TJSP 08/06/2022 - Pág. 3264 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
3264
- ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
Processo 1013914-97.2022.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - N.C.A.S.
- Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. No prazo de 15 (quinze) dias, a requerente deverá aditar
a inicial, de modo a adequar o pedido e a causa de pedir para ação de guarda somente em relação à menor Nádia, a fim de
evitar tumulto processual, nos termos do parecer ministerial de fls. 35/37, a qual acolho integralmente. Sobrevindo, tornem
para deliberações acerca da tutela antecipada, eis que o Ministério Público já se manifestou nesse sentido. Oportuno ao(a)
advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na
categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação
no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de
protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.
- ADV: ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 1014193-25.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Fixação - F.E.F. - F.D.F.J.
- Vistos. Fls. 218: manifestem-se as partes. Intime-se o executado acerca da penhora dos veículos (fls. 193) no endereço
indicado a fls. 213. Reitere-se o ofício de fls. 192. Intime-se. Osasco, 06 de junho de 2022.
- ADV: FERNANDA PAULA DUARTE (OAB 177712/SP), RAPHAEL ROBERT RUSCHE (OAB 379499/SP)
Processo 1015042-60.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.O.S.
- 1. A Carta precatória endereçada à Comarca de Cajamar/SP ficará disponível para distribuição por parte interessada,
por peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG nº 1951/2017. 2. Observo que a senha do referido documento é
disponibilizada com a sua impressão. 3. Comprovar nos autos que foram tomadas as devidas providências, no prazo de 10 (dez)
dias, a fim de facilitar a cobrança junto ao Juízo Deprecado.
- ADV: PATRICIA DA HORA SILVA (OAB 388199/SP)
Processo 1016705-73.2021.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilsa Lopes Colhado
- Vistos. Intime-se a requerente a recolher a custas processuais. Intime-se. Osasco, 06 de junho de 2022.
- ADV: LENILDA LOPES (OAB 85777/SP)
Processo 1016763-76.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Durvalina Aparecida do Nascimento Silva
- O oficio está disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada, no endereço eletrônico do Tribunal de
Justiça de S. Paulo. Deverá ser acessado pelo SAJ e comprovada a distribuição, no prazo de 10 (dez) dias.
- ADV: MARCELO DE REZENDE AMADO (OAB 242831/SP)
Processo 1017731-48.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.S.S. - - C.S.S. - C.B.S.
- Apresente a Procuradora renunciante o Ofício da Defensoria Pública do Estado de São Paulo autorizando a expedição da
certidão de honorários, conforme determinado à fl. 181.
- ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), WILMA CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 325741/SP)
Processo 1018438-74.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.H.C.
- Vistos. Para homologação do acordo, o requerido deve regularizar sua representação processual. Intime-se. Osasco, 06
de junho de 2022.
- ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA TINI (OAB 444735/SP)
Processo 1019881-31.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.M.L. - C.B.S.O.
- O autor deverá se manifestar em 05 (cinco) dias sobre a proposta formulada pela requerida.
- ADV: ANIELLO CARLOS REGA (OAB 133262/SP), ADRIANO MENEGUEL ROTOLI (OAB 303140/SP), EDMAR GOMES
CHAVES (OAB 336442/SP)
Processo 1020656-12.2020.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valter Tomé dos Santos
- Vistos. Diante das informações prestadas a fls. 85, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Osasco, 06 de junho de
2022.
- ADV: ELTON JOHN APARECIDO FERREIRA (OAB 367167/SP)
Processo 1021792-44.2020.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Levantamento - E.D.G.
- Vistos. Ciente da juntada do laudo do IMESC (fls. 48/50), bem como do holerite (fls. 51). Reitere-se o ofício de fls. 35/36,
encaminhando-o ao IMESP para agendamento da perícia com resposta aos quesitos do Ministério Público de fls. 21/22, itens 1
a 5. Intime-se. Osasco, 06 de junho de 2022.
- ADV: MARIANA PRIMO SANTANA LEMOS (OAB 421372/SP), MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO (OAB 145399/SP)
Processo 1023539-92.2021.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - S.S.M.S. - R.S.A.M.S.
- Dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: RODRIGO HENRIQUE GAYA JORGE ISAAC (OAB 257221/SP)
Processo 1023815-94.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - T.N.S.
- Intime-se pessoalmente a representante legal da requerida, para que efetue o pagamento dos honorários periciais junto ao
IMESC no valor de r$337,06, nos termos da informação juntada as f.72 dos autos, encaminhando-se copia.
- ADV: WASHINGTON LUIS DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 397554/SP)
Processo 1025438-38.2015.8.26.0405/01">1025438-38.2015.8.26.0405/01 (apensado ao processo 1025438-38.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.S.B.D. - A.A.S.D.
- Fls. 160/161. A certidão de protesto está disponível para impressão e encaminhamento pela parte no endereço eletrônico
do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- ADV: ANA CRISTINA MARTINHO COELHO GYORI (OAB 354797/SP), RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB
288859/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP)
Processo 1028025-91.2019.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.S.C. - C.S.S.
- Vistos. Ciente das primeiras declarações apresentadas às fls. 190/202. No mais, aguarde-se a manifestação da herdeira
Caroline. Intime-se. Osasco, 06 de junho de 2022.
- ADV: WILSON MACHADO DA SILVA (OAB 266177/SP), ANGELO JOSE MORENO (OAB 137500/SP), MONICA APARECIDA
MORENO (OAB 125091/SP)
Processo 1028499-33.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Passos dos Santos - - Sebastiana
Monção dos Santos - Sueli Vitória do Nascimento dos Santos - Caixa Economica Federal e outro
- Fls. 203/204. Cadastre-se como terceiro interessado. Intime-se o inventariante, via imprensa oficial, para que se manifestese sobre o requerido às fls. 203/204 e seguintes. Intime-se.
- ADV: JURANDIR MARCOS TEIXEIRA (OAB 32350/MG), ROGÉRIO LINS FRANÇA (OAB 197175/SP), CICERO NOBRE
CASTELLO (OAB 71140/SP), JURANDIR MARCOS TEIXEIRA (OAB 32350/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º