIÇÃO AVULSA: Recolher a taxa de desarquivamento dos autos, no prazo de 05 dias, os quais decorridos a petição
será inutilizada.
- ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP)
Processo 0002907-74.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A
- PETIÇÃO AVULSA: Recolher a taxa de desarquivamento dos autos, no prazo de 05 dias, os quais decorridos a petição
será inutilizada.
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002931-39.2014.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Abolição Comercio de Veículos
Ltda EPP
- PETIÇÃO AVULSA: Recolher a taxa de desarquivamento dos autos, no prazo de 05 dias, os quais decorridos a petição
será inutilizada.
- ADV: DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP)
Processo 0004631-89.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004631) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Elson Adriano
Nonasco Oliveira e Silva - Banco Itaucred Financiamentos Sa e outro
- PETIÇÃO AVULSA: Recolher a taxa de desarquivamento dos autos, no prazo de 05 dias, os quais decorridos a petição
será inutilizada.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/
SP), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/PR)
Processo 0007381-13.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Steven Victor Pereira dos Santos
- Vistos. Intime-se o(a) sentenciado(a) Steven Victor Pereira dos Santos do cálculo de liquidação de penas, bem como
que deverá comparecer perante o Cartório desta Vara a fim de iniciar o cumprimento das condições estabelecidas pelo regime
aberto. Oficie-se à Guarda Municipal e Polícia Militar para fins de fiscalização do benefício, observando-se que o término da
reprimenda está previsto para 26/05/2024. Ciência às partes.
- ADV: JOYCE CORREIA DE SOUZA (OAB 329357/SP), SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB 384520/SP)
Processo 1001003-55.2022.8.26.0372 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A
- Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo
identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de
injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, hipótese em que
ficará desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição
do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar
embargos ao mandado monitório. Intime-se.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001148-14.2022.8.26.0372 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosenalva Amparo
Nascimento - Corina Maria de Jesus
- Autor, informar o endereço da embargada para citação.
- ADV: JEANNIE FERREIRA DA SILVA (OAB 367689/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP)
Processo 1001227-90.2022.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A.
- Mandado encaminhado para a Central de Mandados. Autor, providenciar os meios necessários para cumprimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º