TJSP 08/06/2022 - Pág. 2925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2925
- ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001894-13.2021.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 50132084220198130525 - 2ª Vara Civel da
Comarca de Pouso Alegre / MG) - Auto Pista Fernao Dias S/A
- Vistos. Ante a certidão retro, reencaminhe-se à central de mandados para cumprimento, com brevidade. Int.
- ADV: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ)
Processo 1500313-37.2020.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JEAN CLAUDIO SOARES DA SILVA
- Intimação do defensor para que apresente alegações finais, no prazo legal.
- ADV: DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB 391021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0481/2022
Processo 0001488-87.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001488) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Aparecida Augusta Candido - Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- ORDEM N. 328/2013 - AUTOR MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 206/209, NO PRAZO DE 10
DIAS.
- ADV: JULIANO PEDROSO DE LIMA (OAB 316487/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP)
Processo 0001674-37.2018.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Ivan Oliveira da Silva
- Vistos. Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a à VEC competente para prosseguimento. Nos
termos do artigo 8º da Resolução TJ nº 616/2013, elabore-se cálculo da pena de multa, que deverá ser executada no processo
de conhecimento. Considerando que o réu encontra-se em local incerto e não sabido, extraia-se a certidão de sentença e dê-se
vistas ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.
- ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 0001857-76.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE PEREIRA DA
SILVA
- Vistos. Considerando o término do período de provas, e a manifestação da representante Ministerial, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE de JOSE PEREIRA DA SILVA, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. P.I.C. e arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.
- ADV: GISLENE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404090/SP)
Processo 0001934-17.2018.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS MENDONÇA
- Vistos. Considerando o término da pena privativa, e a manifestação do representante Ministerial, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS MENDONÇA, pelo integral cumprimento da pena privativa de liberdade
imposta. Expeça-se alvará de soltura. Com relação à pena de multa, reporto-me à decisão de fls. 106. P.I.C.
- ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP)
Processo 0001935-31.2020.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.F.T.S.
- Vistos. Considerando o cumprimento das condições impostas em sede de acordo de não persecução penal, e a manifestação
do representante Ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de NAIRE FAUSTINO TAVARES DA SILVA, nos termos do
artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. P.I.C. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
- ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 0003133-45.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - F.E.A.
- Vistos. Considerando o término do período de provas, e a manifestação da representante Ministerial, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE de Francisco Estevao Almeida, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. P.I.C. e arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.
- ADV: FABIO ANDRE BATISTELA (OAB 143533/SP), ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP)
Processo 0003565-06.2012.8.26.0372 (372.01.2012.003565) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Agroli Industria Quimica Ltda - - Espólio de Edison Maluf - - Neide Maria Tonin Maluf - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cassia Caroline Ramos de Oliveira - - Fernanda de Melo e Silva Santos
- ORDEM 835/12 - REQUERIDO MANIFESTAR-SE EM CONTRARRAZÕES, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
- ADV: JOSE PROCOPIO DA SILVA DE SOUZA DIAS (OAB 146427/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/
SP), VIANO ALVES DO ROSÁRIO (OAB 275245/SP), ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL (OAB 160439/SP), WAGNER
MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), JAIR NUNES DE BARROS
(OAB 123064/SP)
Processo 1000850-56.2021.8.26.0372 - Monitória - Cheque - Bombas e Piscinas Trevisan Ltda Me (Cocab Pools) - Daiane
Conceição de Carvalho Almanca
- Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do
Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV: EVELLYN NEIVA SILVA (OAB 448063/SP), MARCOS PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP)
Processo 1001000-03.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Henrique Lopes
- Vistos, 1. Defiro os benefícios da gratuidade ao autor. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.
- ADV: GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB 405675/SP)
Processo 1001125-39.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º