TJSP 08/06/2022 - Pág. 3413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
3413
- Diante da certidão retro da serventia, intime-se pela derradeira vez, o beneficiado NELSON SOTANA para comprovar
no prazo de cinco dias o pagamento de sua prestação pecuniária, consignando no mandado que a não apresentação do(s)
comprovante(s) acarretará a perda do benefício e prosseguimento do processo. Em caso de não pagamento/comprovação,
tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 406, em relação às custas processuais, por
ora, em relação ao sentenciado WILLIAN.
- ADV: GILBERTO ANTONIO LUIZ (OAB 76663/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0471/2022
Processo 0000013-52.2022.8.26.0414 (apensado ao processo 1003159-55.2020.8.26.0414) (processo principal 100315955.2020.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luzia Flores Gonçalves
- Vista à exequente em prosseguimento, tendo em vista a certidão retro.
- ADV: MARIANA ARAUJO DURAN ERRERO (OAB 443631/SP)
Processo 0000185-91.2022.8.26.0414 (processo principal 1002808-19.2019.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Pagamento - Silvanei Alencar da Costa
- Certidão supra: manifeste-se o exequente em prosseguimento.
- ADV: CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122588/SP), PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/
SP)
Processo 0000304-33.2014.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ANTONIO MARINALDO
DE TOLEDO
- Ciência às partes da baixa do processo. Requeiram os interessados o que de direito, nos termos das normas em vigor.
Oportunamente, ao arquivo. Int.
- ADV: LUIZ ARMANDO MARTINS (OAB 88429/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP)
Processo 1001142-12.2021.8.26.0414 - Cumprimento de sentença - Cheque - Domingos José Dias
- Vista ao exequente em prosseguimento, tendo em vista a certidão retro.
- ADV: RENAN HENRIQUE GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB 329442/SP), MARIANA ARAUJO DURAN ERRERO (OAB
443631/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0472/2022
Processo 0000025-66.2022.8.26.0414 (processo principal 0000060-80.2009.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Natali & Santana Ltdame e outro
- Satisfeito o débito, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso
II do Código de Processo Civil. Considerando que o feito está sendo extinto pelo pagamento do débito manifestado pela própria
parte exequente, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença TRANSITA
EM JULGADO NESTA DATA, dispensada a certificação. Providencie a serventia a juntada de comprovante do depósito de fl.
30 e expeça-se MLE em favor da parte autora. Diante da ausência de resistência ao pedido, deixo de condenar o executado ao
pagamento de custas processuais. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe.
PIC
- ADV: PATRICIA MATHIAS MARCOS MARGARIDO (OAB 227920/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/
SP), THESSA CRISTINA SANTOS SINIBALDI EAGERS (OAB 107719/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB
132302/SP)
Processo 0000026-51.2022.8.26.0414 (processo principal 1001702-22.2019.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Urbana
(Art. 48/51) - José Passarini
- Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a conta de fl. 77/78. Expeçam-se os competentes ofícios
requisitórios nos termos das normas em vigor. Após, dê-se vista ao INSS para manifestação no prazo de 10 dias, inclusive
se há débito pendente com o exequente. Decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação do INSS voltem-me conclusos para
assinatura dos mesmos e aguardem-se os respectivos pagamentos. Intimem-se.
- ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP), SÉRGIO LUÍS MASCHIO (OAB 356550/SP)
Processo 0000054-58.2018.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S.
- Vistos. O réu foi condenado à pena privativa de liberdade de 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão em regime
inicial aberto, substituída por prestação pecuniária. Apesar de devidamente intimado, não efetuou o pagamento da prestação
pecuniária (substitutiva), sendo requerida pelo ministério público a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de
liberdade. Assim, pelos motivos acima expostos, CONVERTO A PENA RESTRIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE.
Atualize-se o histórico de partes. Expeça-se mandado de prisão em regime aberto em desfavor de * e encaminhe-se à polícia
judiciária para cumprimento. Intime-se.
- ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINS BRUNASSI (OAB 401408/SP)
Processo 0000061-11.2022.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Azevedo dos
Santos - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - - Banco Santander ( Brasil ) S/A e outro
- Certidão de pg. 275: ciência às partes. Manifeste-se o autor em réplica às contestações dos demais requeridos, no prazo
legal.
- ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP),
NATALIA APARECIDA ROSSI ARTICO (OAB 311320/SP)
Processo 0000068-76.2017.8.26.0414 (processo principal 0001166-38.2013.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gabrielly da Silva Jesus(FALECIDA) - Luiz Antônio da Silva de Jesus - - Elezenita da
Silva Rocha
- Vistos. Fl. 296: certifique a serventia acerca de eventual saldo na conta judicial em questão. Confirmando-se a informação
ora prestada, expeça-se novo alvará judicial, nos termos da decisão de fl. 280. Oportunamente, devolvam-se os autos ao
arquivo, com as devidas anotações. Ciência ao MP. Intime-se.
- ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º